TJSP 04/04/2017 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1704
Processo 0001529-59.2000.8.26.0356 (356.01.2000.001529) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Clerior Teixeira
Me - Texto de fl. 94: “Encontra-se desarquivado, em cartório, pelo prazo de trinta (30) dias, os presentes autos, aguardando
manifestação do peticionário de fl. 93. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo geral e
definitivo.” - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB 75722/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0002049-62.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002049) - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Tercília Monsinato Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 101/102
: Vistos.1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Determino a remessa ao I.N.S.S., em Araçatuba-SP., das cópias
dos documentos pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da
propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença
(OFÍCIO PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba).4) Ressalte-se que
foi comunicado eletronicamente por e-mail, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 20 de dezembro de 2016,
para a Gerência Executiva do INSS, para implantação, em razão da concessão de tutela antecipada, conforme se constata a
fl.99.5) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. SERVIRA O PRESENTE DESPACHO, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV:
GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP)
Processo 0002453-79.2014.8.26.0356 - Procedimento Sumário - Seguro - Francisca Nubia Santos Felix - Texto de fls. 127:
“Processo desarquivado pelo prazo de 10 (dez) dias, retornando após ao arquivo”. - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
Processo 0002545-23.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Madalena
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 84: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão o qual negou provimento
à apelação interposta sobre a r. sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às partes. Feitas as
comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 0002772-18.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002772) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Raul Momente - Banco do Brasil Sa - Texto de fls. 176: “Fica o Requerido, devidamente intimados e/ou seus
patronos, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento do valor R$ 206,40 (duzentos e seis reais e quarenta
centavos), nos termos do artigo 4º, incisos I e II, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29/12/2003, devendo ser recolhida através da guia
DARE, Código 230-6, referente as custas processuais finais, comprovando o seu recolhimento sob pena de inscrição da dívida
na Fazenda Pública” - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA
UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 0002772-18.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002772) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Raul Momente - Banco do Brasil Sa - Texto de fls. 178: Fica intimado o exequente, para comparecer em cartório para
retirada do mandado de levantamento, sob número de ordem 33/2017, referente à quantia depositada à fls. 53 e 160. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 0002848-96.1999.8.26.0356 (356.01.1999.002848) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Santander Brasil Sa - Fabio Galera - - José Luiz de Freitas e outro - Desp.fls. 360: Vistos.Fls. 350/359 : por primeiro, apresente o
exequente demonstrativo atualizado do débito, observando os valores penhorados às fls. 329/331.Após, conclusos para ulteriores
deliberações.Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP),
LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB
129330/SP), EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0004609-40.2014.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oswaldo Brandão e outros - Vitor José Guinami e
outros - Desp.fls. 194: Vistos.Fls. 182/189 : defiro a citação dos requeridos relacionados às fls. 183/184, item “c”, por edital, com
o prazo de 30 (trinta) dias, publicando-se e afixando-se na forma da lei.Ante a certidão de fls. 193, intimem-se pessoalmente os
requerentes para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo
485, III, § 1º, do CPC.Intimem-se. - ADV: CARINA PATRICIA ROZALEM MARCONATO (OAB 194819/SP)
Processo 0004911-35.2015.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito
dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - SICOOB COOPCRED - Construcenter Apore Ltda
Me - - Ivete Arruda Marcondes - - Aparecido Humberto Marcondes - Texto de fl. 170: “Manifeste-se a exequente sobre a certidão
do oficial de justiça juntada à fl. 169 dos autos, de seguinte teor: ‘CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 356.2017/002473-7 dirigi-me ao endereço: Rua Júlio Franco, 1270, e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER a
PENHORA E AVALIAÇÃO, uma vez que não logrei êxito em localizar bens penhoráveis, bem como a requerida Ivete Arruda
Marcondes informou que não possui bens a serem penhorados’.” - ADV: ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB 191520/
SP), LUCIANO CAIRES DOS SANTOS (OAB 206262/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
Processo 0007218-93.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanderlene Aparecida
Monsales - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 110: Vistos.1) Fls. 100/107 : apresente a parte contrária,
a requerente, suas contrarrazões, no prazo legal.2) Em seguida, não havendo apelação adesiva (C.P.C. artigo 1.010, § 2º),
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens.3) Sem prejuízo, conforme requerido às fls.
109, oficie-se ao INSS , para cumprir a decisão proferida às fls. 108.Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0007375-66.2014.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A.CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Julio Cezar Barbosa - Desp.fls. 87: Vistos.Fls. 85/86 : defiro à requerente o
prazo de 10 (dez) dias, para recolher a taxa em guia própria do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, cujo valor
encontra-se inserido na tabela constante do Comunicado CSM nº 170/2011, custos esses instituídos pelo Provimento CSM
1864/2011. Comprovado nos autos o respectivo recolhimento, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido.No silêncio,
intime-se o exequente nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC. Intimem-se. (recolher o valor de R$ 24,40) - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0007681-45.2008.8.26.0356 (356.01.2008.007681) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Roberto Carneiro - - Odete da Silva
Carneiro - Desp.fls. 209: Vistos.Tendo em vista a manifestação da requerente constante de fls. 208, e a extinção do processo
pela r. sentença proferida às fls. 50, determino a remessa dos autos ao arquivo geral e definitivo, após feitas as anotações e
comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV: EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP)
Processo 0008103-10.2014.8.26.0356 - Cautelar Inominada - Liminar - Antonio Airton Sanches Ramires - SP Vias
Pavimentação Ltda - Desp.fls. 81: Vistos.Fls. 76/80 : comprove o autor no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição da carta
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