TJSP 04/04/2017 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES (OAB 130091/SP)
Processo 0000998-86.2008.8.26.0357 (357.01.2008.000998) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Tiago da Rocha Capatto - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Expeça-se alvará em nome do(a)
advogado(a) do autor, desde que tenha poderes para tanto e não haja interesses de menores ou incapazes. Fica consignado
que uma cópia do referido alvará, com a assinatura digital do juiz, poderá ser obtida pelo advogado utilizando-se seu certificado
digital, diretamente no portal E-SAJ, razão pela qual desnecessário, doravante, seu arquivamento em pasta própria.Ao final,
arquivem-se.Int. - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), VIVIAN
ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0001019-18.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIA ODETE DA SILVA - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 74/75: nada a prover. Proferida a sentença, esgota-se a prestação
jurisdicional, só podendo o juiz alterá-la nos casos previstos no art. 494 e incisos do CPC/2015.Sendo assim, encaminhem-se
os autos ao INSS, para que se manifeste em contrarrazões, bem como sobre os documentos juntados pela autora a fls. 74/75.
Int. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/
SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 0001105-57.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001105) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Francisca Alves
Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.O recurso da parte ré será processado nos efeitos devolutivo
e suspensivo (art. 1012 do CPC).À parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intimese o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado
ou transcorrido “in albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente, à Superior Instância.Sem prejuízo,
expeçam-se em favor de eventuais advogados dativos as certidões de honorários, ficando o remanescente a ser expedido
quando do retorno dos autos.Intimem-se. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), ANGELICA CARRO (OAB
134543/SP)
Processo 0001108-12.2013.8.26.0357 (035.72.0130.001108) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard
Sa - Intimação à parte autora para, no prazo legal, manifestar acerca das informações de endereço do requerido BACENJUD e
INFOJUD, a saber: a) R PARAÍBA, 416, JARDIM NOVO MIRANTE, MIRANTE DO PARANAPANEMA e b) RUA PAPA JOÃO XXIII,
1899, MIRANTE DO PARANAPANEMA. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001112-78.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - NATALINA VIEIRA DE
JESUS SIEBRA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls.82/86 - Laudo médico pericial juntado.
Conclusão:”Incapacidade total e temporária”. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0001150-81.2001.8.26.0357 (357.01.2001.001150) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Prefeitura
Municipal de Mirante do Paranapanema - Núbio Pinto de Medeiros - Decurso do prazo de sobrestamento do feito. Vista à
Municipalidade-exequente. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB
339825/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0001152-60.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOSE ROGERIO DE LIMA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.Ante a justificativa apresentada pelo autor (fls. 66), requisitese junto ao NGA o agendamento de nova data para realização do exame.Int. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA,
VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 0001164-50.2010.8.26.0357 (357.01.2010.001164) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas
- J.A.S.N. - M.L.S. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Conforme informação obtida com o Sr.
Fernando da Silva, genro do requerente, seu sogro estaria preso em Adamantina/SP, em razão de pensão alimentícia, com
previsão de liberdade para novembro de 2016. Vista à parte autora. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), APARECIDO
FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 0001233-14.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001233) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos.Intime-se pessoalmente a parte autora para, em 5 (cinco) dias, promover
o devido andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, inciso III c.c. parágrafo 1º do CPC). Expeça-se
carta com aviso de recebimento.Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0001238-75.2008.8.26.0357 (357.01.2008.001238) - Embargos à Execução - Antônio Nunes da Mota - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Vistos.O recurso do embargante será processado nos efeitos devolutivo e suspensivo (art.
1012 do CPC).À parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para
sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido “in albis”
o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente, à Superior Instância.Intimem-se. - ADV: ISAIAS APARECIDO
DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0001258-22.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - IDALINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos.O recurso da parte autora será processado nos efeitos
devolutivo e suspensivo (art. 1012 do CPC).À parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões,
intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado
ou transcorrido “in albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente, à Superior Instância.Intimem-se. - ADV:
RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/
SP)
Processo 0001267-81.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLEUZA
JAQUELINE BARBOSA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da devolução, sem
cumprimento, da carta precatória expedida para realização de estudo social junto à parte autora (fls. 64/68), fica a mesma
intimada para comparecimento à perícia agendada no NGA por intermédio de sua advogada constituída (fls. 9). - ADV: VIVIAN
ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0001303-26.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - JOSE WAGNER DOS
SANTOS GOMES - Banco Itaú Unibanco Holding S/A e outro - Vistos.Fls. 70: anote-se em todos os apontamentos.Expeça-se
carta precatória para citação do réu, conforme requerido pelo autor, devendo este comprovar a distribuição da carta precatória
junto ao juízo deprecante, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, disponibilizado em 05/12/2016. A parte interessada
deverá instruir a missiva, inclusive, com todas as cópias necessárias para integral cumprimento do ato deprecado.Cumprida a
determinação acima, aguarde-se o retorno da carta precatória pelo prazo de 30 dias.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES (OAB 264977/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB
354881/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001353-57.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001353) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vera
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