TJSP 05/04/2017 - Pág. 2880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
2880
Processo 0001724-24.1998.8.26.0450 (450.01.1998.001724) - Usucapião - Jose Roberto Vendrame e outro - “Nos termos da
OS 01/2012 fica deferido o prazo de 20(vinte) dias peticionado.” - ADV: SIZENANDO FERNANDES FILHO (OAB 105293/SP)
Processo 0001733-78.2001.8.26.0450 (450.01.2001.001733) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - M.P. e outro - “Nos
termos da OS 01/2012 fica deferido o prazo de 10(dez) dias peticionado.” - ADV: JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB
293937/SP), ALESSANDRA RAFAELA BARBOSA (OAB 232582/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP),
MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP),
RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0001891-45.2015.8.26.0450 - Procedimento Comum - Anulação - MIGUEL LUIZ COSTA - 1 - Defiro a citação
postal dos requeridos. 2 - Defiro, outrossim, a realização de pesquisa via INFOJUD com relação a Janaína Candido de Oliveira,
devendo o requerente providenciar o numero do CPF e as custas pertinentes. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/
SP), ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP), CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP)
Processo 0001919-62.2005.8.26.0450 (450.01.2005.001919) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Rosa
Modesto de Lima Oliveira - Alvará disponível via SAJ. - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP)
Processo 0002105-36.2015.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA IGNEZ FONTANA - Adhemar Lemes
da Silveira - Fica o requerente devidamente intimado a providenciar as custas para publicação do edital referente a 1.312
caracteres x R$ 0,15 = R$ 196,80 - ADV: IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP)
Processo 0002115-66.2004.8.26.0450 (450.01.2004.002115) - Depósito - Depósito - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda Rodrigo de Oliveira Passos - “Manifeste-se o requerente quanto a pesquisa de fls.312/315 - RENAJUD (RESTRIÇÃO) - RECEITA
FEDERAL (SEM RESULTADOS) - BACENJUD (BLOQUEIO R$ 0,39).” - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0002270-40.2002.8.26.0450 (450.01.2002.002270) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
- Pietro Petri Neto - - Consultorio Medico Pietro Petri Sc Ltda - Ficam as partes devidamente intimadas de que foi designada as
datas para realização do leilão eletrônico. 1º leilão - Abertura para captação de lances: 21/06/2017 às 16:00h - encerramento
23/06/2017, às 16:20 horas. 2º leilão - do encerramento - 13/07/2017, às 16:20 horas. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI
DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0002328-62.2010.8.26.0450 (450.01.2010.002328) - Execução de Título Extrajudicial - B. - Ofício disponível para
impressão e encaminhamento via SAJ. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), LEONARDO BALASTREIRE (OAB 200351/
SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0002937-06.2014.8.26.0450 - Procedimento Comum - Enriquecimento ilícito - JOÃO BATISTA DE FREITAS
NETO - Luciano Peçanha de Almeida - “Manifeste-se o requerente quanto a pesquisa de fls. 139/140 - BACENJUD BLOQUEIO
NEGATIVO.” - ADV: JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO
(OAB 133030/SP)
Processo 0003119-36.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003119) - Execução de Título Extrajudicial - Meio Ambiente - Marcelo
Camilo e Silva - Expeça-se edital para citação da requerida Ana Maria de Oliveira, cumprindo-se integralmente a decisão de fls.
274. - ADV: ADAHIR ADAMI (OAB 15592/SP)
Processo 0003367-60.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003367) - Procedimento Sumário - Anulação - José Leandro da Silva Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, inclusive, demonstrativo atualizado
do débito. - ADV: MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP), FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO (OAB 133923/SP),
ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP)
Processo 0003484-56.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003484) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.S.B. e outro - W.A.A.
- Alvará disponível via SAJ. - ADV: MONICA DO NASCIMENTO (OAB 326300/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/
SP), ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP), BIANCA MARTIN
PINHEIRO (OAB 307882/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP)
Processo 0003705-68.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003705) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itapeva II Multicarteira Fdo de Invest.em Direitos Creditórios Não-padronizados - Fls. 300: Para análise do pedido,
providencie a peticionária a regularização de sua representação processual (faltou procuração e custas de mandato). - ADV:
CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA
MORAES (OAB 103592/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003747-25.2007.8.26.0450 (450.01.2007.003747) - Usucapião - Jurandir da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 301/303: Homologo a renúncia dos advogados do requerente.Durante os 10 dias seguintes, os advogados
continuarão a representar o mandante desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente
o autor, para que no prazo de cinco dias, dê seguimento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: MARIA FERNANDA DEL DUCCA
(OAB 252662/SP), CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB
234901/SP)
Processo 0004103-78.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004103) - Despejo - Obrigações - Sandra Maria Dias Hamada - Vistos.
Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação,
na forma do artigo 924, inciso II, do NCPC.Providencie a serventia eventuais levantamentos de importâncias depositada nos
autos em favor do credor(a) ou de seu procurador, caso possua procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação.Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se
a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor.Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a
baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/
SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 0004572-95.2009.8.26.0450 (450.01.2009.004572) - Execução de Título Extrajudicial - Hbr Industria e Comercio
de Calçados Ltda e outros - “Manifeste-se o requerente quanto a pesquisa de fls. 164/167 - BACENJUD (BLOQUEIO R$ 9,75).”
- ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP), MARIA APARECIDA
CATELAN DE OLIVEIRA (OAB 87793/SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 3000865-29.2013.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BELDRI INDUSTRIA DE
VELUDOS LTDA - Mantenho a decisão de fls. 136, por seus próprios fundamentos. Requeira o exequente o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: SHEILA MAIA SILVA (OAB 244245/SP)
Processo 3002094-24.2013.8.26.0450 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Sandra Maria Nogueira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Uma vez negado provimento ao recurso impetrado pela autora, mantendo-se a sentença que
julgou improcedente a ação, determino o arquivamento dos autos com baixa definitiva no sistema SAJ. - ADV: JOSE ANTONIO
DOS SANTOS (OAB 74516/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º