TJSP 04/04/2017 - Pág. 3292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
3292
- Citado para os fins do art. 528 do CPC o executado apresentou justificação alegando a inexistência do débito. Cabe-lhe
comprovar a alegação, sob pena de prisão. Para tanto, designo audiência de conciliação e justificação para o próximo dia 26
de abril de 2017, às 14:30 horas.Intime-se. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB
320032/SP)
Processo 1000238-54.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - R.C.C. - Ao autor, a
Carta Precatória encontra-se disponível no sistema. Providenciar a distribuição. - ADV: ANAMARIA DA COSTA BONI VALENTE
(OAB 326760/SP)
Processo 1000263-67.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - S.R.S. - Ao autor, manifestar
acerca da contestação. - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 1000305-19.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Jeton Construçoes
Ltda Epp - Manifestar sobre certidão de fls. 114. - ADV: DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP)
Processo 1000518-25.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.M.A. - T.M.A.A. - A nova Carta
Precatória encontra-se disponível no sistema. Providenciar cumprimento. - ADV: EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/
SP)
Processo 1000590-12.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.R.P. - A.R.S. - A Carta Precatória encontrase disponível no sistema. Providenciar cumprimento. - ADV: GUILHERME ALVES DA CUNHA VALINI (OAB 354073/SP)
Processo 1000598-86.2017.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.N.S. - - E.A.P. - Fls.
16: providenciem os requerentes o aditamento da inicial.Deverão, ainda, instruir o pedido com a cópia da certidão de casamento,
devidamente averbada com a separação do casal.Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 1000602-26.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.R.L. - A.R.L. - Defiro à autora os benefícios da
gratuidade da justiça. Anote-se.Fixo os alimentos provisórios às filhas em ½ (meio) salário mínimo. Intime-se para solvência.
Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 10 de maio de 2017, às 14h00.Cite-se e intime-se o réu do prazo
para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: LICENA MARIA ALVES E
OLIVEIRA (OAB 153943/SP)
Processo 1000613-55.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S. - - L.B.S. - G.V.S. - Trata-se
de ação de exoneração de alimentos, com pedido de tutela antecipada, baseada em acordo celebrado entre as partes onde
os autores pagariam pensão alimentícia à ré até dois anos à partir da formatura do seu genitor no curso de veterinária e que
passados dezessete anos, o curso não foi concluído, mas que, no entanto, o seu genitor exerce profissão rentável no município
de Ilha Comprida, podendo arcar com alimentos à ré.Embora comprovado de plano a maioridade da ré, o acordo celebrado e
as condições financeiras do seu genitor, não cabe a concessão da tutela antecipada sem a sua oitiva Portanto, o pedido de
antecipação da tutela será apreciado após a contestação.Designo audiência de conciliação e contestação para o próximo dia
10 de maio, às 13h50.Cite-se a ré para comparecer à audiência acompanhado de advogado e nela oferecer contestação, sob
pena de revelia.Havendo necessidade, será designada audiência de instrução e julgamento posteriormente. - ADV: PIETRO
ANTONIO DELLA CORTE (OAB 135410/SP)
Processo 1000625-69.2017.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafael Trombini - - Alini
Cíntia Trombini - RAFAEL TROMBINI e ALINI CÍNTIA TROMBINI requereram o levantamento de resíduos previdenciários
(auxilio-doença) e saldo de FGTS depositados em nome de sua mãe MARIA PIRES DE ALMEIDA, falecida.Os documentos que
acompanharam a inicial comprovam serem os requerentes herdeiros da falecida, portanto, titulares do direito aos levantamentos
pleiteados.Ante o exposto, defiro a expedição de alvará autorizando os requerentes RAFAEL TROMBINI e ALINI CÍNTIA
TROMBINI a receberem perante o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS os resíduos previdenciário em nome
de MARIA PIRES DE ALMEIDA, bem como alvará autorizando os requerentes a praticarem todos os atos necessários para
o levantamento do saldo do FGTS depositados em nome da falecida. Prazo de validade do alvará de 180 dias.P. R. I. - ADV:
JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 1000626-54.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005160-02.2016.8.26.0269 - 4ª Vara Cível) José Galdino de Oliveira - Claudinei Piedade de Oliveira - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir.Intimese. - ADV: ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP)
Processo 1000627-39.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Silvio Boscolo Neto Porto Feliz
Me - Banco Bradesco S/A - Designo audiência para o dia 10 de maio pf., às 14h10.Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo
para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.Fiquem as partes cientes de
que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: ANDRE PERSICANO NARA (OAB 143010/SP)
Processo 1000631-76.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000475.91.2017.8.26.0082 - 1A VARA) - Miguel
Cunha Soncim - Mateus Henrique Soncim - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir.Intime-se. - ADV:
EMERSON LUIS FRAGOSO (OAB 247651/SP)
Processo 1000687-46.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - S.F.S.O. - A.S.O. - Subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)-Complexo Ipiranga
- sala 45.Intime-se. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP),
VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP)
Processo 1000696-08.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.R. - P.J.R. - - B.V.R.R. - Manifestar sobre
estudo social de fls. 70/72. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP)
Processo 1000706-86.2015.8.26.0471 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael
Roberto Lopes - José Donizete Paifer e outro - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil requisitando à transferência do depósito
judicial para conta à ordem e a disposição deste Juízo.Intime-se. - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB
160493/SP), GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO (OAB 273527/SP)
Processo 1000777-54.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Carlos Gomes Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Ciência da juntada do ofício do INSS informando que foi cumprida a determinação
judicial. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1000864-10.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Associacao Residencial Fazenda Alvorada
- Marilia Pereira dos Santos - Manifestar sobre certidão de fls. 104. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP),
VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º