TJSP 04/04/2017 - Pág. 1297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1297
Processo 0011193-37.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - L.V. - - J.A.S. - (x) Vistas dos autos ao(à)
requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) de endereços obtida(s)
junto ao sistema SIEL. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), CILAS GOMES DE
MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1001261-71.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.V.A.O. - (x) Vistas dos autos
ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas “on-line” de endereços. ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1001297-79.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Karina Izabel de Freitas Silva Intimação à procuradora da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de
Partilha. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA PEREIRA (OAB 322572/SP)
Processo 1001834-75.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleiton Willian Siqueira - Intimação ao procurador
do inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de Partilha. - ADV: HILARIO DE
AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1002126-60.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odete de Souza Carpi - Intimação ao
procurador da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de Partilha. - ADV:
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1002842-24.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Teresinha Fernandes Bolani - Intimação
à procuradora da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de Partilha. - ADV:
VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1004903-52.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Bertozzo dos Santos - Intimação à procuradora
da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de Partilha. - ADV: ERIKA
CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1005593-47.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida Alecci Meneghim
- Intimação ao procurador da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de
Partilha. - ADV: JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP)
Processo 1005624-38.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - S.V.C.J. - O.B.J. - (x) Vistas dos
autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio
negativo de valores através do sistema BacenJud. - ADV: RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP),
SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP)
Processo 1006177-17.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido de indenização por dano moral e tendo em vista que o pedido de divórcio satisfaz às exigências do art. 226, § 6º
da Constituição Federal, com nova redação alterada pela Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, conforme
se vê através dos documentos juntados, DECRETO o DIVÓRCIO das partes acima qualificadas, julgo EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, determino o rateio
das despesas e custas processuais entre as partes, corrigidas desde os respectivos desembolsos, arcando a autora com os
honorários advocatícios da sua patrona. P.I. - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP)
Processo 1007238-78.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.M.L. - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/
exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da resposta à pesquisa de endereços obtida junto ao sistema BacenJud.
- ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1008493-37.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - M.C.L.B. - C.C. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação de anulação de casamento, o que faço para ANULAR o casamento celebrado entre
M.C.L.B. e C.C. e determinar a averbação desta decisão à margem do respectivo assento de casamento junto ao Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais do local da celebração. Sucumbente, mas assistido pela AJG deixo de condenar o réu no
pagamento das custas e despesas processuais ou honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009644-04.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Benedita Moreira da Silva - Conceição
Aparecida Moreira da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Aldrighi - - Raquel Luzia Moreira da Silva - Intimação ao procurador
da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de Partilha. - ADV: WALDEMAR
ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP)
Processo 1010238-52.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.N.G. - (x) Vistas dos autos
ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas “on-line” de endereços. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4007043-76.2013.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - ILDA DANTAS DA SILVA - Intimação à procuradora
da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar as peças que irão compor o Formal de Partilha. - ADV: GIOVANE
VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2017
Processo 0000029-76.1994.8.26.0320 (320.01.1994.000029) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria Aparecida Lopes
da Silva - - Damiao Leonardo da Silva - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Estadual.Int. - ADV: JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB
99673/SP)
Processo 0000735-92.2013.8.26.0320 (032.02.0130.000735) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Kauany
Victoria Alves - Rafael Aparecido Ferreira - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, a termo do art. 485, VI, do Código
de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, arquivando-se, a seguir, os autos.P. I. C. - ADV:
JOSÉ PAULINO CAVALCANTE (OAB 265673/SP)
Processo 0003226-43.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003226) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S.A. - S.P.M.A. - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Divórcio, para o fim de DECRETAR o divórcio do casal
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS AZEVEDO e SANDRO PETERSON MILO AZEVEDO; CONDENAR o réu a pagar alimentos
às filhas menores nos termos acima especificados, devidos a partir desta decisão; autorizar a autora a voltar a usar o nome de
solteira: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS; determinar a partilha dos bens e dívidas do casal na proporção de 50% para cada
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