TJSP 06/04/2017 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1902
valor de R$431,98, em favor de Cony Indústria e Comércio Ltda EPP; e Mandado de Levantamento Judicial nº 112/2017, no
valor de R$.1659,70, em favor de Recipall Embalagens Ltda EPP. - ADV: CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP),
ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI
(OAB 155354/SP)
Processo 0004092-56.2010.8.26.0362 (362.01.2010.004092) - Procedimento Comum - Propriedade - Marciano Henrique
Barbosa - Beatriz Barboza Ferreira - - Maria Iolanda Barboza Bossolasco - - Rosmeide Barboza Pacetta - - Marta Henrique
Barboza Severino - - Fernando Henrique Barboza - Pedro Agnaldo Ferreira - - Roberto Bossolasco - - Cosmo Fernando
Pacetta - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias.3 Decorrido o prazo e nada sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4 - Int. - ADV: MEIRA LUCIA RAMOS
(OAB 230951/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 4267-55.2007.8.26.0362">0004267-55.2007.8.26.0362 (362.01.2007.004267) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Roberto José de Almeida - Vistos.1 - Regularize a Serventia o cadastro do processo em relação à fase de Cumprimento de
Sentença. 2 - Certifique-se a data trânsito em julgado ocorrido nos Embargos à Execução, anexando a estes autos o cópia do
cálculo mencionado na parte final da sentença juntada as fls. 270/272, bem como o protocolo do pedido de ofício requisitório.3
- Fls. 280/281: Intime-se o INSS com urgência para que comprove a reativação e pagamento do benefício de Auxílio-Acidente
conforme determinado no V. Acórdão, após a cessação do benefício de auxílio doença acidentário ocorrido em agosto/2016,
no prazo de quinze (15) dias. 4 -Intime-se. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP), SULIVAN REBOUCAS
ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 4267-55.2007.8.26.0362">0004267-55.2007.8.26.0362 (362.01.2007.004267) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Roberto José de Almeida - Vistos.1 - Em complemento à decisão de fls. 283, Intime-se o INSS nos termos dos §§ 9o e 10
do artigo 100 da Constituição Federal (ON nº 04/2010 do Conselho da Justiça Federal e Resolução n. 230/2010 do TRF 3a
Região) para manifestação no prazo de trinta (30) dias.2 - Certificado o decurso do prazo para recurso, traslade-se cópia para
os autos digitais - Incidente Requisitório de Pequeno Valor - 4267-55.2007.8.26.0362.3 Intime-se - ADV: SULIVAN REBOUCAS
ANDRADE (OAB 149336/SP), CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP)
Processo 0004442-98.1997.8.26.0362/01">0004442-98.1997.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0004442-98.1997.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Elisangela Zancope - Eduardo Guerreiro Moreno - - Carlos Guerreiro Moreno - - Elza Aparecida Oliveira
Moreno - - Antonio Carlos Cassiano - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a
bem de seu direito, no prazo de 10 (dez) dias, ante a certidão do Juízo Deprecado (fls. 370) informando a não distribuição da
deprecata, visto que o endereço informado já fora diligenciado.No silêncio, os autos serão suspensos e arquivados, nos termos
do art. 921 do CPC. - ADV: ELIZABETH MARIA TRIVELLATO CARNEIRO (OAB 118325/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB
156245/SP), MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 0004492-31.2014.8.26.0362 - Alvará Judicial - Concessão / Permissão / Autorização - Adriano Cesar Teixeira
Machado - V i s t o s. Adriano Cesar Teixeira Machado, nestes autos de Alvará Judicial Concessão / Permissão / Autorização foi
regularmente intimado a promover o andamento do feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção (fls. 57). Decorrido
o prazo legal, nada requereu, quedando-se inerte (fls. 58). Destarte, com fundamento no disposto no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito
em julgado.Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos.P.I. - ADV: MARCELO BARRETTO
FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP)
Processo 0004731-40.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004731) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jorge Luiz Camdreva
de Godoy - Vistos. 1 - Intimado o executado para apresentar bens à penhora e informar a localização física do veículo de
placas GZO 8019, apresentou as fls. 147/153 pedido de extinção do feito com fundamento estranho ao determinado e sem
comprovação do alegado. Assim sendo, comino-lhe multa de 20% (vinte por cento) do valor à causa. 2 - Encaminhem-se
os autos para conferência do cálculo de atualização apresentado pela Exequente as fls. 168. 3 - Após, defiro o pedido de
penhora pelo sistema BACENJUD, providenciando a Serventia as pesquisas necessárias. 4 - Defiro ainda, o item III de fls.
169, oficiando-se ao INSS para que informe se o executado possui vínculo empregatício ou benefício previdenciário. Em caso
positivo, restando negativa ou insuficiente a pesquisa do item anterior, defiro a penhora de 30% (trinta por cento) dos seus
rendimentos líquidos, até o limite do débito alimentar, providenciando a empregadora ou o INSS o desconto e depósito judicial
do valor mensalmente. 5 - Em relação ao pedido de fls. 127/128, a eventual responsabilização de servidor público é medida que
o exequente deve pleitear na esfera própria e não pertine a esta demanda. Reforço que não há qualquer indício de ma-fé do
agente estatal. 6 - Intime-se. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP)
Processo 0004731-40.2011.8.26.0362 (362.01.2011.004731) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jorge Luiz Camdreva de
Godoy - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa BACENJUD que restou negativa, executado sem saldo positivo, no prazo
de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), MARIO MARCONI
FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0004817-50.2007.8.26.0362/01">0004817-50.2007.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0004817-50.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Araripe Têxtil S.a - Artesa - Campialfa Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - Vistos.1 - Compulsando os autos,
verifico que o executado está representado no acordo de fls. 83/84.2 - Homologo o acordo e face ao pagamento efetuado, julgo
extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3 - Anote-se o
levantamento da penhora. 4 Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada. 5 - Acolho a renúncia ao prazo
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.6 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao
arquivo. 7 P.R.I. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), ANGELA ALMANARA DA SILVA (OAB 258047/SP),
DANIELA DO CARMO BORDIGNON (OAB 240109/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), ELIAS MODESTO
DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), ADELINO CIRILO (OAB 34651/SP)
Processo 0005056-15.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005056) - Procedimento Comum - Neyde Geraldo - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Fls. 261 - retornem os autos ao E. TRF da 3a Região com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP)
Processo 0005108-74.2012.8.26.0362 (362.01.2012.005108) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Alberto Purcino - Vistos.1 - Fls. 114/115: Desentranhe-se e devolva-se ao subscritor.2 - Intime-se o executado, por seu curador
especial, a manifestar-se nos termos do artigo 914, §1º, do CPC .3 - Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB
278071/SP), VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0005152-35.2008.8.26.0362/01">0005152-35.2008.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0005152-35.2008.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - K.P.S. - A.A.F. - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento nos autos
digitais de Cumprimento de Sentença nº 0005152-35.2008.8.26.0362/01">0005152-35.2008.8.26.0362/01, requerendo o que entender a bem de seu direito, no
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