TJSP 03/04/2017 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2320
713
Processo 1007832-45.2015.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rede de Serviços Pachecão Ltda - Miguel
Felício de Albuquerque - - C C R NOVA DUTRA e outros - Deverá a parte autora se manifestar quanto às citações de Johan
Linde e Joaquim Valter Freitas. - ADV: FABIANA KODATO (OAB 150131/SP), PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/
SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 1008592-28.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ ARISTIDES ALVES PIMENTEL - EVANILDA ROCHA PIMENTEL - Espolio de Arlindo Paim Filho - Prefeitura Municipal de Jacreí e outros - Certifico e dou fé
que a parte autora já se manifestou sobre a contestação. Certifico AINDA, que EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS.
102/103 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificarem as provas que eventualmente desejam produzir no prazo de 15 dias,
justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e a sua necessidade ao julgamento do feito. ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), MOYRA GABRIELA
BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008735-17.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DANIEL THOMÉ DA SILVA deveráo procurador da parte autora providenciar a impressão doofício expedido ao INSS, instruí-lo com as cópias necessárias
(sentença, acórdão, trânsito em julgado, despacho que deferiu o pedido, este ato ordinatório e outras peças, se for o caso),
endereçando-o ao Sr. Ademir Kronemberger Júnior, Gerente Executivo do INSS, Avenida João Guilhermino, nº 84, 2º andar,
Centro, CEP 12210-130, São José dos Campos/SP, trazendo aos autos em 30 dias o seu protocolo. - ADV: RAQUEL PALAZON
NEFUSSI (OAB 247251/SP)
Processo 1009711-53.2016.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Pedro Maurilo Barreto - - Candida das
Dores Coelho - Vistos.Manifeste-se a parte promovente sobre a manifestação do i. Oficial do CRI (fls. 41/42), providenciando o
necessário.Int. - ADV: RENAN DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 386735/SP)
Processo 4000122-88.2013.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL COLINAS DO VALE - o autor deverá efetuar o recolhimento ao FEDT (consultar Site do Tribunal de Justiça AR
Digital / Tabela de Acordo com número de folhas) para a expedição das cartas de intimação determinadas na decisão de fls.
34/36. - ADV: GRAZIELA PALMA DE SOUZA (OAB 159754/SP)
Processo 4001331-92.2013.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - IRANY DO CARMO DA SILVA
GONÇALVES - VIRGÍLIO FRANCO DE MORAES e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI e outros - Vistas dos autos
À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 144. - ADV: RAFAEL
APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), CRISLAINE LAZARI (OAB 278718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO BRISQUE NEIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA PACINE SCHINKAREW
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2017
Processo 0007214-83.2016.8.26.0292 (processo principal 1008786-91.2015.8.26.0292) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Ruston Alimentos Ltda “em Recuperação Judicial” - V
Faccio Administrações - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação de crédito apresentada, ficando este incidente
extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Condeno o impugnante em custas e honorários advocatícios
devidos aos patronos da recuperanda que arbitro por equidade em R$ 5.000,00, a ser atualizado desta data e com juros
moratórios somente a contar de eventual ausência de pagamento voluntário em fase de cumprimento de sentença.Com o
trânsito em julgado, mantida esta sentença, arquivem-se estes autos.P.R.I. - ADV: RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP),
JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), MATHEUS
INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP)
Processo 0007215-68.2016.8.26.0292 (processo principal 1008786-91.2015.8.26.0292) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Itaú Unibanco S/A - Ruston Alimentos Ltda “em Recuperação Judicial” - V Faccio Administrações
- Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação de crédito apresentada, ficando este incidente extinto com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Condeno o impugnante em custas e honorários advocatícios devidos aos patronos
da recuperanda que arbitro por equidade em R$ 5.000,00, a ser atualizado desta data e com juros moratórios somente a contar
de eventual ausência de pagamento voluntário em fase de cumprimento de sentença.Oficie-se à E. 2ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial, Agravo de Instrumento n. 2132921-30.2016.8.26.0000, comunicando-se esta decisão.Com o trânsito em
julgado, mantida esta sentença, arquivem-se estes autos.P.R.I. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP),
JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA (OAB
214289/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
Processo 1000060-65.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reivindicação - Onelio Argentino e outro - Onelio Argentino
e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito após reintegração do bem conforme fls. 464/465. - ADV:
ONELIO ARGENTINO (OAB 59080/SP)
Processo 1000096-05.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco dos Santos
- Certifico e dou fé que a contestação juntada do INSS retro é INTEMPESTIVA, sendo certo que o prazo inicial é 08/02/17 e o
prazo final 24/03/17, tendo sido protocolada no dia 27/03/17. Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca
da contestação ofertada e/ou ofertar resposta à eventual reconvenção (sem tutela) argüida, inclusive para efeito dos artigos
338 e 339; e 343, §1º; 350; e 351, todos do NCPC (fls. 57/64) e documentos juntados (fls. 65/70), no prazo de 15 dias. EM
CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 53. - ADV: FABRÍCIO LELLIS RODRIGUES DA MOTTA (OAB 195321/SP)
Processo 1000646-97.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celso
Andrade de Sá - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte autora houvesse manifestado nos autos, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fica
(a) autor(a) intimado para dar andamento ao feito em 05 dias (pela imprensa e, na inércia, pessoalmente por AR), sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: EVERSON DIAS MARTINS (OAB 213173/SP)
Processo 1000681-91.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Morada Casabella - Dalaveca Incorporadora Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem que a parte exequente
trouxesse extrato da conta judicial, embora intimada para tanto a fls. 25. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 06/10
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