TJSP 06/04/2017 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1595
Rodrigues de Sousa - - Alberto Carvalho de Souza - Vistos.Aguarde-se, por mais trinta dias, a comprovação da distribuição da
carta precatória.. Decorridos, sem a comprovação, reitere-se a intimação pessoalmente do credor, para que providencie pelo
andamento do feito, no prazo de 05 (cinco), sob pena de extinção da ação e o arquivamento do processo.Intime-se. - ADV:
JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1000188-15.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angelo Sales Alves - Alberto
Carvalho de Souza - Vistos.Aguarde-se, por mais trinta dias, a comprovação da distribuição da carta precatória. Decorridos,
sem a comprovação, proceda-se a intimação pessoal do credor, para que providencie pelo andamento do feito, no prazo de 05
(cinco), sob pena de extinção da ação e o arquivamento do processo.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/
SP)
Processo 1000228-65.2015.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Junior Cesar da Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a Fazenda Publica do Estado intimada á comparecer
em cartório no prazo de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: RICARDO MARTINS
ZAUPA (OAB 196542/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 1000228-94.2017.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Ferreira dos Santos - José Valdemar dos Santos - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º do C.P.C., intime-se o devedor para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, anotando que a
fluência do prazo no juizado é corrido.Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do C.P.C.
(15 dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento, certificando-se.Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15 dias, expeça-se mandado de penhora em bens livres de propriedade do devedor, com as advertências legais.Sem prejuízo,
autorizo bloqueio de valores em contas do devedor pelo sistema Bacen-Jud para a garantia do Juízo, pesquisa de veículos em
nome do devedor, caso positivo, insira a restrição de transferência.Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade
para a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95).Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ
(OAB 82654/SP)
Processo 1000270-17.2015.8.26.0346/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Denival Abus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VistosFls. 36/37 - Manifeste-se a FESP no prazo de 10
dias.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP),
JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000383-97.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Severino de Souza Filho
- Thyellis Ramos de Luca-me - Vistos.Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 09 de maio de 2017 às 16h00min.
Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), intimem-se as partes da audiência designada, sendo o autor através de seu advogado
constituído, cientificando-as de que será tentada conciliação e, em caso de não acordo, designada data para instrução do feito,
onde poderá ser apresentada contestação escrita ou oral, bem como apresentarem, querendo, suas testemunhas.Intime-se ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 1000486-41.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Donato da Silva Filho
Pneumatica-me - Paulo Roberto dos Santos - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) indicar bens livres de
propriedade do executado para penhora. - ADV: WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP)
Processo 1000559-13.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Geraldo de Jesus
Rodrigues - Roberto Affonso - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias indicar bens livres de propriedade
do executado para penhora, sob pena de extinção de ação. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 1000559-47.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Alex dos Santos Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte requerente intimada
para, no prazo de 30 (trinta) dias efetuar o protocolo da RPV no sistema digital. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB
196542/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 1000744-51.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Adriana Rodrigues Brunhani - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial
do depósito realizado as fls.200 no valor de R$ 1.259,10 ( 6ª parcela), em favor da parte autora, intimando-a para comparecer
em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, aguardem-se os demais pagamentos do acordo pactuado.Intime-se
- ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1000795-62.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jovelino
José da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias
comparecer em cartório e retirar guia de levantamento expedida em seu favor. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA
(OAB 202144/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1001833-12.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Gustavo Roberto Dundes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Fica a parte autora intimada á comparecer
em cartório no prazo de 10 (dez) dias e retirar guia de levantamento judicial expedida em seu favor. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), VINICIUS ALVES DE
ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2017
Processo 0000137-55.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Justiça Pública - PAULO
SERGIO SOARES DE OLIVEIRA - C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema
apresentando os seguintes valores: Valor da multa: R$ 262,67 - Atualizado pela TR (30/03/2017): R$ 270,03 Certifico mais e
finalmente que o valor acima equivale a 10.78 UFESP. Nada Mais. Martinopolis, 30 de março de 2017. Eu, ___, Claldemar Brazil
Batista, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GILVANE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB 152790/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º