TJSP 05/04/2017 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2256
como carta de intimação, ficando ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP)
Processo 1000628-43.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carmo Daniel Torres Fontanella Transporte Ltda e outro - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com
fulcro no artigo 139, VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Em consequência, cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial
(artigos 335, 344 e 355, II, todos do CPC). A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Havendo contestação, com
alegação de preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista ao(à) demandante pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351,
CPC).Int. - ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP)
Processo 1000686-80.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Obrigações - Therezinha Vanzella Depieri - Banco do Brasil
S/A - (Incorporadora Nossa Caixa) S/A - Vistos.Verifico a existência de erro material no tópico final da sentença de fls. 157/161,
no tocante ao nome da parte autora.Assim, nos termos do art. 494, I, do CPC, corrijo-a de ofício para fazer constar o nome da
parte autora como “Therezinha Vanzella Depieri”, e não “Espólio de Bernardo Diogo”, como constou, mantendo todo o mais na
forma como lançado.No mais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.P.R.I.Intime-se. - ADV: GUILHERME BERTOLINO
BRAIDO (OAB 205888/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000712-44.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.H. - Vistas dos autos à parte autora
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 40. - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE
MATTOS (OAB 215350/SP)
Processo 1000780-91.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Nelson Soares dos
Santos - Vistos.Fls. 156: Concedo ao autor mais 10 (dez) dias, contados da publicação da presente, para que dê integral
atendimento ao determinado às fls. 152/153, sob pena de extinção do feito.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
voltem-me os autos conclusos.Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1000789-53.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Altemina Papani dos Santos e
outro - Antônio Ferreira Henrique e outros - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre as certidões
do oficial de justiça de fls. 103/106. - ADV: ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 1000798-49.2016.8.26.0400 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Ligia Aparecida
Barato Sasso - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Manifeste-se a ré, querendo, acerca
dos documentos de fls. 91/93, 102/111 e 118/122, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem-me conclusos.Int. - ADV: FLAVIO
AUGUSTO BARBATO (OAB 41230/SP), MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP)
Processo 1000813-81.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonia de Deus Neto INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000950-63.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João de Freitas - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1000968-84.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Fossalussa da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 1000988-75.2017.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Roberto Davanço - Elaine Cristina Bertasi Ribeiro e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 5 dias, sobre
a certidão do oficial de justiça de fl. 36. - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP)
Processo 1001042-41.2017.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.N.T.S. - Vistas dos autos à parte
autora para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 31. - ADV: SILVIA FRANCISCA NEVES
PERLES (OAB 269039/SP)
Processo 1001079-39.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Senhorinha Ferreira de Souza - Banco
do Brasil S/A, incorporadora Nossa Caixa S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.No mais, encerrada a
prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001118-65.2017.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo Alexandre Perpetuo
Barrera - - Fabiana Cristina Barrera - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se.No mais, oficiese ao INSS solicitando informações acerca da existência de dependentes habilitados à pensão por morte do falecido, acima
qualificado, bem como informações sobre a existência de saldo de benefício previdenciário em seu nome. Servirá o presente, por
cópia digitada, como ofício, buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário).
Intimem-se. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1001130-79.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.O. e outro - Vistos.Defiro os benefícios da
justiça gratuita aos autores.Outrossim, defiro a realização de estudo psicossocial em relação às partes.Remetam-se os autos
ao setor respectivo.Com a juntada dos laudos, dê-se vista às partes e ao Ministério Público para manifestação, em 15 (quinze)
dias.Intime-se. - ADV: VIVIANE CAPUTO (OAB 243632/SP)
Processo 1001139-75.2016.8.26.0400 - Usucapião - Aquisição - Municipio de Olímpia - FAZENDA DA UNIÃO - Vistos.Intimese a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (art.
485, § 1º, do CPC).Intime-se. - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CELENA GIANOTTI BATISTA (OAB
81643/SP), CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP)
Processo 1001207-88.2017.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Nilson Sergio Rocha - Vistos.Apesar do DD. Defensor do autor não ter subscrito o “acordo” cuja cópia foi
anexada às fls. 38/40, o comprovante de recolhimento de fls. 41 faz presumir a veracidade das alegações trazidas pelo réu,
motivo pelo qual REVOGO, por prudência, a liminar deferida às fls. 28/29, e determino que o requerente se manifeste acerca da
petição de fls. 32/33 e documentos que acompanharam, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, presumir-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º