TJSP 05/04/2017 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
1804
93158/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 1011282-80.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Nova Brás
Cubas I - Clayton Denis Alves de Laia - Ciência ao exequente acerca das informações obtidas junto ao site da Receita Federal
que seguem anexas. - ADV: VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/
SP)
Processo 1011393-30.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José de Freitas Souza
- Francenildo Barbosa Medeiros - Para que o(a) requerente providencie o recolhimento do valor para intimação (executado e
cônjuge, conforme decisão de fls. 53) por meio de Carta Registrada Unipaginada com AR digital no valor de R$ 15,00 (por réu),
conforme provimento nº 2.195/2014. Deverá o valor ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesa, cod. 120-1. - ADV:
THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP)
Processo 1011470-10.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gustavo Dantas de Melo Rodrigo Soares Dias - Rodrigo Soares Dias - “Certidão para fins de protesto extrajudicial emitida.” - ADV: RODRIGO SOARES
DIAS (OAB 214628/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), ESTEFANIA MARQUES MATHIAS
(OAB 297171/SP)
Processo 1011537-72.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SONIA TOYOMI OSUGUI
IZUNO - Fabiano Fernandes - Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP),
LEONARDO BITENCOURT COSTA (OAB 237587/SP)
Processo 1011776-08.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Berenice Cardoso dos Santos - Para que o(a,s) parte(s) fique(m)
CIENTE(S) de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA
deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como
“dependente” a estes autos). - ADV: CAROLINA RIBEIRO LOPES (OAB 189483/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB
177683/SP)
Processo 1011829-23.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe
Almeida Rodrigues e outro - Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Para que o(a,s) parte(s) fique(m)
CIENTE(S) de que a r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO, conforme fls. 536. Eventual EXECUÇÃO
DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma
a tramitar como “dependente” a estes autos). - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), PEDRO
WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), TATIANA RONCATO ROVERI (OAB
315677/SP)
Processo 1011877-45.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL - Labor
Serviços Gerais Ltda. - Claudemiro Pereira Lisboa - “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado fls. 105.” - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 1011903-43.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Msi Montagens Serviços e Instalações Industriais Ltda - Me e outro - “Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre os
resultados negativos dos mandados fls. 115, 116 e 117.” - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1011993-51.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Letícia de Souza Oliveira Sá - Grasiele Elisa Galhardo Martines - “Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado fls. 65.” - ADV: LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP)
Processo 1011993-85.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rhg Sociedade de Educação
Ltda Me - Fabio Antonio Cardoso - Para ciência às partes acerca do TRÂNSITO EM JULGADO da r. sentença de fls. 47. - ADV:
MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/
SP)
Processo 1012180-93.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel
Tadeu Clemente Rodrigues e outro - Hesa 52 - Investimentos Imobiliários Ltda e outros - DECISÃOProcesso Digital nº:101218093.2015.8.26.0361Classe - AssuntoProcedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRequerente:Daniel
Tadeu Clemente Rodrigues e outroRequerido:Hesa 52 - Investimentos Imobiliários Ltda e outrosJuiz(a) de Direito: Dr(a).
Alessandra LaskowskiVistos.Acolho parcialmente os embargos de declaração para indeferir a inversão do ônus da prova, já que
não há verossimilhança dos autores nem hiposuficiência já que as questões se referem à simples leitura de cláusulas contratuais
simples. No tocante á sucumbência, a questão está fundamentada no último parágrafo da fundamentação da sentença. Intimese.Mogi das Cruzes, 28 de março de 2017. - ADV: HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB
168204/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1012409-19.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Akn Construtora Ltda. - Fernando
Guimarães Moraes - Vistos.Encaminhem-se ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, dê-se
ciência às partes.Intime-se. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), WILSON ROBERTO MUNIZ (OAB 361398/SP)
Processo 1012840-53.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - Alexandre de Oliveira Terukina - Manifeste-se a autora sobre as informações obtidas junto ao Cadastro de
Informações da Receita Federal e Bacenjud, que seguem anexas. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP)
Processo 1013283-04.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Rita de Cassia Silveira - Maria do Socorro Macedo de Araujo - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a autora as
contrarrazões.Após, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: ED
CARLOS SIMÕES (OAB 232404/SP), LADISLAU BOB (OAB 282631/SP)
Processo 1013340-56.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Guido
Moro - Leme Comércio de Artigos de Couro Ltda Me e outro - 1. Trata-se de ação promovida por Guido Moro em face de Leme
Comércio de Artigos de Couro Ltda Me e outro.2. A executada Rufina Maria realizou pagamento do que seria o restante do
valor da execução, requerendo extinção do feito pela quitação integral do débito.3. Nos termos dos artigos 9º e 10 do Código
de Processo Civil: “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida” e “o juiz não pode
decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade
de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Evita-se, destarte, a decisão surpresa,
privilegiando a dialética. Assim, MANIFESTE-SE a parte exequente, em 10 dias, sob as penas da lei.4. Por cautela, SUSPENDO
a realização da prova pericial, pois se houve quitação não há necessidade de avaliação de bem. INFORME-SE o perito por
e-mail.5. INTIMEM-SE. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB
232400/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º