TJSP 04/04/2017 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
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assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. - ADV: FABIO ROBERTO
PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 1002121-58.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.M. - A.S.M. - Vistos.Requerimento de
fls. 14: quitado o débito, e havendo parecer favorável do Ministério Público (fls. 19), julgo extinto o processo, nos termos do art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, já anotado o desfecho pelo SAJ, arquivem-se os autos. Não
há custas. P.R.I. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1002176-43.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.P.T. M.A.T. - Nova vista ao Ministério Público, encartado parecer de processo diverso às fls. 55/57.Int. - ADV: DAILSON FONTES
(OAB 31588/SP)
Processo 1002315-29.2015.8.26.0302 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - A.R.M.F. - S.C.D.A. - Vistos.À
Contadoria Judicial para conferência das contas apresentadas, conforme manifestação do Ministério Público de fls. 238.Int. ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB 264558/SP)
Processo 1002427-27.2017.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema Fuzinelli de Oliveira - Ana
Carolina de Oliveira - - Camila S. Pereira - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária. Anote-se2) Nomeio inventariante a Srª.
Iracema Fuzinelli de Oliveira, independentemente de compromisso, que deverá promover, em quinze dias, nova digitalização
da certidão de óbito (fl. 12), devendo também constar o verso do documento.Int. - ADV: MICHELLE FERNANDA TOTINA DE
CARVALHO (OAB 290644/SP)
Processo 1002493-75.2015.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Edenir Florentina dos Santos Trindade - ‘’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1- Fls. 127/128: aguarde-se a resolução do procedimento administrativo relacionado
ao ITCMD. 2- Fls. 129: Providencie o Cartório as anotações necessárias, bem como cumpra o item 2 da decisão de fls. 10.Int.
- ADV: SOLANGE CRISTINA GODOY (OAB 115590/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), VANIA MARIA
BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1002527-79.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.F.T. - A.J.A.T. - Nova vista
ao Ministério Público, levando em conta a certidão de nascimento juntada à fl. 13.Int. - ADV: EDILSON ANTONIO MANDUCA
(OAB 139113/SP)
Processo 1002603-06.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S.L. - A.J.L.C.L. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2017, às 15h45, no Fórum
de Jaú (intimado o autor ao comparecimento por meio de seu advogado, pela publicação desta decisão no D.J.E.).Cite-se
e intime-se a requerida (na pessoa da representante legal) para os termos da ação. Na audiência, se não houver acordo,
poderá a ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, ficando advertida de que se não apresentar defesa
será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Ausência do autor importará
extinção do processo. Ficam as partes advertidas de que presumir-se-ão confessados os fatos contra ela(s) alegados, caso
não compareça(m) ou, comparecendo, se recuse(m) a depor. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de
suas testemunhas e advogados. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá de mandado. Cumpra-se na forma da
legislação.Int. - ADV: MARINA ZANUTTO FERRARESI (OAB 264996/SP)
Processo 1002770-23.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - K.N.V. - J.M.D.S.S. - - E.C.L. - Vista ao Ministério
Público.Int. - ADV: MARIA CRISTINA CONTADOR (OAB 104682/SP)
Processo 1002910-57.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.S. - M.F.S.S. - Vistos. 1) Concedo a gratuidade
judiciária à autora. Anote-se.2) Vista ao Ministério Público.Int. (Procedida anotação quanto a gratuidade judiciária concedida) ADV: ALEXANDRE CESCATO (OAB 371500/SP)
Processo 1003226-75.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Euclides Capra - ‘’’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.Fls. 74: Providencie o inventariante a juntada das cópias processuais que comprovem a ausência da partilha
de bens no referido processo de separação judicial. Prazo: trinta dias.Int. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB
104401/SP), JULIANA GALLI DE OLIVEIRA BAUER (OAB 229083/SP)
Processo 1003297-43.2015.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deividy Antony de Mello Biazotto Marcelo dos Santos Biazotto - - Keite Evelin de Mello Biazotto - - Deimys Douglas de Mello Biazotto - ‘’’Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Impugnação de fl. 62: manifeste-se o inventariante. Em seguida, conclusos.Intime-se. - ADV:
VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), SUELI REGINA VENDRAMINI MENDONÇA (OAB 197194/SP), WALTER
JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1003599-09.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - SIMONE LEITE RODRIGUES BERNARDO Giovanna Fernanda Morais dos Santos Bernardo - - Gustavo Rodrigues Bernardo - - Isabelly Rodrigues Bernardo - ‘’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 124: reitera-se o ofício expedido à fl. 117. Após, conclusos na fila Bacen Jud para
novas pesquisas em razão do documento de fls. 126/127. Int. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP),
ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1004543-40.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Revisão - D.R.N. - G.F.N. - - G.R.N. - “Autos com vista à
parte requerida para oferta de memoriais. Prazo: quinze dias”. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), MARINA
DURANTE MENGON (OAB 291666/SP), GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP)
Processo 1004576-30.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - V.F.C.
- M.J.T.C. - Vistos.Fls. 99/100: a questão relativa à inaplicabilidade do art. 916 do Código de Processo Civil foi analisada à fl.
71, não interposto recurso (de modo que, conforme art. 507 do mesmo diploma legal, impassível rediscussão); demonstre o
executado a realização de novo pagamento, em três dias, sob pena de prisão (o último adimplemento data de 26 de fevereiro
de 2017).Int. - ADV: CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB 288159/SP), DANIELA APARECIDA
RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP)
Processo 1005552-37.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Sucessões - Aline Aparecida de Oliveira - Vinicius Antonio de
Oliveira - - Sueli Aparecida Tosi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Apresente o inventariante certidão federal
relativa a tributos do imóvel arrolado.Int. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), WALTER JOSE RINALDI
FILHO (OAB 97326/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 1005703-71.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.L.O. - A.C.B. - *Mandado
de Averbação ao Cartório de Registro Civil já expedido, assinado e disponível para impressão, instrução e encaminhamento* ADV: RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), NATHALIA BEATRIZ DUTRA (OAB 321154/SP), ALEXANDRE ROGERIO
FICCIO (OAB 241505/SP)
Processo 1006095-11.2014.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - IZIDIA ETELVINA DA SILVA - ‘’’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Julgo, nos moldes do art. 654 do Código de Processo Civil, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por Manoel Mariano da Silva e, em consequência, atribuo à companheira/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º