TJSP 04/04/2017 - Pág. 813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2321
813
Unimed Santos - Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Veronica Urso Potenza - Interessado: Casa de Saude de Santos
S/A - Interessado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Afastaram a preliminar e negaram provimento
ao apelo. V.U. - Advogado: Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) (Fls: 167) - Advogada: Alexandra Freire Tagliaferro
(OAB: 255480/SP) - Advogada: Sabrina do Nascimento (OAB: 237398/SP) (Fls: 76) - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB:
103160/SP) (Fls: 845)
1024578-03.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab/campinas - Apelado: Ronaldo Benhur Boaro (Justiça Gratuita)
- Afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Daniel Antonio Maccarone (OAB: 256099/SP) (Fls:
52) - Advogado: Manoel Polycarpo de Azevedo Joffily (OAB: 46149/SP) (Fls: 52) - Advogada: Nathália Merli (OAB: 365529/SP)
(Defensor Público) (Fls: 8)
1025711-75.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva
- Apelada: Lidia Vieira Soares e outros - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) - Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP)
1025724-74.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Apelada: Lidia Vieira Soares e outros - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP)
1025751-57.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelado: Adalberto Douglas Pinheiro Paixão e outros - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) - Advogado:
Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP)
1025765-41.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva
- Apelada: Lidia Vieira Soares e outros - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) - Advogado: Leonardo
Alexandre Franco (OAB: 248200/SP)
1025804-38.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelada: Aparecida Ferreira Galvão e outros - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) - Advogado: Leonardo
Alexandre Franco (OAB: 248200/SP)
1025809-60.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva
- Apelada: Guaraciaba Serrano de Oliveira e outros - Apelante: Municipalidade de Guarulhos - Pedido indeferido e recurso
parcialmente provido, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Jose Carlos Francisco Patrao (OAB: 128977/SP) - Advogado:
Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP)
1026073-27.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelante: Terezinha de Jesus Souza Machado - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Rafael de Jesus Jaime Rodrigues (OAB: 258560/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Yervant Badiglian (OAB:
156167/SP) (Fls: 142) - Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) (Fls: 144)
1026473-67.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Fábio Podestá - Apelante:
FLAVIA NUNES CALDEIRA - Apelado: QUEIROZ GALVÃO GOLD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Em razão de
divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC e, por maioria de três votos conheceram do recurso. O Relator
sorteado, que permanederá com o acórdão, e a 2ª Juíza não conheciam do recurso. Ante a decisão da maioria, determinaram
o retorno dos autos ao Relator para exame do mérito. - Advogado: Michael Machado de Souza (OAB: 268299/SP) (Fls: 9)
- Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) (Fls: 194/198) - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP) (Fls:
192/198)
1027062-73.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: J. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: V. B. L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdek Meneghim Silva
(OAB: 78530/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9) - Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP) (Fls: 71/72)
1028854-28.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva Apelante: Nair de Souza Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Ultrapar Participações S/A e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Roberto Jose Pugliese Junior (OAB: 16399/SC) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 22) - Advogado: Emerson
Souza Gomes (OAB: 380633/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 22) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/
SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) (Fls: 802)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º