TJSP 05/04/2017 - Pág. 748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2322
748
CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), DIEGO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 25859/DF), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB
104166/SP)
Processo 0000622-40.2016.8.26.0060 (processo principal 0000813-27.2012.8.26.0060) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Matilde Galani Nossa - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato
ordinatório:Realizei a expedição de ofício requisitório, conforme documento anexo à frente (fls. 59/60). Proceda a intimação
das partes para se manifestarem quanto ao feito, em observância ao r. despacho de fl. 56.Nada Mais. Auriflama, 03 de abril de
2017. - ADV: ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO
(OAB 131804/SP)
Processo 0000637-48.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000637) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Luciana
da Costa Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório.2. Cumprase o V. Acórdão.3. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. - ADV: LUIS FABIANO CERQUEIRA
CANTARIN (OAB 202891/SP), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI
REBELATO (OAB 131804/SP)
Processo 0000643-55.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000643) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Geise Marques
Galani - Orlando Binati Junior - - Isaias Carrasco - - Bradesco Auto Re Cia de Seguros - Para audiência de instrução, designo
o dia 16 de maio de 2017, às 13:30 horas. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a) para prestar depoimento pessoal, nos termos
do art. 385 do Código de Processo Civil, consignando as advertências do art. 385, § 1º, do CPC.A testemunha Isaías Custódio
Primo deverá comparecer independente de intimação, cabendo ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação do juízo (CPC, art. 455), salvo as hipóteses previstas
no parágrafo 4º, do artigo 455, do CPC.Com relação à testemunha Paulo de Oliveira Filho, expeça-se a competente carta
precatória, cabendo à requerente providenciar sua distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet, nos termos do Comunicado CG nº 66/2016 e Resolução nº 551/2011.
Quanto aos Policiais Militares Rubens e Coelho (fls. 28vº), requisite-se o comparecimento na audiência supra, na qualidade
de testemunhas dos requeridos, junto ao 2º Batalhão da Polícia Militar.Defiro a realização de perícia médica requerida pelas
partes, que será realizada pelo IMESC.O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando
para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão.As partes, no prazo comum de quinze
dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular
quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar
pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.Decorrido o prazo para apresentação
de quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia.Apresentado o laudo, intimem-se as partes
para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar
a apresentação de seus pareceres técnicos.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIENE POLO
CANOVA GASQUES (OAB 274962/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI
REBELATO (OAB 131804/SP), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP)
Processo 0000643-55.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000643) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Geise Marques
Galani - Orlando Binati Junior - - Isaias Carrasco - - Bradesco Auto Re Cia de Seguros - Carta Precatória - Inquirição de
TestemunhaCarta Precatória expedida á Comarca de Tanabi/SP, disponibilizada no Site do TJSP para impressão e distribuição
do interessado. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
(OAB 179384/SP), FABIENE POLO CANOVA GASQUES (OAB 274962/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/
SP), JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP)
Processo 0000643-55.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000643) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Geise Marques
Galani - Orlando Binati Junior - - Isaias Carrasco - - Bradesco Auto Re Cia de Seguros - Deverá o autor providenciar a distribuição
da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE, 05/12/2016,
págs. 07/09). - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FABIENE POLO CANOVA GASQUES (OAB 274962/
SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO (OAB 179384/SP),
JUVERCI ANTONIO BERNADI REBELATO (OAB 131804/SP)
Processo 0000661-42.2013.8.26.0060 (006.02.0130.000661) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Auri Verde Comercio de Material para Construção Ltda Me - - Claudio de Amaral Ferraz - - Zico Nunes
Ferreira de Lara - Vistos.Foi deferido o pedido de busca junto ao sistema Renajud, sendo a ordem protocolada.Com a realização
das buscas, foi localizado veículo apenas para o CPF do executado Zico Nunes Ferreira de Lara, conforme demonstrativo
juntado em frente.Assim, manifeste-se a parte exequente a fim de que promova o regular andamento ao feito, solicitando o
que entender de direito, sendo que, em caso de inércia decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor pessoalmente,
por carta com A.R., para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000669-53.2012.8.26.0060 (050.01.2012.000669) - Monitória - Pagamento - Lopes Supermercados Ltda - Luiz
Paulo Rodrigues do Amaral - Fls. 77: Tendo em vista o decurso do prazo requerido, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento.Em caso de inércia, intime-se a exequente, na pessoa de seu advogado constituído, através de publicação
no DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO DA
SILVA LULIO (OAB 154928/SP), DIEGO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 25859/DF), ERIC MATHEUS MONZEN MARTINEZ (OAB
261613/SP)
Processo 0000679-34.2011.8.26.0060 (050.01.2011.000679) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.R. - J.H.R. - Fls. :159:
Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema RENAJUD.Requisite a serventia junto ao sistema ARISP a certidão imobiliária
do imóvel.Após, tornem conclusos para deliberação quanto ao pedido de penhora. - ADV: ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA (OAB
205976/SP)
Processo 0000718-51.1999.8.26.0060 (050.01.1999.000718) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Nova Flor Ltda - Luis Roberto Brinholi
Pastore - Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Penápolis-SP, encaminhando, se possível via e-mail, o mandado
expedido para o levantamento da penhora averbada na matrícula nº 19.370, na data de 11 de julho de 2000, sob R-16, cujo
registro foi determinado nos autos da carta precatória nº 1167/1999, da Terceira Vara da Comarca de Penápolis-SP.Após,
arquive-se o presente expediente em pasta própria. - ADV: ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/
SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP)
Processo 0000732-69.1998.8.26.0060 (050.01.1998.000732) - Procedimento Sumário - Jose Luiz Menegildo - Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Fls. 142/146: Cite-se a autarquia-ré. - ADV: ANA MARIA ARANTES KASSIS (OAB 68493/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º