TJSP 04/04/2017 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2321
27
Data: 24/05/2017
Tema: “Compensar, Punir e Prevenir: As Funções da Responsabilidade Civil”
Palestrante: Juiz Ricardo Dal Pizzol
Data: 31/05/2017
Tema: “A Responsabilidade pela Ruptura das Negociações”
Palestrante: Advogado Fábio Floriano Melo Martins
Data: 07/06/2017
Tema: “Responsabilidade Civil e a Doutrina do Terceiro Cúmplice”
Palestrante: Professor Doutor Otávio Luiz Rodrigues Júnior
Data: 13/06/2017 (excepcionalmente - terça-feira)
Tema: “Liberdade de expressão e responsabilidade civil: uma abordagem jurídica dos limites do humor”
Palestrante: Juiz Tom Alexandre Brandão
SUBSEÇÃO V
COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS
COMUNICADO
NÚCLEO REGIONAL DE SOROCABA (19ª) Sorocaba, Votorantim, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, São Roque, Mairinque, Salto
do Pirapora, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Tapiraí; (20ª) Itu, Indaiatuba, Porto Feliz, Boituva, Salto, Cabreúva,
Iperó; (22ª) Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Angatuba, Capão Bonito, Tatuí, Porangaba, Alambari, Campina do Monte Alegre,
Capela do Alto, Cesário Lange, Guapiara, Guareí, Quadra, Ribeirão Grande, Sarapuí, Torre de Pedra; (49ª) Itapeva, Itaberá,
Buri, Apiaí, Itaporanga, Itararé, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Itaoca, Itarapuã Paulista, Nova Campina, Ribeira,
Ribeirão Branco, Riversul, Taquarivaí.
Coordenador: Juiz ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que o Núcleo Regional de Sorocaba, sob a coordenação do Juiz
ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA, realizará na Comarca de Sorocaba os seguintes eventos:
DATA
07/04/17
TEMA
PALESTRANTE
AULA MAGNA
Reflexões a respeito do Novo Código de Processo Civil no seu primeiro ano
Prof. Dra. Teresa Arruda Alvim
de vigência
05/05/17
Os contratos de plano de saúde na jurisprudência paulista e do Superior Des. Fernando Antonio Maia da
Tribunal de Justiça: questões atuais relevantes
Cunha
02/06/17
A Constitucionalização do Direito Processual Civil e o sistema de precedentes
Min. Sidnei Agostinho Beneti
judiciais
04/08/17
Incorporações imobiliárias e Código de Defesa do Consumidor (IRDR nº 4 TJ/
Des. Francisco Eduardo Loureiro
SP): questões atuais relevantes
01/09/17
Responsabilidade
contemporâneos
20/10/17
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Direito penal hoje: garantismo penal, segurança pública e sistema carcerário
civil
do
Estado
hoje:
tendências
e
desafios
Prof. Dr. Luis Manuel Fonseca Pires
Dr. Nagashi Furukawa
Horário: das 9h às 12h.
Vagas: 200
Local do Evento: Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Sorocaba - SP
Público Alvo: Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (preferencialmente) e público em
geral (vagas remanescentes)
Inscrições: Pelo e-mail: [email protected] com o seguinte assunto: “Inscrição para o Ciclo de Palestras da EPM
Sorocaba – Direito Vivo Hoje”. Até o dia 31/03/2017 .
Certificados: Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e
cinco por cento) de frequência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º