TJSP 06/04/2017 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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reativação do benefício de auxílio-doença Esp/NB 618.017.146-0, com DIB 06/03/2015, DIP 01/02/2017 e RMI R$ 910,50, que
será mantido na APS de Ibitinga.” - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), JOSE VALDIR MARTELLI
(OAB 135509/SP)
Processo 1002353-11.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Elisa Braz Mariano - VISTOS
Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo de fls.57/58 para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), certificando-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se. Fls.77: Oficie-se a OAB para as providências cabíveis em razão do não recolhimento. Fls.83/85:
Dê-se ciência a autora.P.R.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP)
Processo 1002713-77.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - NIVALDO SCUDÍLIO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
03/05/2017, às 14:15 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo
ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de
intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização
da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,
independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu
de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a
intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO
(OAB 151898/SP), CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA
(OAB 246992/SP), SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP)
Processo 1003090-14.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia
Teixeira Calarga - Telefônica Brasil S/A - Ciência ao(à) exequente dos novos documentos juntados aos autos pela executada. ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1003126-56.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anay Teixeira
Molinari - Telefônica Brasil S/A - Ciência ao(à) exequente dos novos documentos juntados aos autos pela executada. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1003142-10.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - VANDERLEI NICOLA BANDEIRA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/05/2017, às
15:00 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte
informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com
antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante
de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa
desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente
da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art.
455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha
será feita pela via judicial. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1003746-68.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IVANI MARTINS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 59: Fica intimado o procurador da autora de que foi agendada perícia médica de
Ivani Martins para o dia 19 de Abril de 2017, às 16:00 horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP,
a ser realizada pelo médico Dr. Márcio Anibal Gonçalves Farinha. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 1003754-16.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LUZIA
CIRIBERTO - VISTOSConsiderando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinto o
processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil e, em consequência, determino a extração
de RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF),
expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB
264965/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1003847-08.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - MADALENA CONCEIÇÃO
FERRARI - Instituto Nacional do Seguro Social - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03/05/2017,
às 15:45 horas. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandose a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar
aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e
do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da
intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,
independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu
de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a
intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), LAERCIO
HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1005741-19.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MÁRCIA CALIXTO
RODRIGUES - Fls. 49: Fica intimado o procurador da requerente de que foi agendada perícia de Márcia Calixto Rodrigues para
o dia 24 de Maio de 2017, às 09:50 horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na
Av. Cairbar Schutel, nº 454, Araraquara/SP (o periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS,
CNH ou equivalente), e documentos médicos: atestados, resultados de exames e receitas). - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB
171128/SP)
2ª Vara Cível
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