TJSP 05/04/2017 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2679
Cumprimento de sentença - Joseleide dos Santos Araujo - Norserge Norte Servicos Gerais Ltda - - Petrobras Replan Refinaria
de Paulinia - Processo nº 1999/001863Vistos.Defiro o prazo adicional e derradeiro de dez dias em favor da exequente para
manifestação.Int. - ADV: LEILA GIACOMINI (OAB 147819/SP), MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI (OAB 90104/SP), JORGE
VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), LARISSA DO PRADO CARVALHO
FERREIRA (OAB 195557/SP)
Processo 0009633-95.2012.8.26.0428 (428.01.2012.009633) - Embargos de Terceiro - Posse - Fernando Zambrone
Neto - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Abl - Parte autora, ciência acerca da resposta do Ofício juntado às fls.
232/242. - ADV: MARCOS PITANGA FERREIRA (OAB 144825/RJ), GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE (OAB 306024/SP), SIMONE
RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP), MAURICE
FRANCISCO BORELLI (OAB 127514/SP)
Processo 0009892-22.2014.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Superior São Paulo S/C Ltda. - Guilherme Marcondes da Silva Ferreira Leal - Manifeste-se o autor acerca do Ofício juntado às
fls. 50/51 - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 0010949-85.2008.8.26.0428 (428.01.2008.010949) - Procedimento Comum - Correção Monetária - Lazaro Januzelli
- Banco Itau Sa - Processo nº 2008/002357Vistos.Homologo a alteração dos termos do acordo.Manifestem-se as partes quanto
a quitação do débito, valendo o silêncio como concordância com a extinção.Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP), MAURI BENEDITO GUILHERME (OAB 264570/SP)
Processo 3000145-31.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Educação
Superior São Paulo Sc Ltda - Eliandro Jose da Silva Martins - Manifeste-se a parte exequente acerca da Certidão do Oficial de
Justiça infomando o cumprimento negativo do mandado. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
Processo 3003440-76.2013.8.26.0428 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.A.B. - - W.S.J. - - G.V.B.S. - - M.C.B.S. - Parte requerente, Mandados de Retificação expedidos e disponibilizados no site do
TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV: ALESSANDRA THYSSEN (OAB 202570/SP)
Processo 3004343-14.2013.8.26.0428 - Ação Civil Pública - Flora - Ministério Público de São Paulo - João Teixeira - - João
Edmundo de Jesus Teixeira - - Abílio Paulo de Jesus Teixeira - - Danilo Henrique de Jesus Teixeira - - Inez Teresinha de Jesus
Teixeira - Processo nº 2013/002060Vistos.Abra-se vista ao MP para manifestação.Int. - ADV: JOSE ANTONIO SANTANA DA
SILVA (OAB 88311/SP)
Processo 3004350-06.2013.8.26.0428 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Petrobrás Distribuidora S/A Estado de São Paulo - 1- Vistos.1-) Tornem sem efeito a certidão de trânsito em julgado às fls 540, lançada equivocadamente.2-)
1. Intime-se a parte recorrida Petrobrás Distribuidora S/A para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.2. Decorrido
o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil, remetam-se os autos,
observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens de estilo e guardadas
as cautelas legais.Int. 2- Dr. Alex Bastos Pereira, regularize a representação processual. - ADV: ALEX BASTOS PEREIRA (OAB
314945/SP)
Processo 3004624-67.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Flavio Luiz Ferreira - Manifeste-se a parte exequente acerca da Certidão do Oficial de Justiça infomando
o cumprimento negativo do mandado às fls. 131. - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO HENRIQUE GREGHI ESPANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2017
Processo 0000002-53.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CAIQUE ROBSON OLIVEIRA DE SOUSA e outro - NOTA DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se disponível no
site do Tribunal de Justiça, ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la diretamente à OAB. - ADV: RICARDO
TAKAO NAKAGAWA (OAB 316614/SP)
Processo 0000167-66.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - José Fernando Penteado Júnior - ORDEM Nº 229/16 - PROCESSO DIGITAL - DESPACHO: “... 1) Em que
pesem os argumentos apresentados com a defesa preliminar, entendo que a denúncia preenche os requisitos previstos no
artigo 41 do CPP. As questões levantadas referentes ao mérito, com este serão analisadas. 2) Não se configura nos autos,
hipótese para rejeição da denúncia, absolvição sumária, trancamento da ação penal e nem reconhecimento de qualquer causa
de nulidade. 3) Mantenho o recebimento da denúncia de fls.75, ofertada contra JOSÉ FERNANDO PENTEADO JUNIOR, porque
não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 4) Para audiência de instrução
e julgamento, designo dia 06 de julho de 2017, às 15:30 horas. 5) Expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas
da defesa, com observação de que a data deverá ser posterior à audiência aqui designada. Nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016 a distribuição da carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico. Prazo de 5 (cinco) dias,
juntando-se comprovante nos autos. 6) Em vista da declaração de pobreza juntada a fls. 87, defiro o pedido de Justiça Gratuita.
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