TJSP 04/04/2017 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1904
OS AUTOS DE EXECUÇÃO, RESTANDO AQUELES SUSPENSO NO ARQUIVO.Se o caso, arbitro honorários advocatícios em
100% da Tabela do Convênio Def.Pública/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão.Publicada esta sentença, certifique-se o
trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer.Oportunamente, arquivem-se
os autos.P.R.I. - ADV: NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP)
Processo 1015911-63.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alison
Henrique Barbosa de Sá - - Nazla Campos de Araujo Khalek - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Masa
Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de
conciliação, bem como especifiquem outras provas a produzir, justificando-as quanto a pertinência, sob pena de preclusão.Int. ADV: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), PAULA
VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 1017416-26.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Talita Pereira Bessa - Carlos Alberto Santos e outro - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO
PROCEDENTE os embargos de terceiro movidos por Talita Pereira Bessa, contra Carlos Alberto Santos e outro, e o faço para
reconhecer que o veículo penhorado foi adquirido pela embargante em outubro de 2014, ou seja, antes do início do cumprimento
de sentença, a afastar a constrição e por conseqüência para liberar o bloqueio e penhora do veículo objeto dos autos conforme
indicado na lide, expedindo-se o necessário. Sucumbentes, deverão os embargados arcarem, solidariamente, com o pagamento
das custas e despesas do processo e com os honorários do patrono da embargante, que fixo em 15% sobre o valor da causa
dos embargos, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: MARIO MIRANDOLA NETO (OAB 268673/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP)
Processo 1018030-94.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certidão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de
prosseguimento. Nada Mais - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1019419-17.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Brás
Cubas I - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA
(OAB 291207/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2017
Processo 0000052-05.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000052) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Luiz Ferreira
Gonçalves - Vagner Doja Barnabé - Reative-se o processo suspenso. Fls. 372: defiro o pedido. Providencie a serventia a
pesquisa junto ao INFOJUD, das três últimas declarações de Imposto de Renda do executado bem como proceda-se a busca
de veículos junto ao RENAJUD, e por ato ordinatório dê ciência do resultado à parte exequente. Sem prejuízo, na forma do
artigo 513 §2º do Novo CPC, intime-se parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito de fls. 373 (R$
22.405,98), acrescido de custas, se houver. - ADV: MIRIAM ANGELA DE ABREU GÓES (OAB 179245/SP), NILSON NUNES
DA SILVA JUNIOR (OAB 210820/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), IRACY ARRAES GOES
(OAB 9654/SP), AUGUSTO CONCEICAO FILHO (OAB 67344/SP)
Processo 0000132-95.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000132) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Vistos.
Fls. 142: primeiramente esclareço à parte exequente que a pesquisa realizada junto ao INFOJUD restou infrutífera (Não consta
declaração entregue para NI e Exercícios Informados: 2014/2015/2016). No mais fica deferida vistas dos autos pelo prazo
legal. Fica o(s) exequente intimado(a) que os autos permancerão em Cartório por 30 (trinta) dias após sem manifestação
serão arquivados. Nada sendo requerido pela parte exequente no prazo concedido, retornem os autos ao arquivo.Intime-se. ADV: RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000952-42.1996.8.26.0091 (361.02.1996.000952) - Usucapião - Propriedade - Luiz Carlos Ferreira da Graça
e outro - Luiz Carlos Alvarez Machado - ESPÓLIO - Vistos.Fls. 418vº: ante a manifestação do Defensor Público, intime-se o
Curador Especial nomeado nos autos para que atue na defesa de todas as pessoas citadas por edital.Aguarde-se eventual
manifestação pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação abra-se vista dos autos ao Representante
do Ministério Público, para que ele avalie, se tem ou não o interesse em atuar na lide e voltem os autos conclusos, para verificar
a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova oral ou julgamento do feito no estado que se encontra. Intime-se. ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP), LUANA SATIM NAURE (OAB 280318/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE
DA SILVA LEME (OAB 33622/SP)
Processo 0001022-63.2013.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.C.N. - Manifeste a
parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Na inércia, intime-se a parte ativa por carta, no
último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil.No ato da juntada do aviso de recebimento, deverá ser observado o
art. 274, parágrafo único, do CPC : “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que
não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado
ao juízo. - ADV: EZEQUIAS DANTAS (OAB 207818/SP), JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 0001271-53.2009.8.26.0091 (361.02.2009.001271) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelita Marques da
Silva - Benedito Antonio de Oliveira e outro - Vistos.Fls. 326/327: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: TEREZINHA
NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA
COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB
130009/SP)
Processo 0001652-47.1998.8.26.0091 (361.02.1998.001652) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Socied.
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