TJSP 06/04/2017 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2103
Circunscrição Judiciária - Osasco - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Camila Galvão
Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2029460-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Impetrante: Helio da Silva
Sanches - Paciente: Isidoro Giampietro Gomes - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADO O ‘WRIT’. VU.
- Advs: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP) - 4º Andar
Nº 2031189-69.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andrea Aparecida de
Lima - Impetrante: Alexandre Bittencourt de Araujo - Paciente: Ygor Otoniel Alves da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva NÃO CONHECERAM DO ‘WRIT’. V.U. - Advs: Andrea Aparecida de Lima (OAB: 347151/SP) - Alexandre Bittencourt de Araujo
(OAB: 385630/SP) - 4º Andar
Nº 2034819-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Luiza Elaine de
Campos - Paciente: Rodrigo Baldi - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP) - 4º Andar
Nº 2036857-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Jonas Vilhalba - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Limeira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Ratificada a liminar, deferiram a ordem e concederam a liberdade provisória sem
fiança ao paciente JONAS VILHALBA, sujeitando-o às obrigações constantes nos artigos 327 e 328, do Código de Processo
Penal, e impondo-lhe as medidas cautelares previstas no artigo 319, inciso I, II, IV e V, do mesmo diploma legal. V.U. - Advs:
Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2184012-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Fabio Panebianchi
Moraes - Agravado: Justiça Pública - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emanuel
Zandona Gonçalves (OAB: 314994/SP) - 4º Andar
Nº 2227310-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: J. B. dos S. - Paciente:
L. V. M. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Jose Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP) - Fanny Vieira Gomes (OAB: 258470/SP) - 4º Andar
Nº 2234269-91.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA
APARECIDA HORVAT MOTTA - Agravado: MARCELO HORVAT MOTTA - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram provimento ao
recurso, reformando a decisão de primeiro grau, para concederem as medidas protetivas requeridas pela vítima, ratificando
os termos do despacho que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, tornando definitiva a medida concedida.(VU) - Advs:
Monica de Toledo Thomazella (OAB: 300142/SP) (Defensor Público) - Maria de Fatima Ribeiro Aires El Messane (OAB: 207240/
SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 2240750-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: J. C. G. da S. Paciente: M. V. O. P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB:
215741/SP) - 4º Andar
Nº 2247625-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mario de Oliveira
Filho - Impetrante: Edson Luiz Silvestrin Filho - Paciente: Cesar Romeu Fiedler e outro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva HOMOLOGARAM a desistência do ‘writ’, relativamente a JAUNEVAL DE OMS, e, com relação ao paciente CESÁR ROMEU
FIEDLER, CONHECERAM EM PARTE do pedido, mas DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Mario de Oliveira Filho (OAB:
54325/SP) - Edson Luiz Silvestrin Filho (OAB: 253516/SP) - 4º Andar
Nº 3019274-82.2013.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Julio Henrique Medeiros Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso do Réu;
deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público para, mantidos os demais tópicos da condenação, e reconhecendo o
concurso formal impróprio (artigo 70, “caput”, segunda parte, do Código Penal), readequar a sanção penal final para 11 (onze)
anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 26 (vinte e seis) dias-multa.Comunique-se de imediato o Juízo do Conhecimento.
V.U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 4º Andar
Nº 3020815-23.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: WALTER LUIZ MORELLI
RIBEIRO DE BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram parcial
provimento ao recurso para diminuírem a pena imposta a WALTER LUIZ MORELLI RIBEIRO DE BARROS, condenado como
incurso no artigo 306 do CTB, para 06 meses de detenção no regime aberto, pagamento de 10 diárias de multa no mínimo legal
e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo prazo. No mais, mantém-se a substituição da privativa de
liberdade tal como fixado pelo primeiro grau. (VU) - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público)
- 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º