TJSP 04/04/2017 - Pág. 1218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1218
Processo 1003831-36.2015.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.F.S. - Vistas dos autos à autora para:Manifestarse, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LUCAS GUILHERME
GOTZE (OAB 302724/SP)
Processo 1003904-71.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia Rita
Arimatéia Caxias - Vistos.Intime-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação fixada na sentença, no prazo
de 30 dias, sob pena da adoção das medidas de apoio necessárias previstas no art. 536, §1º, do CPC. Int. - ADV: CAMILA
BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP)
Processo 1004127-24.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.P.P.S. - Vistos.Ouça-se o
Ministério Público.Int. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1004127-24.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.P.P.S. - Vistos.P. 36/39:
Recebo como emenda da petição inicial. Anote-se.Ao CEJUSC.Cite-se o(a) ré(u) com antecedência mínima de 15 dias. Intimese, também, o(a) autor(a), bem como seu(ua) advogado(a).No próprio ato de citação, dê-se ciência ao réu que o prazo de 15
dias para oferecer contestação, sob pena de revelia, fluirá da data da audiência ou da última sessão, quando quaisquer das
partes não comparecer ou, comparecendo, não houver composição. O mesmo prazo para contestar fluirá do protocolo do(s)
respectivo(s) pedido(s) de cancelamento da audiência apresentado(s) pelo(s) réu(s), se ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso
I, do Código de Processo Civil. Se ambas as partes externarem desinteresse na composição consensual, na forma do art. 334,
§5º, do Código de Processo Civil, cancele-se a audiência, adotadas as providências necessárias. Decorrido in albis o prazo para
contestar, renove-se a conclusão; se houver contestação, à réplica no prazo de 15 dias e conclusos.Se possível, deve a autora,
ainda, fornecer o seu endereço eletrônico e o do réu, a fim de satisfazer o disposto no art. 319, II, do CPC.Restando infrutíferos
os esforços conciliatórios, determino a realização do estudo psicossocial envolvendo as partes.Sem prejuízo, providencie a
autora a juntada aos autos de certidão atualizada de matrícula do imóvel.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do
processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º,
§ 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que, em ações de família (CPC, art. 695,§1º), não há necessidade da
anexação de cópia da inicial para fins de citação, assegurado a(o) ré(u) o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo
através do site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha a ser fornecida pelo Ofício Judicial que tramita o
processo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE
CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1004144-60.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.B. - VistosPAULO CÉSAR BELLAFRONTE
ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO contra RENATA BELLAFRONTE.Em despacho inicial, verificou-se que a peça inaugural
não preenchia os requisitos do art. 319, incisos II e VII, do Código de Processo Civil.Diante disso, foi determinada a emenda,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial; apesar de instado (p. 20 e 29), o requerente não emendou
a inicial integralmente.Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito
(CPC, arts. 485, I, c.c. art. 330, IV). Custas, ex lege. Sem condenação em honorários, porque não se formou a relação jurídica
processual com a parte adversária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE CARLOS DA PONTES
FURTADO (OAB 123567/SP)
Processo 1004339-45.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.J.S. - - C.F.S. - L.F.S. - R.S. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 04/05/2017 às 15:15h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA
(OAB 136378/SP), RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP)
Processo 1004388-86.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.C.L. - E.M.P.L. - Vistos.P. 56/57:
Homologo o acordo de vontades firmado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Em consequência,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Lancese o termo de trânsito em julgado. Arbitro os honorários do(a) advogado dativo nomeado ao requerente (p. 16) no patamar de
100% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão.Oportunamente, nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/SP), ANTONIO DONISETI VAZ DE LIMA (OAB 205250/
SP)
Processo 1004451-14.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - R.D.R. - D.A.A. - Vistos.Homologo para que
produza seus jurídicos efeitos o acordo firmado pelas partes (p. 58/59). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Lance-se o termo de trânsito em julgado.
Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB
232160/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1004729-15.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M.S. - Certifico e dou fé que foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/05/2017 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: MARINA DE JESUS MANGINI CAMBRAIA (OAB 219216/SP)
Processo 1004794-10.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Revisão - M.E.F.B. - VistosP. 44: Incabível a realização de
pesquisas tendentes à localização do paradeiro do réu, à falta de elementos capazes de individualizá-lo.Informe a autora data
de nascimento, nº do título de eleitor e CPF do réu, dados qualificativos cuja ausência inviabiliza as diligências requeridas.Após,
diligencie a Serventia junto aos sistemas SIEL, INFOSEG, INFOJUD e BACENJUD.Int. - ADV: JOSE LUIS KAWAMURA (OAB
231157/SP)
Processo 1004838-29.2016.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S.S. - D.S. - Vistas dos autos à autora
para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), tendo em vista a certidão lançada aos autos, de
seguinte teor:”Certifico e dou fé que a contestação de p. 55/69 foi apresentada pelo réu fora do prazo legal.”. - ADV: JOSIANA
CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP), CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP)
Processo 1005014-08.2016.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.S. - Vistos.Considerando o teor da petição de p.
59 e documento de p. 60, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil.Arbitro
os honorários do(a) advogado dativo nomeado (p.5) no patamar de 60% da Tabela da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, expedindo-se certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.P.I. ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP)
Processo 1005025-37.2016.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.G. e outro - Vistos.P.84: Defiro. Oficiese conforme requerido, assinalando-se no expediente que a autora é beneficiária da gratuidade da Justiça.Oportunamente,
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