TJSP 04/04/2017 - Pág. 44 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
São Paulo, Ano X - Edição 2321
44
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço, licença gestante, nos termos do artigo
198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
ANA TEREZA COUTINHO PENTEADO
Matrícula
364.898-A
Dias
180
Período
27/03/2017 a 22/09/2017
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
REINALDO FLORENTINO SOARES
Matrícula
098.708-F
Dias
90
Período
17/03/2017 a 14/06/2017
Data da Perícia
30/03/2017
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária - Supervisora de Serviço, licença para tratamento de saúde, nos
termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
ANA CAROLINA DA COSTA FAVA PADILLA
JULIO CESAR BICUDO
KELLY MARCONDES DE MELLO
Matrícula
357.782-A
319.018-A
810.228-A
Dias
12
01
14
Período
27/03/2017 a 07/04/2017
20/03/2017
23/03/2017 a 05/04/2017
SEÇÃO XII
DARAJ - Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias
EXTRATOS DE CONTRATOS:
PROCESSO N°: 2015/00109419
CONTRATO N°: 000.030/2017/CT
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: THI Engenharia e Arquitetura Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de reparo do piso externo do Fórum da Comarca de Adamantina
VIGÊNCIA: 03/04/2017 a 31/07/2017
VALOR: R$83.008,92
ASSINATURA: 03/04/2017
LICITAÇÃO: Pregão presencial nº 002/2016
PROCESSO N°: 2017/00041296
CONTRATO N°: 000.032/2017/CT
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA: THI Engenharia e Arquitetura Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços para implantação da Unidade de Processamento Jurídico no prédio do Fórum da Comarca
de Presidente Prudente
VIGÊNCIA: 03/04/2017 a 01/07/2017
VALOR: R$262.333,41
ASSINATURA: 03/04/2017
LICITAÇÃO: Pregão presencial nº 002/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º