TJSP 06/04/2017 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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causa, reputo oportuno o saneamento em cooperação com as partes. Por isso, designo audiência de saneamento para 11 de
maio de 2017, às 14:30 horas, ocasião em que preliminarmente será tentada a conciliação e em seguida, caso infrutífera serão
delineadas as questões de fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova.
Ao ato deverão comparecer as partes e advogados. A eventual ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da
Justiça (artigo 6º do CPC). Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT
GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO
PACHECO (OAB 221891/SP), LUÍSA FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 374985/SP), TARCISIO GERMANO
DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)
Processo 1018950-30.2016.8.26.0309 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Maria Cecília Fagundes
Damásio - - Danielle Cacilda Fagundes Damasio - - Samanta Fagundes Damasio - - Viviane Fagundes Damasio - Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Vistos.Fls. 155: defiro o prazo requerido (30 dias), manifestando-se após o autor, sob
pena de extinção.No mais, providenciem os requerentes, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa postal para citação do
requerido no endereço fornecido a fl. 155.Int. - ADV: NILTON CARLOS MARAVILHA (OAB 383997/SP)
Processo 1019166-59.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTENCIA - JULIANA TEIXEIRA RICARDO EFFORI - Fls. 119 - O edital está disponível no sistema esaj para encaminhamento,
devendo comprovar a publicação em jornal local, por duas vezes. Deverá o exequente providenciar o recolhimento no valor de R$
245,85 (1.639 caracteres x R$ 0,15), no código 435-9 (Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do TJ), juntandose aos autos o respectivo comprovante de recolhimento para publicação do edital no DJE. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB
48462/SP)
Processo 1019671-79.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ailton de Oliveira - Sobam Centro Medico
Hospitalar S/A - Vistos.Manifeste-se o requerido sobre a réplica, em 15 (quinze) dias.Fls. 95/96. Defiro a expedição de Ofícios a
ex-empregadora do autor Thissenkrupp e INSS, conforme requerido.Int - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/
SP), VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP)
Processo 1020038-06.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condomínio Duo Reserva do Japi
Residencial Clube - Lilian Yoshiko Matsumoto - Vistos.Não tendo a executada sido citada, HOMOLOGO, por sentença, o pedido
de desistência da presente ação, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 775 do NCPC. Dê-se baixa na distribuição e
arquive-se.P. I.C. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB 140356/SP)
Processo 1020094-39.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Aparecido Lucas Lindolfo - - Aparecido Lucas Lindolfo - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 84/85 (não localizou o requerido) - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LIMA JUNIOR
DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 1020217-37.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Eduardo Maffasoli - Clodoaldo Bardi Junior
- - Solange de Fatima Brugnerotto - Vistos. Cite-se a corré.Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, se o
caso, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência
e relevância,em igual no prazo, inclusive quanto à realização de audiência de conciliação.Para apreciação do pedido de
assistência jurídica ao corréu Clodoaldo, entendo necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e
despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece
mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu
próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,
a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas
da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de
titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;
d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Int. - ADV: CASSIO MARCELO
CUBERO (OAB 129060/SP), ANA LAURA MAGNABOSCO DE OLIVEIRA (OAB 373513/SP)
Processo 1020409-67.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação Brasileira de Educação
e Assistência - Abea - Nathan Ferreira de Souza - Ciência às partes, senha encaminhada pelo ofício deprecado. Int. - ADV:
LEONARDO AUGUSTO CASTRO (OAB 278511/SP), ALEX STEVAUX (OAB 110776/SP)
Processo 1020447-79.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ademir Soldera - Ronnei de Paula Vaz Pinto - Providencie o autor o recolhimento de 2(duas) diligências do Oficial de Justiça
para notificação e despejo do réu [3(três) UFESPs cada]. - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP)
Processo 1021012-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - William Cesar - Inss - Carlos
Alberto Serafim - Vistos.Manifeste-se o requerido sobre a réplica.Sem prejuízo, especifique a autarquia ré as provas que
pretende produzir, justificando pertinência e relevância.No mais, aguarde-se a perícia agendada.Int - ADV: HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1021030-64.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Adriano Amaral Gois Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - Vistos.Manifeste-se o requerente a respeito da contestação e
documentos, se o caso, em 15 (quinze) dias.Int - ADV: VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), ANTÔNIO GABRIEL
SPINA (OAB 173853/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
Processo 1021529-48.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Concessionária do Sistema
Anhanguera Bandeirantes S.a. - Eduardo de Oliveira Campos Pereira - - Fabio Barbosa de Campos Junior - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Anote-se a concessão dos benefícios da Justiça gratuita ao corréu Eduardo, eis que patrocinado por defensor
dativo, manifestando-se, a requerente, sobre a contestação apresentada.Acolho o pedido de denunciação da lide de MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S.A., citando-se-a por carta. Quanto ao corréu Fábio, ciência do AR de fls. 44 (negativo). Diante
disso, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços do réu, mediante
o prévio recolhimento das taxas respectivas. Com o pagamento, a ser feito em 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta,
salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo.Determino,
também, para atendimento às exigências do art.256, §3º do CPC, que a parte providencie a expedição de ofícios para empresas
concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, fazendo constar que a reposta
deverá ser encaminhada diretamente ao 2º Ofício Cível da Comarca de Jundiaí, localizado Largo São Bento s/nº, CEP: 13201035, térreo, e-mail: [email protected] (preferencialmente via e-mail), ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas
pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. Consigno, desde já, que
caso reste infrutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não
diligenciados deverão sê-lo, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário.Por fim, caso todas as diligências
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