TJSP 06/04/2017 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1093
Silvana Santana Pereira - Industria de Papel Gordinho Braune Ltda. - Vistos.Manifeste-se a parte contrária com presteza. Int. (
manifestar-se a parte execurda sobre petição sde fls. 1078 e seguintes) - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), ANA
PAULA BERTOLINO ZANI CAODAGLIO CORREA DA SILVA (OAB 366303/SP), ANDREA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB
106781/SP), ANTONIO CARLOS BIZARRO (OAB 15800/SP)
Processo 0004133-95.2004.8.26.0309 (309.01.2004.004133) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ineficácia de atos em relação à massa - J.c.caim - Me - Marli Monteiro de
Oliveira - - Patricia de Oliveira - - Pedro Benedito de Oliveira - - Massa Falida de Entema Construções Ltda. - Rolff Milani de
Carvalho - Fazenda do Município de Jundiaí - Banco Nossa Caixa - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos.Folhas 1051: atenda-se.
Publique-se decisão de folhas 1049.Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA
JUNIOR (OAB 210487/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IONE CAMACHO CAIUBY (OAB 83517/
SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), JOSE ROBERTO CUNHA (OAB 121610/SP), GERALDO ANTONIO
DE CASTRO (OAB 134560/SP), MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA (OAB 141695/SP)
Processo 0004133-95.2004.8.26.0309 (309.01.2004.004133) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Ineficácia de atos em relação à massa - J.c.caim - Me - Marli Monteiro de
Oliveira - - Patricia de Oliveira - - Pedro Benedito de Oliveira - - Massa Falida de Entema Construções Ltda. - Rolff Milani de
Carvalho - Fazenda do Município de Jundiaí - Banco Nossa Caixa - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos.Nada sendo requerido em
cinco dias, arquivem-se procedendo-se as anotações devidas.Int. - ADV: GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP),
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA (OAB 141695/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOSÉ ROBERTO
CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IONE CAMACHO CAIUBY (OAB
83517/SP), MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP), JOSE ROBERTO CUNHA (OAB 121610/SP)
Processo 0004926-53.2012.8.26.0309 (309.01.2012.004926) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Francisco Roberto Citolino - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil alterado pa ra Banco Itaú Veículos S/A - Vistos.Defiro
prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, e, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI (OAB 213796/SP), CRISTIANE TAVARES
MOREIRA (OAB 254750/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0005197-72.2006.8.26.0309 (309.01.2006.005197) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Saint Charles - Amancio Barbosa e outro - Vistos.Por ora, deve o requerido dar integral cumprimento ao acordo de fls.
268, para posterior expedição do alvará, conforme acordado. Intime-se. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA
(OAB 338435/SP), MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP)
Processo 0009350-75.2011.8.26.0309 (309.01.2011.009350) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Elder
Valentim - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Para análise do seu pedido, apresente a parte Requerente Elder
Valentim planilha de cálculo do quanto entende lhe ser devido.Int.. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP),
EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), REJANE LOPES LIRA (OAB 295529/SP)
Processo 0013865-81.1996.8.26.0309 (309.01.1996.013865) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Bruno Vinicius Azevedo - Indenizacao - - Marcelo Lins de Azevedo - - Fatima Aparecida Azevedo - Centro Medico Hospitalar
Pitangueiras S/A - Vistos.Considerando-se o agravo de instrumento interposto pelo executado (cópia em fls. 1472/1479), o
qual foi dado provimento para manter o acordo que substituiu integralmente a sentença, para o fim de considerar o acordo
integralmente cumprido. Considerando o agravo interposto pelos exequentes (cópia em fls. 1496/1501) que nega provimento ao
recurso para manter a pensão vitalícia dos 18 aos 25 anos, e ainda, o quanto disposto em fls. 1506, esclareça o executado a
petição de fls. 1512/1518.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP), MARIA CRISTINA BORGES
(OAB 128941/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE
CAMPOS (OAB 87615/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0015876-63.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015876) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Residencial das Aguas - Claudio Moreira - MARILDA DOMICIANO MOREIRA - Vistos. MARILDA DOMICIANO,
qualificado nos autos, apresentou impugnação à execução judicial que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS ÁGUAS, também
qualificada nos autos, move contra seu ex-marido CLÁUDIO MOREIRA sustentando, em síntese, que é divorciada do executado
e que só agora tomou conhecimento da presente ação, não restando nenhuma responsabilidade com o débito , devendo ser
preservada sua meação. Requereu que seja determinada a pesquisa de outros bens passíveis de penhora e a ratificação da
penhora em 50% do bem imóvel. Juntou documentos. Houve resposta do exequente às fls. 287/288 e do executado às fls.
296. É o relatório. DECIDO. Não é caso de acolhimento da impugnação. A penhora recaiu em 50% do imóvel em comum. De
se salientar que, consoante o disposto no art. 843 do Código de Processo Civil, tratando-se de bem indivisível, o equivalente à
quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Assim, é caso de
rejeição da impugnação. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada por MARILDA DOMICIANO, qualificada nos
autos, em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS ÁGUAS, também qualificado nos autos, prosseguindo-se na execução.
No mais, para avaliar o bem penhorado, nomeio NILSON MOZELI, que deverá estimar seus honorários em cinco dias. P.R.I.C.
- ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), JOSE LUIZ
LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 0017449-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017449) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - S Industrial
Automotivo e Comercio de Peças e Material de Fricção Ltda - Calamari Tsi Tecnologia Em Sistemas Indutivos Ltda - - GUIODO
GIOVANNI CALAMARI - - GUIDO GIOVANNI CALAMARI - - HARRISON SOARES FERREIRA - Vistos. Para a(s) pesquisa(s) de
endereço pleiteada(s), deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento das custas instituídas pelo Prov. CSM 1864/2011 e
majoradas pelo Provimento nº 2195/2014 (R$ 12,20, por órgão e C.P.F./M.F. ou C.N.P.J./M.F. a ser pesquisado). Cumprido isso,
defiro, juntando-se extrato e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente, em igual prazo.Int. - ADV: ODAIR
DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0017579-63.2007.8.26.0309 (309.01.2007.017579) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) Valentin do Nascimento - Inss - Vistos.Folhas 246/247: manifeste-se o requerente, providenciando a habilitação dos herdeiros.
Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), MAURO
TRACCI (OAB 83128/SP)
Processo 0018009-30.1998.8.26.0309 (309.01.1998.018009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Sc Ltda - Cobranca - Vicente Comparato Neto - Vistos.Aguarde-se provocação, no arquivo.
Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0018136-79.2009.8.26.0309 (309.01.2009.018136) - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação
- Jose Paulo Ferrari - - Odineia Coraini Ferrari - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo Cdhu - Vistos.Em que pese se tratar de processo físico, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º