TJSP 05/04/2017 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2418
Pública. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA HARUMI KIMURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2017 PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0011561-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.011561) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Jose Alaildo da Silva - Consult Assessoria - - Adailton Vargas Felix Costa - Vistos.Conforme resposta do INFOJUD obtida
nesta data, houve a declaração de renda do executado do ano de 2016.DETERMINO a juntada da declaração em pasta própria,
intimando-se o exequente para análise, no prazo de 30 dias, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento.
No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP)
Processo 0013163-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.013163) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Kleiton Carmo dos Prazeres - Familia Pires Comercio de Veiculos Ltda - - Nilton Pires - Vistos.Fls. 187/193:
Considerando que a empresa executada alterou a denominação e o objeto social (fls. 192/193), inclua-se o sócio WAGNER
ROGERIO PIRES no polo passivo da ação. Anote-se.CITE-SE WAGNER ROGERIO PIRES para manifestação e apresentação
de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias.INT. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), CRISTIANO LUIZ ALVES
CECHETO (OAB 261294/SP)
Processo 0014471-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014471) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Zilda Gonçalves dos Reis Ascenção - Marcelo Barbosa Bonifacio - Vistos.Fls. 80/84: Indefiro por ora, tendo em vista
que não se esgotaram os meios para busca de bens passíveis de penhora. Primeiramente, junte a exequente, no prazo de 10
dias, planilha de cálculo atualizado do débito. No mesmo prazo, deverá informar se há interesse na penhora sobre o veículo
bloqueado às fls. 71.Após a juntada do cálculo atualizado, expeça-se Carta Precatória / mandado de penhora, avaliação e
intimação, devendo o Sr. Oficial de Justiça listar e penhorar os bens existentes na residência do(a) executado(a), até o limite
para a satisfação do crédito exequendo.INT. - ADV: SHEILA MAIA SILVA (OAB 244245/SP)
Processo 0015847-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015847) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Adhemar de Paiva Xavier Netto - Oilis Rodrigues dos Santos - Vistos.Os autos encontram-se extintos há quase
cinco anos e, desde então, as partes mantiveram-se inertes.Contudo, a fim de que não seja alegado qualquer prejuízo com
relação aos documentos juntados ou aos valores depositados em juízo:1) Expeça-se guia de levantamento, referente ao depósito
de fls. 28, em favor autor, intimando-o para a retirada no prazo de 10 dias.2) Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias,
comparecer em Cartório e proceder a retirada da cártula de cheque juntada às fls. 21. Transcorrido o prazo, sem manifestação,
cumpra-se a sentença de fls. 25. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (OAB 141375/SP)
Processo 0016330-46.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016330) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Patricia Soares Lins Macedo - Comercio de Fotos Panorama Ltda Me - - Therezinha Stulzer de Souza - - Roberson
Leonardo da Silva - Vistos. I- Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de imposto de renda
do ano de 2016 da executada Therezinha Stulzer de Souza.Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
indicando bens passíveis de penhora, em 10 dias.II- Sem prejuízo, cite-se o executado Roberson Leonardo da Silva no endereço
indicado às fls. 173/174, para pagamento do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio de ativos.Int. - ADV:
PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP)
Processo 0021641-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021641) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antonio Luiz Tome - Nunes Consultoria e Venda de Imoveis S/c Ltda - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.Homologo a renúncia ao
direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e
oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos.Torno insubsistente eventual penhora.Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.P.R.I. ADV: PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0039630-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039630) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel MARGARIDA MARIA MOURA - Jose Luiz Dias - - Bruna Jenifer Cruz Dias - Vistos. Foi solicitada pesquisa de endereço das
partes requeridas, por meio do sistema BACENJUD, conforme cópia do protocolo retro.Conforme resposta do BACENJUD
obtida nesta data, foram informados novos endereços dos requeridos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito, em dez dias, sob pena de extinção do processo.Int. - ADV: FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP)
Processo 0041661-98.2006.8.26.0405 (405.01.2006.041661) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Luiz Carlos Lopes - Alpha Trevo Automoveis Ltda - Vistos.Fls. 615.Ante as respostas do órgão Detran/SC, cabe ao
exequente proceder diligências a fim de averiguar se já houve a transferência do veículo para o nome do executado, devendo
informar o juízo no prazo de 10 dias.Após, tornem conclusos, independente de manifestação.Int. - ADV: JEFFERSON TAVITIAN
(OAB 168560/SP), ERIKA ZANFERRARI (OAB 167298/SP), GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP)
Processo 0047214-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.047214) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cesar
Augusto Garcia - Sirlene Paulino da Silva - Vistos.Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de
renda da executada do ano de 2016.Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis
de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MARLICLEIDE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 315629/SP),
CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP)
Processo 0047235-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047235) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - PERVANGE MARIA DOS SANTOS - SELENE G. DE A. MILREU CONSULTORIA EMPRESARIAL - Office Prime Consultoria Empresarial - Vistos.Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de
renda do executado Office Prime Consultoria Empresarial Ltda. do ano de 2016.Assim, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MARILENE
PEDROSO SILVA REIS (OAB 142464/SP)
Processo 0047553-56.2004.8.26.0405 (405.01.2004.047553) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços
Profissionais - Carlos Eduardo Malachim - Transtoninho Transportes e Terraplanagens Ltda - - Mtc Terraplanagem e Construções
Ltda - - Antonio Jose Pereira Filho - Vistos. Intime-se o(a) Executado(a) para, querendo, apresentar impugnação/embargos, em
quinze dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos independente de manifestação.Int. - ADV: MARCIO CARVALHO PEREIRA DE
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