TJSP 06/04/2017 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1693
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0006544-18.2009.8.26.0348 (348.01.2009.006544) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Carlos da Silva - Teor do ato: Processo nº. 961/2009: Processo desarquivado e em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido
esse prazo, sem manifestação, o processo retorna ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ); BEM COMO vistas fora do
cartório pelo prazo legal conforme requerido fls.163. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0006881-02.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006881) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rita
Paula Cristovao Nunes Santos - Cepeo Contraceptivos - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, ficando o
processo extinto com julgamento do mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil); condeno a parte autora nas custas,
despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado. Outrossim, fica suspensa a exigibilidade
das verbas, na forma legal, pois o autor é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: VANDERLEI LOPES JUNIOR (OAB
182703/SP), VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP), JOSÉ MANUEL TRIGO DURAN (OAB 14071/BA)
Processo 0007916-60.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007916) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Santo Andre - Claudia dos Santos Silva Oliveira - Teor do ato: Processo nº. 1153/2013: Para o autor se manifestar,
em dez dias, sobre as informações obtidas pela pesquisa realizada junto ao INFOJUD, foram arquivadas em cartório em pasta
própria por serem sigilosas e permaneceram em cartório para consulta pelo prazo de 30 dias. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA
CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 0008282-02.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008282) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer R.M.O.S. - E.R.M.O. - Vistos.Fls. 105:Diante das tentativas infrutíferas de localização do requerido, defiro a citação por edital
com prazo de 20 dias. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 0009033-23.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009033) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S.M. - A.F.M.N. Vistos.1. Diga o autor sobre a contestação apresentada pela Defensoria Pública às fls. 105, em quinze dias (art. 350 do novo
Código de Processo Civil).2. Digam as partes, no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob
pena de preclusão e ainda, se querem a designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: TATIANE LOPES BORGES (OAB
202553/SP)
Processo 0009140-33.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009140) - Procedimento Comum - Guarda - M.P.F.V. - N.A.S. - Vistos.
Intime-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para o réu apresentar contestação.
Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 0010638-82.2004.8.26.0348 (348.01.2004.010638) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Laerte Lourenco de Lima - Vistos.Fls. 298: Tendo em vista que as pesquisas pelo sistema ARISP somente
poderão ser realizadas mediante expressa autorização judicial, nas hipóteses de assistência judiciária gratuita ou ainda em
que o Juízo competente a determine, como diligência sua, o que não é o caso, indefiro o pedido.Nesse sentido:”AGRAVO
DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE VEÍCULOS AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS Execução Pedido de
pesquisa com o escopo de localização de bens imóveis em nome do executado pelo Sistema de Penhora Online à ARISP
Indeferimento Providência isenta de custas e emolumentos, que está limitada aos casos em que o Juízo competente a determine,
como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a assistência judiciária gratuita Possibilidade
de a parte realizar a diligência sem intervenção do Poder Judiciário, mediante o indispensável recolhimento das custas e
emolumentos Inteligência do disposto no art. 9º, inc. II, Lei Estadual nº 11.331/2002 e no Provimento CG 06/2009, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo Decisão mantida Recurso improvido. (Ag. Instr. Nº 0111945-75.2012.8.26.0000 23ª
Câm. De Direito Privado do ETJESP Rel. Luis Fernando Nishi V.U. j. 23.8.2012).Deverá a autora providenciar a pesquisa
requerida diretamente no site www.arisp.com.brInt.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0013173-37.2011.8.26.0348 (348.01.2011.013173) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Solange Brasil da Silveira Bassetti - Teor do ato: Processo n°.1578/2011:
Fica o autor intimado de que foi deferido o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 (Noventa) dias, conforme requerido à
fls:111. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0013209-60.2003.8.26.0348 (348.01.2003.013209) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Viviane
Truksinas - Cooperativa Habitacional de Interesse Social Bela Vista - José Joaquim da Silva Escouto - - Maria Augusta de
Oliveira Silvino - - Rosana Peralta Joaquim - Teor do ato: Processo nº. 1779/2003: Para o autor se manifestar, em dez dias, sobre
as informações obtidas pela pesquisa realizada junto ao INFOJUD, foram arquivadas em cartório em pasta própria por serem
sigilosas e permaneceram em cartório para consulta pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA
(OAB 115666/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 215028/SP)
Processo 0013593-08.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013593) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Conecta
Empreendimentos Ltda - Joao Antonio Bernardo de Senna - Vistos.Fls. 181/182: Manifeste-se o autor em dez dias, sobre a
proposta de acordo apresentada pelo requerido.Int - ADV: JOÃO CARLOS DORNELLES AYROSA GALVÃO (OAB 32737/SP),
EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP)
Processo 0015309-80.2006.8.26.0348 (348.01.2006.015309) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Santo Andre Gildenia Pinheiro Sales - Vistos.Fls: 209: Defiro a pesquisa de bens em nome do executado pelo sistema RENAJUD, devendo
o autor providenciar, previamente, o recolhimento das custas pertinentes. Int. - ADV: MARIANE BATISTA DA CONCEIÇÃO
(OAB 262113/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), LUCIANA FERNANDA DE
AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), GEISA GLEICE GARCIA
VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0015497-34.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015497) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Cardoso
de Andrade - Silmara Silveira Oliveira - Vistos.Fls. O ofício expedido por este juízo e distribuído pelo autor, como demonstra o
protocolo juntado, tem por finalidade efetuar o bloqueio dos referidos veículos.Tendo em vista que até a presente data não houve
notícias nos autos acerca do cumprimento do ofício pelo Detran, manifeste-se o autor em 10 dias em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MAIARA APARECIDA PENA PINHEIRO MOBILON (OAB 269407/SP), FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB
271729/SP)
Processo 0015863-39.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015863) - Usucapião - Aquisição - Maria Albino Pires - Uzp Participaçoes
e Empreendimentos Ltda - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Francisco de Assis Pereira - Teor do ato: Processo
n°.1800/2011: Fica o autor intimado de que foi deferido o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (Trinta) dias, conforme
requerido à fls:130. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0016789-20.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016789) - Monitória - Cheque - Leo Madeiras Maquinas & Ferragens
Ltda - Renata Tozatto de Jesus - - Ji Felix Moveis Me - - Jorge Inacio Felix - Vistos.Fls. 170: Defiro as pesquisas de bens e
ativos financeiros constantes em nome da executada, devendo o autor providenciar, previamente, o recolhimento das taxas
pertinentes. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), TERESA DE SOUZA RODRIGUES
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