TJSP 05/04/2017 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2324
de Perícias, no subsolo, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, com entrada pela Rua Otto Benz, nº 955, devendo o requerente
comparecer munido de carteira de trabalho, de RG e de documentos médicos/resultados de exames recentes. - ADV: TATIANA
MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2017
Processo 1000064-86.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Petacci Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000351-15.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Teixeira Cordeiro Celso Luiz Fernandes de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre a carta de citação de fls. 25/27, cujo AR resultou negativo.
- ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1001551-91.2016.8.26.0404 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Duplicata - Mps Materiais
Construção Epp - Ribeirão Com. Lubrificantes - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre ofício de fls. 71. ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP),
JOÃO PAULO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB 248317/SP)
Processo 1002594-63.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ricardo de Melo Rocha Vianorte S.a. - Vistos. 1- Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado
na avenida 02, nº 757- centro, para realização da audiência de conciliação designada para o dia 17 de maio de 2017, às 14
horas e 10 minutos. 2- Intimem-se os advogados pela Imprensa que deverão providenciar o comparecimento de seu constituinte
à audiência, independentemente de intimação, ou preposto com poderes para transigir. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA
(OAB 168557/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LETICIA POZZER DE SOUZA (OAB 307322/SP)
Processo 1003029-37.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Iraci Rosa de Oliveira - Banco BMG
S/A - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB 298571/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2017
Processo 0004247-64.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004247) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Gastão Martelli Neto - Cumpra-se o v. Acórdão. Procedam-se com as comunicações de praxe
(inclusive atualização do sistema - histórico de partes); Cabe ressaltar, o Agravo em Recurso Especial foi denegado, bem como a
Revisão Criminal obteve indeferimento em seu processamento, ocorrendo o trânsito em julgado condenatória proferida por este
Juízo de primeiro grau. COM URGÊNCIA, expeça-se o mandado de prisão e, posteriormente ao seu cumprimento, a respectiva
guia de recolhimento, remetendo-a à Vara de Execuções/DEECRIM responsável;Após, proceda-se o cálculo da pena de multa e,
posteriormente, intime-se o Ministério Público e a Defesa para manifestarem sobre tal; Em seguida, proceda-se a destruição ou
remessa à União dos objetos apreendidos;Após tudo, regularizados os autos, arquivem-se.Intime-se (exclusivamente por DJE)
e pessoalmente o Ministério Público.Orlandia, 27 de março de 2017. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP),
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Execução Criminal nº 1052.691 Sentenciado Gustavo Henrique Pandochi: Vistos. O sentenciado foi condenado à pena de
05 anos e 04 meses de reclusão em regime fechado e 13 dias-multa, por incursão ao art. 157, § 2º, II, do C.P., nos autos da 1ª
execução (P. 2972-75.2012 2ª Vara Criminal da Comarca de Orlândia SP). Concedido o livramento condicional em 02/12/2014
(fl. 26/27). Advertido às fls. 30/32. Em 25/02/2016 foi preso nos autos do processo 250-22.2016 da Comarca de Morro Agudo/
SP, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. O representante do Ministério Público manifestou-se às fls. 52, pugnando
pela suspensão do livramento condicional. Manifestação da defesa às fls. 57/60, pela não revogação do livramento condicional.
É o relato. Decido. O descumprimento das condições restou claramente evidenciado, vez que, devidamente advertido (fls.
30/32), foi preso em 25/02/2016, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Diante do acima exposto, SUSPENDO
CAUTELARMENTE o benefício do livramento condicional concedido ao sentenciado GUSTAVO HENRIQUE PANDOCHI, já
qualificado nos autos, com fundamento no artigo 145 da Lei de Execução de Penal. Aguarde-se a prolação da sentença nos
autos do processo nº 250-22.2016 da Comarca de Morro Agudo/SP, providenciando a serventia a juntada de certidão de objeto
e pé e remessa ao Juízo competente. Intime-se e comunique-se. Advogado: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO - OAB/SP Nº
309929.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º