TJSP 04/04/2017 - Pág. 287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
287
preceitua o Artigo 844 do CPC. Intime-se a executada na pessoa de seu advogado acerca da penhora realizada. Int.; (VISTA
OBRIGATÓRIA: Retirar o Termo de Penhora. Referido expediente poderá ser retirado, se preferir, diretamente pelo SITE do
Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), haja vista que foi assinado digitalmente, ou em Cartório, se o caso;
Fica o executado SUPORTENGE IND. E COM. DE SUPORTES METÁLICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, intimado
na pessoa de seu advogado, da Penhora realizada nos autos à fls. 134. Sem mais). - ADV: PABLO DE LIMA PEREZ MARTINS
(OAB 236617/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/
SP)
Processo 0005009-90.2015.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - ADELINO PEREIRA DOS SANTOS - Sentença de fls. 57: Vistos.Homologo a desistência da ação e julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código Processo Civil.Fica autorizado o
desbloqueio do veiculo junto ao Detran, se necessário.Qualquer retirada de restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito
em face do (a) requerido (a), não oriunda deste juízo, fica por conta do(a) autor(a) que desistiu da ação.Transitada esta em
julgado, pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivemse os autos. P.I.C. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP)
Processo 0005259-07.2007.8.26.0268 (268.01.2007.005259) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.O.C.F.A.
- R.F.A. - . - ADV: CAMILA BORGES DOS SANTOS (OAB 375954/SP)
Processo 0005303-89.2008.8.26.0268 (268.01.2008.005303) - Procedimento Comum - Vanusa Cassiano - Supermercado
Belfort Ltda Me - Fls. 268: Vistos. Considerando que, nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral do Estado de São Paulo, “Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em
processo físicos” e diante do certificado a fls. 266, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se; (V.O.,
Certidão de fls. 269: “Certifico e dou fé que na certidão de fls.266 constou o número de cumprimento de sentença, qual seja:
0006415-89.2016.8.26.0268, cujo número após o dígito está errado, por equívoco desta escrevente. Sendo o correto: 000641515.2016.8.26.0268. Nada Mais”). - ADV: ALESSANDRA DAS DORES MENDES (OAB 249488/SP), CRISTIANE MOTA (OAB
247961/SP), ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 0005985-68.2013.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FLONIZIA FERNANDES DA SILVA
- - Gildemar Fernandes Neves - - ROSINEIDE COELHO DE CASTRO NEVES - - NEUSA FERNANDES PEREIRA - - ANTONIO
CARLOS PEREIRA - - NEUDINA APARECIDA FERNANDES NEVES SIMÕES - - CLAUDIO SIMOES - - Joselino Fernandes Neves
- - GILBERTO FERNANDES NEVES - - Celia Batista Neves - - NILVANA FERNANDES NEVES DO NASCIMENTO - - PEDRO
GARCIA DO NASCIMENTO - - JAIR FERNANDES NEVES - - NEIVA JANUÁRIA DE FARIAS NEVES - - GILSON FERNANDES
NEVES - - LENIR CORDEIRO NEVES - - GILMAR FERNANDES NEVES - - ISABEL FRANCISCA NEVES - - MARIA LUCIA
FERNANDES MACHADO - - APARECIDO MACHADO - - URSULINA FERNANDES NEVES - - DEJANIR FERNANDES DOS
SANTOS - - LUIS ANTONIO DOS SANTOS - EUFRASIO DE OLIVEIRA NEVES - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 120:
Vistos. Por derradeiro, determino a intimação da Fazenda Estadual para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito
do pagamento do imposto “causa mortis”, considerando que já consta do feito o cálculo, este, elaborado pela contadoria judicial
local, vez que o óbito se deu antes da lei que rege o procedimento administrativo atual. No silencio, regularizados os autos,
tornem conclusos para sentença ou homologação da partilha. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/
SP), LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB 33880/SP), LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES (OAB 329170/
SP)
Processo 0006066-51.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006066) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Thiago Barbosa da Silva - (V.O.: Pedido de sobrestamento do feito requerido pelo banco/autor, fls. 83, por 90 (NOVENTA)
dias, “afim de que o banco autor possa tomas as medidas administrativas necessárias ao regular prosseguimento do feito”.
Deferido, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06 e art. 203, § 4º, do N.C.P.C. Sem mais; V.O., Certidão de fls. 93: “Certifico
e dou fé que alterei nesta data o pólo ativo, sendo que: exclui BV FINANCEIRA S/A C.F.I. e inclui FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA, providenciei ainda, etiqueta constando
as alterações. Nada Mais”). - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB
163888/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0006962-94.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006962) - Inventário - Sucessões - J.T.S. - - N.J.S. - N.T.S. - P.E. (V.O., Certidão de fls. 83: “Deverá o autor recolher a taxa para expedição do Formal de Partilha no valor de R$37,70, bem como
deverá providenciar as cópias autenticadas necessárias. Nada Mais”). - ADV: LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES
(OAB 329170/SP), PAULA VANESSA ARAUJO RAIO (OAB 263196/SP)
Processo 0007195-86.2015.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Renan Silva Oliveira - Fls. 66: Vistos.1. Cumpra-se o despacho de fls. 52, se recolhidas as despesas.2.
Defiro o desentranhamento pleiteado a fls. 60, providenciando a serventia.Intime-se; (V.O.: Fls. 67: Expedido novo Mandado
de Busca, Apreensão e Citação. Está no aguardo de cumprimento pelo Senhor Meirinho Olavo. Sem mais). - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0007312-19.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007312) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Susumo Hayashi - Terezinha Furquim Miranda Hayashi - Américo Fernandes Figueira - - Maria Rosa Soares Figueira - - Pedro Ferreira Lucio - Renata Busnelo Moreno - - Leonil Schincariol - Jorge Luis Abrão Furlan - MARIA IRENE FIGUEIRA PENA - - SONIA REGINA
GAVAZZA - Catharina Xavier de Oliveira - (V.O.: O Senhor Perito Judicial nomeado pelo Juízo arbitrou seus honorários no valor
de R$ 8.560,00 (Oito Mil, quinhentos e sessenta reais), para a elaboração do Laudo Pericial Completo. Sem mais). - ADV:
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP), KEIKO TAGOMORI OISHI (OAB 62091/SP), MEYER BRUNO DE
OLIVEIRA (OAB 156307/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP)
Processo 0007897-32.2015.8.26.0268 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Elenilda Bispo da Silva
- (V.O., Certidão de fls. 107: “MANIFESTE-SE O(A) AUTOR SOBRE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE
RÉ NO PRAZO LEGAL, OBSERVANDO QUE NÃO SE TRATA DA HIPÓTESE PREVISTA PELO §1º DO ARTIGO 1012 DO CPC.
APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE
PRAXE. Nada Mais”). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB
182018/SP)
Processo 0008433-48.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008433) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi - Frank de Jesus Teles - Fls. 77: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
do feito. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
(OAB 192562/SP)
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