TJSP 05/04/2017 - Pág. 3232 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2322
3232
226 - 1027264-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante:
Rosemeire Batista dos Santos Coloia - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de
Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik
Abdalla (OAB: 291619/SP)
227 - 1027328-89.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Moreira da Silva - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB:
127164/SP) - Advogada: Sandra Regina Fonseca de Godoi (OAB: 355241/SP) - Advogada: Avelina Maria Rocha de Queiroz
(OAB: 360110/SP)
228 - 1027331-53.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de
Almeida - Apelante: Celia de Jesus da Ponte Rigoleto (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Advogado: Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP) (Fls: 27) - Advogado: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP) Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 89)
229 - 1027821-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante:
José Sebastião Rodrigues - Apelado: Diretor Renach do Depto Estadual de Trânsito - Detran do Est de São Paulo - Advogada:
Graziele de Pontes Kliman (OAB: 234013/SP) (Fls: 16) - Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP) (Fls: 16)
230 - 1027886-61.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Luiz Dutra - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/
SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada:
Camila Silveira Teixeira Rocha (OAB: 347456/SP) (Fls: 8)
231 - 1028281-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida
- Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: ALEXANDRE SEMENZATO (Justiça Gratuita) - Interessado:
Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada s/a - Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador)
(Fls: 172) - Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador) (Fls: 217) - Advogado: José Fabio Rodrigues Maciel
(OAB: 165268/SP) (Fls: 12) - Advogada: Regina Helena Bonifácio de Lima (OAB: 310373/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata
Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP) (Fls: 74)
232 - 1029411-53.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Marco
Antonio Caçador Castro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP) Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
233 - 1030433-94.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Marques Conceição Alexandre (Justiça Gratuita) - Advogada:
Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP) (Defensor Público)
234 - 1030747-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Apelante:
All Spices Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) (Fls: 437) - Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) (Fls: 437) - Advogado:
Daniel Reiter Soldi (OAB: 316706/SP) (Fls: 437) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) (Fls:
477)
235 - 1038636-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Orlando de Lima Silva e outros - Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado:
Rafael Gomes de Araujo (OAB: 378287/SP)
236 - 1040519-16.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Apelada: Neusa Conceicao de Morais Silva e outros - Advogada: Juliana
Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
237 - 1041893-03.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Público do Estado de São Paulo - Interessada: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogada: Maria
Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP)
238 - 1043068-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º