TJSP 06/04/2017 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1804
Processo 0004323-86.2010.8.26.0361/01">0004323-86.2010.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0004323-86.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Sucumbência - Luiz Sérgio Marrano - Herval Brasil Engenharia e Construção Ltda e outro - * O exequente deverá retirar as
guias de levantamento expedidas sob os nºs 140, 141, 142, 143, 144 e 145/2017 - ADV: RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO
(OAB 268458/SP), JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), LETHICIA
ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 0005867-12.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005867) - Despejo por Falta de Pagamento - Cia Agropecuaria Fazenda
e Granja Irohy - 1- Fls. 219: Com atenção ao quanto requerido, arquive-se.Int - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/
SP), LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP), CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/SP)
Processo 0007204-02.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007204) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Espólio de
Sylvio Geraldo - - Ana Carmen Drymel - - Silvio Luiz Mendes Geraldo - - Andrea Cristina Mendes Geraldo Garcia - - Apparecida
Freitas Lencioni - - Marcia Regina Mendes Geraldo Pinto de Siqueira - Maria Cecilia Biolchini Gonçalves - Fls. 602/603 Mandado de Citação cumprido Positivo com relação a MARCIA REGINA MENDES GERALDO PINTO DE SIQUEIRA: Ciência
à Embargada-Exequente; Fls. 604/607 - Mandados de Citação cumpridos com Negativa com relação a ANDREA CRISTINA
GERALDO GARCIA e SILVIO LUIZ MENDES GERALDO: Diga a Embargada-Exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
SYLVIO GERALDO (OAB 39503/SP), ALEXANDRE BADÔ (OAB 177938/SP), MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/
SP)
Processo 0007315-88.2008.8.26.0361 (361.01.2008.007315) - Cumprimento de sentença - Cheque - Brasnet Fomento
Mercantil Ltda - Dj Atacado e Varejo Horti Fruti Ltda - Fls. 330 - Informação prestada pelo Banco Santander: Diga o exequente
em termos de prosseguimento. - ADV: ALBERTO CORDEIRO (OAB 173096/SP), RODRIGO AFONSO MACHADO (OAB 246480/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008294-89.2004.8.26.0361 (361.01.2004.008294) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Créditos Não Patronizados América Multicarteira-fundo América - Wy Hung Ya Epp - - Wu
Yang Hung Ya - - Wu Yan Ting - Vistos.Determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme
extrato em anexo.Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para
satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o valor de R$ 1.083,86.Justificável a transferência imediata dos
valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora
on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto
o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido, o
enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos
princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados
(art. 854 e parágrafos do CPC)”.Intime-se o executados Wu Yuan Ting, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de
citação (fls. 69) ou no último endereço cadastrado nos autos para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Havendo
impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo
mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA COELHO CARIBÉ (OAB 177001/SP),
MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0008741-67.2010.8.26.0361/02">0008741-67.2010.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0008741-67.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Cobravel Factoring Fomento Mercantil Ltda - Mogi Produtos Siderúrgicos Ltda - * A autora deverá providenciar o
recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para expedição do mandado de penhora e avaliação, conforme determinado
a fls. 305. - ADV: DANIEL BUENO LIMA (OAB 226105/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), JOANNA HECK BORGES
FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), HUGO CESAR BOB (OAB 300351/SP)
Processo 0009141-52.2008.8.26.0361/01">0009141-52.2008.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0009141-52.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Farmacia Drogad Ouro Dois Ltda - - Rogerio Quartim Velasco
- Rosa Yamada (Perito Judicial) - Vistos.Ante o silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação.Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ROBSON SARDINHA MINEIRO (OAB 131565/SP)
Processo 0009448-98.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009448) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Gastão Osmar Cursino dos Santos - Maria Celimar Araújo e outros - 1- 259: Remeto o autor à decisão de fls. 252, devendo
cumprir o quanto anteriormente determinado.Int - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP), RAFAEL DA
SILVA TELLINI (OAB 259260/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 0010434-18.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010434) - Inventário - Inventário e Partilha - J.A.N. - J.A. - - R.R.A. E.C.A. - - B.A.R. - - E.A. - - S.D.A.C. - Vistos.Ante o silêncio, arquivem-se os autos, aguardando provocação. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ MATHEUS CESTARI (OAB 191789/SP), WILSON LUIS SANTINI DE CARVALHO (OAB 180071/SP), PAULO ESTEVÃO
NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP)
Processo 0012028-67.2012.8.26.0361/02">0012028-67.2012.8.26.0361/02 (apensado ao processo 0012028-67.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Andreucci Imóveis - Vicente Paulo Coelho - 1-Intime-se pessoalmente o executado para recolhimento
das custas finais em 5 dias (art.1097 das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, 2- Na inércia, cumpra-se art.1098 das
NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida ativa.3-Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações/
comunicações.4- Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO DA SILVA (OAB 57682/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB
50136/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), ‘EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/
SP)
Processo 0012176-35.1999.8.26.0361/01">0012176-35.1999.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0012176-35.1999.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Coisas - Luis Antonio da Silva Junior - Creacoes Betia Ltda - - HYO TAEK LEE - - TAE IL LEE KIM - 1- Cobre-se a devolução
das deprecatas devidamente cumpridas.2- Int - ADV: ALESSANDRO TARRICONE (OAB 165799/SP), HARUMITHU OKUMURA
(OAB 33068/SP), MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP)
Processo 0013664-44.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013664) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Roberto
Goularte e outro - Oscar Peres e outros - * FLS.448: Aguarde-se conforme pleiteado (petição dos autores requerendo concessão
de prazo de 30 dias para a providenciar o solicitado pelo perito judicial). - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/
SP), RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP), FELIPE ANTÔNIO SAVIO DA SILVA (OAB 302251/SP)
Processo 0013772-34.2011.8.26.0361 (361.01.2011.013772) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Hortencia de Oliveira Fortunato - Instituto Nacional e Seguro Social Inss - Fls. 404/409 - Ofício da Procuradoria
Especializada do INSS em Mogi das Cruzes: Diga o autor requerendo o que de direito. - ADV: PRISCILA FIALHO TSUTSUI
(OAB 248603/SP), NELSON DEL BEM (OAB 129351/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP)
Processo 0014977-79.2003.8.26.0361 (361.01.2003.014977) - Arrolamento de Bens - A.C.A. - 1- Fls. 165: Defiro a carga
requerida pela patrona da inventariante.Int - ADV: CARMELA ANDREA VILARDO (OAB 145681/SP)
Processo 0015019-26.2006.8.26.0361 (361.01.2006.015019) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º