TJSP 04/04/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2014
Filho (OAB: 187835/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0005120-66.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrente: Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Recorrido: Maria Cristina Gomes Bordin - Vistos. Intime-se a parte Maria Cristina Gomes Bordin para oferecer
contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a)
Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0006299-60.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Eliana Maria de Lima - Recorrido: Sonia Regina Monteiro Basilio Jeronymo Recorrido: Orlando Domingues Jeronymo Filho - Vistos. Intime-se a parte Eliana Maria de Lima e outros para oferecer
contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a)
Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/
SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0006801-62.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Edilson Alves
de Paula - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte Edilson Alves de Paula para oferecer
contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a)
Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - 8º
andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0007571-55.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Walter Avila Filho - Vistos. Intime-se a parte Walter Avila Filho para oferecer
contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a)
Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Severino da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - 8º
andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0008839-47.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Mara Lucia Retucci - Vistos. Intime-se a parte Mara Lucia Retucci
para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0009015-98.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mirassol - Recorrida: Maria Ines Acacio Recorrente: SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Intime-se a parte Maria Ines Acacio para oferecer contrarrazões ao
Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa
Netto - Advs: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0010126-45.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: ALESSANDRO FERNANDES - Vistos. Intime-se a parte ALESSANDRO
FERNANDES para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos
conclusos. Int. - Magistrado(a) Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Severino
da Silva Leite (OAB: 188007/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0014272-32.2014.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: Aurelio Ribeiro Vitolo - Vistos. Intime-se a parte Aurelio Ribeiro
Vitolo para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos.
Int. - Magistrado(a) Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Walmir Faustino de
Morais (OAB: 226311/SP) - João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0017856-78.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: João da Silva Pereira Lima - Vistos. Aguarde-se em cartório até o julgamento
do Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto. Retornando o referido pedido julgado pela Turma de Uniformização
, proceda-se conforme a Resolução nº 553/2011. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo de Souza Miranda - Advs: Manoel José
de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0020658-15.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo
Previdencia Spprev - Recorrido: Aparecida Onivete - Vistos. Intime-se a parte Aparecida Onivete para oferecer contrarrazões ao
Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Zurich Oliva Costa
Netto - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Marilei Matarazi Penha (OAB: 205458/SP) - Amadeu Tavares
da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0039840-84.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fernando
Aleixo Balleiro - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte Fernando Aleixo Balleiro
para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Zurich Oliva Costa Netto - Advs: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP) - Manoel José de Paula
Filho (OAB: 187835/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868
Nº 0039841-69.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Luis Souza Reis - Vistos. Intime-se a parte Jose Luis Souza Reis
para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Cristiano De Castro Jarreta Coelho - Advs: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) - Igor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º