TJSP 06/04/2017 - Pág. 185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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autarquia previdenciária, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Na inércia, aguardese provocação em arquivo.Int. - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP)
Processo 0003068-44.2010.8.26.0248 (248.01.2010.003068) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução L.V.B. - J.R.M.F.C. - Vistos.Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.Considerando a composição havida entre as partes,
homologada pela r. Decisão proferida às fls. 745/746, arquivem-se, procedendo-se às anotações de costume.Int. - ADV: ERIK
RÉGIS DOS SANTOS (OAB 190196/SP), JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 33874/SP), ADRIANA CRISTINA BELAVARY
(OAB 313236/SP)
Processo 0003550-55.2011.8.26.0248 (248.01.2011.003550) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Cristina Israel da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.Ante a
informação prestada às fls. 287, aguarde-se manifestação da parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0003696-23.2016.8.26.0248 (processo principal 1006389-31.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Elizabete Badin Fieri - ADILSON BERTOLINI - - Gabriel Cesar Zaccarias de Ine - Vistos.1- Apresentado o
demonstrativo atualizado do débito, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento
voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios
calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação.2- Fica consignada a advertência de
que o prazo para impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação,
independentemente de penhora (art. 525 do NCPC).3- Observe-se que a intimação do executado deverá ser por carta, em caso
de ser representado por advogado dativo ou não tiver advogado constituído nos autos.Int. - ADV: TIAGO CUNHA PEREIRA
(OAB 333562/SP), ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 0004720-91.2013.8.26.0248 (024.82.0130.004720) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 137: Tendo em vista o recurso adesivo
interposto, nos termos do artigo 997, §1º do NCPC, intime-se a autarquia previdenciária para oferecimento de contrarrazões, no
prazo legal.Após, em havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região de são Paulo, com nossas homenagens e anotações de costume.Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP),
SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0004765-90.2016.8.26.0248 (processo principal 1006840-22.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alimentos - Sophia Arthuzo da Rosa - Wagner Marques da Rosa - Vistos.1- Traslade-se cópias do termo de audiência do
processo 1006840-22.2015.8.26.0248 para estes autos. 2- Certifique, a serventia, a tempestividade da justificação apresentada
as fls. 12/18.3- Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre a justificação de fls. 12/13, bem como sobre o depósito judicial de
fl. 19, apresentando-se demonstrativo atualizado do débito remanecente, se o caso. 4- Para tanto, concedo o prazo de quinze
dias. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS
(OAB 184803/SP), PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP)
Processo 0005007-49.2016.8.26.0248 (processo principal 1000379-34.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - LUIZ FELIPE GOMES DE ARAUJO - ARLAN LOPES DE ARAUJO - Vistos.
Sobre a impugnação oposta às fls. 01/02, manifeste-se o impugnado, no prazo legal.Decorrido, remetam-se os autos ao
Ministério Público para seu parecer, vindo conclusos, após, para decisão.Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB 258745/
SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP)
Processo 0005195-47.2013.8.26.0248 (024.82.0130.005195) - Exibição - Medida Cautelar - Maria das Gracas Ribeiro Mapfre Seguros - Vistos.Ante a apelação apresentada, intime-se a parte autora para oferecimento de contrarrazões, no prazo
legal.Após, em havendo ou não apresentação de contrarrazões pela parte recorrida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado, Seção de Direito Privado III Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário
do Ipiranga Sala 46, com nossas homenagens e anotações de costume.Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), LETICIA
CAETANO SILVA (OAB 323058/SP)
Processo 0005629-90.2000.8.26.0248 (248.01.2000.005629) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mario Whately
Thompson - Joao Antonio Mottin Filho - - Rosana Alice Ferreira Mottin - Vistos.Fls. 547/548: Verifico que na matrícula do
imóvel, objeto da penhora, consta averbação de indisponibilidade de bens (AV. 11 - fls. 554). Sobre tanto, manifeste-se, a
parte exequente, no prazo de 30 dias.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LUIZ ESPELBAUM (OAB
6703/MS), LIGIA CEFALI DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 158942/SP), SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), JOSE WAGNER
BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), ANIZIO DE SOUZA (OAB 19494/SP)
Processo 0005779-85.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005779) - Monitória - Títulos de Crédito - Nippon Serv Produtos e
Sistemas de Higiene Ltda - Engenharia Serccom Ltda - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente, em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias.Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LUIS CARLOS JUSTE (OAB
83948/SP)
Processo 0006085-78.2016.8.26.0248 (processo principal 1000540-10.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.G.S.O. - - K.S.O. - E.S.O. - Vistos.Fls. 19/20: Defiro. Cite-se no endereço informado, nos termos da decisão de
fls. 12/13.Int. - ADV: SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP)
Processo 0006154-18.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006154) - Procedimento Comum - Obrigações - Rafael Murbach Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo Detran - Vistos.Considerando que houve requerimento para início
do cumprimento da sentença, pela parte exequente, sendo instaurados, para tanto, autos dependentes, aguarde-se pelo prazo
de 30 dias, arquivando-se provisoriamente, após, com lançamento da movimentação específica, nos termos do § 4º, do art.
1.286, das NSCGJ.Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/
SP)
Processo 0006761-07.2008.8.26.0248 (248.01.2008.006761) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvanio
Alves da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Proceda, a parte autora, à solicitação do ofício requisitório
exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado SPI n. 64/2015, tendo em
vista a implantação do Sistema Digital de Precatórios, segundo orientações contidas nos comunicados TJSP n. 394/2015 e SPI
N. 064/2015, que deverá ser comprovada pela parte autora nestes autos, no prazo de 30 dias.Na inércia, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), LUMBELA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 134165/SP)
Processo 0007322-50.2016.8.26.0248 (processo principal 1000540-10.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º