TJSP 06/04/2017 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1908
do acordo, não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com base no artigo 924, II, do CPC.4 Int. - ADV:
FÁBIO LUCIANO BARBOSA (OAB 265302/SP), ADELINO CIRILO (OAB 34651/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB
69480/SP), JULIA PEREIRA EZEQUIEL DE OLIVEIRA (OAB 282137/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/
SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP),
RODRIGO HENRIQUE CIRILO (OAB 164588/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP)
Processo 0015351-82.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015351) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil S/A - Vistos.1 - Fls. 205/206: Defiro o pedido de pesquisa BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2 - Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015351-82.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015351) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil S/A - Ciência ao exequente sobre a pesquisa BACENJUD que restou negativa, executado sem saldo positivo,
bem como sobre as pesquisas: INFOJUD de fls. 227/233 que restou infrutífera. Não foram localizadas declarações de IR em
nome do executado; RENAJUD fls.213/224: bloqueados vários veículos, todos com restrição judicial, a saber: Yamaha RD 135,
ano/modelo 1995, placa BSK6068; VW/GOL ROLLING STONES ano/modelo 1995, placa BMU8092; FIAT/UNO MILLE ano/
modelo 199, placa BWU5788; GM/CORSA GL, ano/modelo 1997, placa BUG8177. Manifeste-se o exequente se tem interesse
na manutenção do bloqueio RENAJUD, depositando a diligência do oficial de justiça para penhora física do veículo, avaliação
e intimação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. A não manifestação será interpretada como
desistência da penhora RENAJUD e os veículos serão desbloqueados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0015355-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015355) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Renovias
Concessionaria Sa - Vistos.1 - Fls. 309/324: Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito que realizou a perícia
médica. 2 - Fls. 329/330 e 344/385: Sobre a sucessão processual da denunciada à lide Itaú Seguros Soluções Corporativas
S.A. por ACE SEGURADORA S/A., manifestem-se as demais partes do processo, no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, acolho o pedido, devendo a Serventia tomar as providências necessárias a fim de ficar constando a
devida retificação no polo passivo da ação. 3 - Após, intimem-se as partes para cumprimento do item “3” de fls. 337, com a
apresentação de memoriais finais no prazo ali assinalado.4 - Int. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/
SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), DANIELA
BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP)
Processo 0015612-13.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015612) - Procedimento Comum - Obrigações - Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos.1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Aguarde-se
a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco (05) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá
ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016.3 - Decorrido o prazo e nada sendo
apresentado, aguarde-se provocação em arquivo. 4 - Int. - ADV: IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), MARIA EMILIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0015644-81.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015644) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos de Consumo Coop de Economia e Credito Mutuo dos Empresarios de Mogi Guaçu e Regiao Sicoob Crediac - Antonio Donizete Fagundes
- - Maria Lucia de Oliveira Fagundes - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender a bem de seu direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão suspensos e arquivados, nos termos do
artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0015743-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015743) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colegio
Integrado São Francisco Ss Ltda - Nos termos do art. 921, III, do CPC, ante a certidão de fls. 102, determino a suspensão do
feito pelo prazo máximo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição (CPC, art. 921, III, 1).Decorrido o prazo de
1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento automático do feito, independentemente de
novo despacho, salvo se dentro deste prazo ocorrer algum requerimento das partes, hipótese em que a suspensão do processo
e do prazo prescricional serão encerrados e os autos deverão vir conclusos.Ressalto que, no caso do parágrafo anterior, os
autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.Ainda
destaco que com o final do prazo de 01 (um) ano, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Cumpra-se.Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 0016931-45.2012.8.26.0362/01">0016931-45.2012.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0016931-45.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Residencial Colina Verde - Jose Acacio Ferreira - Vistos.1 - Certifique a serventia o
decurso do prazo para interposição de embargos à arrematação e de interposição de agravo à decisão de fls. 235.2 Certificado
o decurso do prazo, após a comprovação do recolhimento do ITBI, da taxa para expedição de carta de arrematação e do
recolhimento da taxa para impressão de cópias (indicando-as), expeça-se a carta de arrematação.3 Desentranhe-se a guia
de depósito de fls. 237, estranha aos autos.4 Apresente o exequente o cálculo do débito até a data do depósito de fls. 219.
5 Intime-se. - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP), SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP), CAROLINA
MASOTTI MONTEIRO (OAB 276001/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0017044-33.2011.8.26.0362/01">0017044-33.2011.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0017044-33.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Fundação Educacional Guaçuana Feg - V i s t
o s. 1 - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes e, em virtude
do avençado, determino o sobrestamento do feito até o seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para
fins de extinção do processo. 2 Quando da satisfação da execução, deverá ser comprovado o recolhimento das custas finais,
nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/03, ou seja, 1% do valor dado à causa, sendo que o valor mínimo a recolher será o
correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo orientar a parte para
recolher o valor através da DARE a ser obtida no site www10.fazenda.sp.gov.br e comprovar nos autos.3 Certificado o decurso
de prazo de trinta (30) dias do prazo do acordo, não havendo manifestação do exequente, o processo será extinto, com base no
artigo 924, II, do CPC.4 Int. - ADV: SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI
(OAB 128656/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0017727-12.2007.8.26.0362/01">0017727-12.2007.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0017727-12.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - M.S.P. - L.J.A. - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a
bem de seu direito, no prazo de quinze (15) dias, ante o decurso de prazo para pagamento/impugnação. No silêncio, os autos
serão suspensos e arquivados, nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB
110923/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER
(OAB 118809/SP)
Processo 0017865-03.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017865) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil
Sa - Guarani Industria Mecanica Ltda Me - - Paulo Eduardo Franco de Godoy - - Meire Aparecida Teixeira Franco de Godoy
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