TJSP 04/04/2017 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
2193
Vistos.Ciente da redistribuição do feito.Recolha o exequente as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Int. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1001307-02.2015.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comércio de
Ferros São João Ltda - Providenciar a parte autora, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diligência para a citação postal ou
por Oficial de Justiça. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP)
Processo 1001314-57.2016.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Fls. 95: Defiro. Servindo a presente decisão como mandado de intimação da empresa executada,
na pessoa de seu representante legal, para que informe ao Sr. Oficial de Justiça, a precisa localização do bem (uma carregadeira
marca caterpillar modelo 924H, ano/fab/mod. 2012 - chassi CAT0924HHWLB01365) sob pena de ser lhe aplicada multa por ato
atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774 do CPC. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001349-17.2016.8.26.0695 (apensado ao processo 1001790-03.2013.8.26.0695) - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Miguel Ferreira dos Santos - - Valeria de Moraes Santos Transcober Comercio de Materiais para Construcoes Ltda - Miguel Ferreira dos Santos - - Miguel Ferreira dos Santos - Vistos.
Fls. 79/89: Preenchida hipótese prevista no art. 455, § 4º, inciso I, do NCPC, defiro a intimação das testemunhas faltantes por
Oficial de Justiça.Providencie o embargado o recolhimento de quantas diligências forem necessárias no prazo de 3 dias.Int. ADV: NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP), MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP)
Processo 1001349-52.2015.8.26.0048 - Monitória - Cheque - Espinosa Diesel Peças Ltda - Vistos.Primeiramente, anote a
serventia tratar-se de cumprimento de sentença.Na forma do artigo 513, §2º, do Novo CPC, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado (R$ 17.044,35) no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSUÉ IGLESIAS BALSEIRO
(OAB 166412/SP)
Processo 1001394-21.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Terezinha
Marques Pinheiro - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistas dos autos à exequente acerca da impugnação apresentada pelo
executado. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP),
SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL
BEVILACQUA (OAB 357630/SP), LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1001413-27.2016.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Aparecida Burzynski - Francisco Assis Togni e outro - Vistos, Fls. 63: Homologo a desistência manifestada pela Autora e declaro
EXTINTO o processo em relação à Requerida PRISCILA DE PAULA MOISÉS, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo
Civil., prosseguindo-se o feito em relação ao Requerido Francisco Assis Togni.Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1001454-62.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Railson Pereira Lopes BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 404: alvará expedido disponível para impressão. - ADV: MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 1001471-35.2013.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Espolio de Altino de Souza
Ramos - Certidão de crédito disponível para impressão. - ADV: PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP)
Processo 1001504-25.2013.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lázaro de
Moraes - Benedito Valério dos Santos - - Maria Aparecida de Paulo - Ciente do v. Acórdão de fls. 263/267.Em 10 (dez) dias,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. - ADV: SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP)
Processo 1001516-34.2016.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antenor
Ramos de Moraes - Fls. 65: Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. - ADV: RONALDO
APARECIDO SILVA (OAB 264620/SP)
Processo 1001537-44.2015.8.26.0695 (apensado ao processo 0000731-65.2011.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Recuperação judicial e Falência - Edson Macedo - Banco Bradesco S/A - Edson Macedo e outros - Alvará de Levantamento
disponível para impressão. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB
315049/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1001558-83.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco S/A - Elide Cristina dos
S. Silveira Trans -me e outro - Autos com vista às partes para manifestarem-se em termos de prosseguimento, tendo em vista
o decurso do prazo de sobrestamento do feito por 15 dias. - ADV: ADRIANA NILO DE CARVALHO (OAB 220238/SP), SERGIO
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