TJSP 06/04/2017 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1925
Benedito Ciriaco Leite Neto - manifestar sobre a contestação. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1014744-08.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Roberto Sant Ana Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a
suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.Necessária a perícia médica
no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a) MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI.Fixo os honorários no valor de R$
500,00 (quinhentos reais).Com o depósito comprovado nos autos, oficie-se a perita requisitando a designação de local, dia,
e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando que a perícia deverá ser agendada
com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes.Instrua-se o
expediente com as principais peças dos autos.O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da
perícia.Faculto as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a presente
decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1014852-37.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ronildo Aparecido Benedito
- Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades
a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.Necessária a perícia médica
no(a) autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI.Oficie-se à(o) Perita(o)
requisitando a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observandose que a perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para
intimação das partes.Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.O laudo deverá ser apresentado nos trinta
(30) dias subsequentes à realização da perícia.Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007,
do Conselho da Justiça Federal.Aprovo os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 70/72), bem como aqueles
apresentados pelo(a) autor(a) a fls 44/45. Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistentes técnicos, em dez (10) dias. Servirá a
presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1014908-70.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Joaquim Guimaraes Camelo - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a
declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 04 de julho, às 13:30 horas. Ocasião em que
a(o) autor(a) prestará para depoimento pessoal, a(o) qual deverá ser trazido(a) pelo(s) seu(s) procurador(es).Aprovo o rol de
testemunhas arroladas pela autora a fls 17, as quais deverão ser trazidas na audiência, independentemente de intimação, SOB
PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA.Expeça-se carta precatória somente para aquelas residentes no Estado de Mato Grosso.
Prazo para apresentação do rol de testemunhas: 15 (quinze) dias (Artigo 357, § 4º do C.P.C.) Int. - ADV: ANA PAULA REZENDE
LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 1015297-55.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joelma Barbosa da Silva Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar ou irregularidades a
suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.Necessária a perícia médica no(a)
autor(a), para tanto nomeio Perito(a) o(a) Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI.Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando
a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a
perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação
das partes.Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos.O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias
subsequentes à realização da perícia.Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho
da Justiça Federal.Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 59/60), bem
como aqueles apresentados pelo(a) autor(a) a fls 08/09. Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistentes técnicos, em dez (10)
dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1015499-32.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva Guimarães Manifestar sobre a contestação. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1015589-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Henrique
Vitor - Certifico e dou fé que encaminhei a decisão-carta precatória para o e-mail de citação fornecido pela requerida. - ADV:
GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1015589-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Henrique
Vitor - Agravo de Instrumento noticiado a fls 32/38.Anote-se e cientifique-se a parte contrária Em quinze (15) dias, manifeste(m)se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1015589-40.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Henrique
Vitor - Fls 49/50: ciência aos interessados.Cumpra-se o despacho de fls 48. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB
214319/SP)
Processo 1015623-15.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Henrique Jose - Certifico
e dou fé que encaminhei a decisão-carta precatória para o e-mail de citação fornecido pela requerida. - ADV: RAPHAELA
GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1015623-15.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Henrique Jose - Fls
82/83: ciência aos interessados.Aguarde(m)-se o decurso do prazo para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1037249-58.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson de Almeida
Rezende - Vistos.01. Defiro o benefício da gratuidade processual ao autor. Anote-se.02. Emende a inicial, no prazo de quinze
dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, do Código de Processo Civil, para o fim de deduzir pedido certo e
determinado quanto ao pedido condenatório de repetição de indébito, apontando pormenorizadamente as prestações pretendidas
e consectários e, por consequência, adequar o valor dado à causa aleatoriamente atribuído (R$ 1.000,00), imprescindível à
compreensão da extensão do pedido e aferição da competência material para apreciação da causa.Intime-se. - ADV: ANGELA
TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 4000685-66.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DE LOURDES SILVA
- Fls 215: defiro.Cumpra a Serventia integralmente a segunda parte da sentença de fls 199.Após, arquivem-se os autos. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 4000685-66.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DE LOURDES SILVA
- ALVARÁ DISPONÍVEL PARA IMPRESSAO - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 4001522-24.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ANTONIA APARECIDA SABADIM RIBEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Em quinze (5) dias,
comprove o INSS a implantação do benefício, em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 175/178. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE
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