TJSP 03/04/2017 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
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(R$738,09), bem assim a concordância do exeqüente de fl. 35, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, face a quitação do débito em
relação ao referido crédito (obrigação de pagar), o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, proceda-se anotação no controle cartorário e após arquivem-se os autos, certificando-se nos
autos de incidente, que deverão ser conclusos para extinção. Dê-se ciência ao DEPRE do cumprimento do presente requisitório.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exeqüente. Indevidas custas processuais. P.I.C.”- (NA HIPÓTESE DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, RECOLHER AS TAXAS RELATIVAS AO PREPARO) - (FLS. 41:- FOI EXPEDIDO MANDADO
DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO(A) EXEQUENTE, COMO DETERMINADO) - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB
267757/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1003414-72.2014.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FABIANO
ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS.50:-”Vistos.Considerando o depósito realizado à fl.
43 (R$1.110,36 31/01/2017), bem assim a concordância do exeqüente de fls. 48/49, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, face a
quitação do débito em relação aos créditos (obrigações de pagar), o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, certificando-se nos autos de incidente, que deverão ser
conclusos para extinção. Dê-se ciência ao DEPRE do cumprimento do presente requisitório. Defiro a expedição de ofício nos
termos requeridos. Indevidas custas processuais. P.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, RECOLHER AS
TAXAS RELATIVAS AO PREPARO) - (FLS.57:- FOI EXPEDIDO E-MAIL AO DEPRE COMUNICANDO O CUMPRIMENTO DO
OFÍCIO REQUISITÓRIO DE FL. 23 COMO DETERMINADO) - (FLS.58:- FOI EXPEDIDO OFICIO AO BANCO DO BRASIL S/A
COMO DETERMINADO) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB
267757/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1003870-51.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - EZIQUIEL FERREIRA
SANTANA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS.139:-”Vistos.Traga a parte autora, no prazo de 20 dias: i)
certidão de inteiro teor de sua vida funcional, para a visualização do direito aos quinquênios alegados; ii) seus contracheques de
agosto/2012 a dezembro/2012 para a visualização da forma do recálculos, ao que parece já realizado e ajustado em agosto/2012.
Após, dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação, tornando-me os autos conclusos na sequência.Intime-se.Ibitinga, 30 de
março de 2017.” (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO CUMPRA O AUTOR O
DETERMINADO) - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1005081-25.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELDORADO NC
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - EVERALDO VINICIUS ARROTEIA - FLS. 54:- “MANIFESTESE O(A)(S) EXEQUENTE(ES), NO PRAZO DE DEZ DIAS, EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA
AO(A)(S) EXECUTADO(A)(S), COM A OBSERVAÇÃO DE “MUDOU-SE”, INFORMANDO SEU ATUAL ENDEREÇO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO” - ADV: KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/SP)
IBIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2017
Processo 0000121-24.2004.8.26.0443 (443.01.2004.000121) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fazenda
Pública do Estado de Sao Paulo - Ana Aparecida dos Santos Lira - - Enrique Octavio Aravena Bustos - - Helenice Araujo dos
Anjos Aravena e outros - Fls. 2461/2462: Expeçam cartas nos endereços fornecidos.Fls. 2464/2481: Anote-se o nome dos
procuradores indicados a fls. 2472.Cumpra. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), ADRIANO
MARTINS (OAB 156009/SP), ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB
195545/SP), MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO (OAB 195582/SP), FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO
(OAB 200431/SP), MARCIA SIQUEIRA (OAB 213003/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), LUIS
HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), FABIO USSIT CORREA (OAB 253865/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/
SP), ORLANDO GIANCOLI FILHO (OAB 72858/SP), LUIS CLAUDIO ADRIANO (OAB 77552/SP), FRANCISCO GABRIEL DE
LIMA FILHO (OAB 79102/SP), JOSE ALTEMIO FERNANDES BORGES (OAB 82590/SP), TULIO AUGUSTUS ROLIM RAGAZZINI
(OAB 274221/SP), REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES (OAB 299723/SP), THALES AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 304943/
SP), JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR, RENATO DE LIMA JUNIOR (OAB 116835/
SP)
Processo 0001724-24.2011.8.26.0238 (238.01.2011.001724) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.R.C. - A.L.O.C. Ciencia da resposta do oficio de fls. 149/150 - ADV: FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP), MAGALY FRANCISCA
PONTES DE CAMARGO (OAB 271790/SP)
Processo 0002871-80.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - ANTONIO MENDES
SIMÕES - Ciencia à parte autora sobre as respostas do alvara de fls. 173 e seguintes. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO
CARAVITA (OAB 153266/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 0003098-36.2015.8.26.0238 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - TOMAZ FRANCISCO CLEMENTE
MACHADO - Vistos.Fl. 112: Diante da concordância do autor(a), homologo o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 107/108).
Expeçam-se ofícios requisitórios.Com a disponibilização dos valores, expeçam-se alvarás com o prazo de 360 dias, observadas
as formalidades legais.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP)
Processo 0003276-82.2015.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.S.E. - E.A.F.E. - Nos termos do Comunicado CG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º