TJSP 06/04/2017 - Pág. 2136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.Traslade-se cópia da petição de fls. 129/130 para os autos do cumprimento de sentença
(Processo nº 0000358-36.2017.8.26.0400 - digital), fazendo-os conclusos na sequência.Em seguida, arquivem-se os autos,
adotadas as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0007429-07.2008.8.26.0400 (400.01.2008.007429) - Arrolamento de Bens - Zilda Maria Siqueira de Souza - Jayme
Nestor de Carvalho Filho e outro - Vistas dos autos ao autor para:(x ) retirar, no prazo de 05(cinco) dias, os documentos
desentranhados das fls. 34/72 dos autos. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 0007770-33.2008.8.26.0400 (400.01.2008.007770) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Walison Carlos Tofalete - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.2.
Considerando o trânsito em julgado e o disposto no artigo 1.286 das NSCGJ, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento
de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, e ser instruído com as peças processuais
pertinentes.3. Comprovada a instauração do incidente no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente, os autos
deverão permanecer em cartório até sua conclusão, para consulta e extração de cópias. Não sendo requerido o cumprimento
de sentença neste prazo, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intimem-se. - ADV:
CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), RICARDO JOSE GISOLDI (OAB 220434/SP), WILQUEM MANOEL NEVES FILHO
(OAB 145310/SP), VLAMIR JOSÉ MAZARO (OAB 191570/SP), CELY VELOSO FONTES (OAB 174505/SP), GEOVANA PIANTA
(OAB 238647/SP)
Processo 0008358-35.2011.8.26.0400 (400.01.2011.008358) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Amaro João da Silva - Banco Finasa Bmc Sa - Vistos.Nos termos do art. 494, do Código de Processo Civil o Juiz encerra
sua prestação jurisdicional com a sentença de mérito.Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, adotadas as cautelas
de estilo.Intime-se. - ADV: ERITON BRENO DE FREITAS PANHAN (OAB 302544/SP), GUSTAVO ROSSI GONÇALVES (OAB
286163/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0008496-36.2010.8.26.0400 (400.01.2010.008496) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.D.S. - A.R.S. - Vistos.
Cumpra-se a decisão de fls. 266, item 1, intimando-se a Caixa Econômica Federal, agência local, pessoalmente, na pessoa de
seu(sua) Gerente, requisitando seja informado a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de saldo na conta de FGTS
porventura existente em nome do executado A. R. da S., (CPF nº 202.648.178-42) e, em caso positivo, proceda o imediato
bloqueio da importância depositada, ficando à disposição deste Juízo. Verificada a exitência de saldo, deverá ser informado
ao Juízo a identificação da empresa depositante, com a qual o executado possui vínculo atualmente.Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LILIANA RUIZ BRANCALIÃO (OAB
344526/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP)
Processo 0008808-07.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008808) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Aparecida Lucia Lujan Spera - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 160. Ciência à exequente da
implantação do benefício em seu favor.No mais, informada a implantação nos autos, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta)
dias, apresentar os cálculos de liquidação. Cumprida a providência, dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no mesmo
prazo.Decorrido in albis o prazo supra, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para se manifestar em
termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, observando que eventual cumprimento de sentença deve
tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, e ser instruído com as peças processuais pertinentes, nos
termos do artigo 1.286 das NSCGJ.Comprovada a instauração do incidente, os autos deverão permanecer em cartório até sua
conclusão, para consulta e extração de cópias. Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da intimação da parte autora, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0009524-05.2011.8.26.0400 (400.01.2011.009524) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Luciano
Castagna - Marcos de Souza e outro - Vistos.1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.2. Providencie o autor
as cópias necessárias para registro no CRI. Sem prejuízo, expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios do(a)
profissional nomeado(a) a fls. 171/172, através do convênio PGE/OAB.3. Após, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas
de estilo.Intimem-se. - ADV: SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI
(OAB 159862/SP), DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP)
Processo 0009916-08.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009916) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.M.S. e outro - L.A.S.
- Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 184/vº, item 2, intimando-se a Caixa Econômica Federal, agência local, pessoalmente, na
pessoa do(a) Gerente, requisitando seja informado a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de saldo na conta de
FGTS porventura existente em nome do executado L. A. S., CPF nº 332.600.998-40 e RG nº 41.729.677-0 e, em caso positivo,
proceda o imediato bloqueio da importância depositada, ficando à disposição deste Juízo. Verificada a exitência de saldo,
deverá ser informado ao Juízo a identificação da empresa depositante, com a qual o executado possui vínculo atualmente.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO
RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), AIDE SECCHES DA SILVEIRA (OAB 144717/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2017
Processo 0000070-50.2001.8.26.0400 (400.01.2001.000070) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Massa Falida do Banco Crefisul S A - Pedro Ribeiro - - Italo Jesus Silvestre - Manuel Antonio Angulo Lopez - DECISÃO DE
FLS. 536/537: Vistos. 1. Em primeiro lugar, vale consignar que diversas medidas já foram tomadas em busca de bens da(s)
parte(s) executada(s): (a) expedição de ofício ao CIRETRAN (fls.27/28) em busca de veículos; (b) expedição de ofícios à Receita
Federal, CRI e CIRETRAN (fls.59/62); (c) diligência de oficial de justiça (fls.110 e 127/129); (b) ativos financeiros - BACENJUD
(fls.304/309). Além disso, constato que o imóvel de matrícula 12.869 já foi levado a leilão diversas vezes (204 e 223/224, 231 e
250/251, 274 e 297/301, 434 e 495/496) sendo infrutíferas todas tentativas de alienação, aplicando-se para o executado ÍTALO
o disposto no Art.921, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 921. Suspende-se a execução:... IV - se a alienação dos bens
penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar
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