TJSP 06/04/2017 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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sentença proferida em processos físicos, devendo o feito ser instruído com cópias das seguintes peças:I - sentença e acórdão,
se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa;IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB
121302/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP)
Processo 1000272-89.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.J.S. - Manifestese a autora em relação aos oficios de fls. 91/94, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito. - ADV:
JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1000428-43.2017.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.N.M. - VISTOS
Considerando as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos.Fixo
os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB. P.I.C. - ADV: BERNADETE SOCORRO
CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1000438-92.2014.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.C.B. - Fls. 138: Fica intimado o procurador da
autora de que foi agendada perícia do requerido para o dia 19 de Abril de 2017, às 08:00 horas, no Núcleo de Saúde Mental,
na Avenida Dom Pedro II, n° 599, Centro, a ser realizada pela psicóloga Magali Siriani. - ADV: JOAO CARLOS DA SILVA (OAB
78115/SP)
Processo 1000531-50.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.N.M. - Manifeste-se o
requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 40, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV:
LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP)
Processo 1000781-83.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.S.L. - Nos termos do
Comunicado CGJ- 2290/2016, deverá a autora providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento
eletrônico, mesmo que seja beneficiaria da Justiça Gratuita, devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: LÍVIA
SOARES BIONDO (OAB 264965/SP)
Processo 1000805-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.D. - Nos termos do Comunicado CG 2290/2016,
providencie o requerente, comprovando nos autos, a distribuição da carta precatória expedida. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS
SANTOS (OAB 245610/SP)
Processo 1000892-38.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.Q. - J.D.A. - Fls. 138/143: Ciência às partes,
da juntada aos autos de ofício do Conselho Tutelar de Ibitinga. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), CECILIA
CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1001125-35.2015.8.26.0236 (apensado ao processo 1001349-70.2015.8.26.0236) - Inventário - Inventário e
Partilha - ALYSSON DE CAMPOS GOMES - RENATA HELENA ANDRADE - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo
cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob
pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), VINICIUS KALIL
JACOB MOUTINHO (OAB 328331/SP)
Processo 1001169-88.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - AMANDA JULIANDRES DA SILVA e outro Fls.26: Cobre-se o cumprimento via e-mail ou telefone. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001366-72.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.L.F. - L.F. - Fls.141:
Cobre-se, sob pena de responsabilidade funcional. Int. - ADV: VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 1002294-91.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.C. - Fls.169:
Cobre-se via telefone, certificando-se o ocorrido. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1002440-64.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Família - D.A.C. - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não
havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002706-51.2016.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.M.C. e outros - Fls. 141/142: ciência
às partes. - ADV: SERGIO STORNIOLO DE SOUZA (OAB 347914/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1002847-07.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C. e outro - A.C.
- Manifeste-se a exequente acerca da certidão e documento de fls. 171/172 - considerando o anteriormente determinado na
Decisão de fls. 136/137: (...)”Após, intime-se o exequente para nova manifestação.” - ADV: IVANIL DE MARINS (OAB 86931/
SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1003807-26.2016.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.P.C. - A.C. - Fls. 57: Fica intimado o procurador
do requerente de que foi agendada perícia para o dia 30 de Maio de 2017, às 09:00 horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar
Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve comparecer
com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e documentos médicos: atestados, resultados de
exames e receitas). - ADV: HUGO ALDEBARAN BRANDÃO (OAB 319270/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM
(OAB 229270/SP)
Processo 1004025-25.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Família - SEBASTIANA LUIZA DE SOUZA - LEOPOLDO MATHEUS
DE OLIVEIRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intime-se o IMESC através de Carta Precatória. Int. - ADV:
LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), JOAO LUIS FAUSTINI
LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1004941-25.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - T.G.R. - V.A.S.K. - Designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 10/05/2017, às 14:15 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram,
no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do
local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de
recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia
da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a
testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não
compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio
Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS
(OAB 359629/SP), AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP)
Processo 4000212-70.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.L. - K.A.L. - Defiro a requerida os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se.Proceda o cartório a anotação do novo endereço da requerida (fls.228).Designo audiência
de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 04 de maio de 2017, às 10h30m. Os procuradores das partes
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