TJSP 06/04/2017 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2711
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 31/05/2017 às 11:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- CEJUSC. - ADV: SONIA MARIA SANTOS CANTELMO (OAB 107837/SP)
Processo 1001830-51.2016.8.26.0445 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G. - S.G.S.G. - L.R.A.A. - Providencie a serventia
a intimação do perito, por e-mail, para que designe dia e hora para a realização da perícia médica na residência da requerida.
Expeça-se o necessário, com urgência. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), ELISANGELA
MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 212939/SP)
Processo 1001862-90.2015.8.26.0445 - Arrolamento Comum - Sucessões - O.M. - R.C.P.R.M. - Vistos.Ciência às partes do
ofício recebido (fl. 130). Nada sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOAO SIMOES (OAB 30706/
SP)
Processo 1001888-54.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Alysio Wilson Rodrigues
- Aparecida Bernardes Gil - Vistos.Com efeito, de rigor o acolhimento da cota ministerial de fl. 134, a fim de aferir se Alysio
Wilson Rodrigues, era, por ocasião da lavratura de escritura pública de união estável, lavrada no 2º Tabelionato de Notas e
de Protesto de Letras e Títulos de Pindamonhangaba, pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais. Para realização da
perícia, designo o médico Luciano Ribeiro Arábe Abdebur, fixando sua verba honorária em R$ 1.500,00, valor que deverá ser
custeado pelo autor.Com o depósito dos honorários, intime-se o perito para o exame, o qual deverá ser realizado na residência
do autor, localizada em sua residência, no condomínio Village. Quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. O
autor deverá providenciar a disponibilização de toda a documentação médica referente ao período informado na inicial, para
fins de análise do perito. Com o laudo, digam as partes. Após, manifeste-se o MP, seguindo-me, ao final, conclusos para decidir.
Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), MARCO ANTONIO RIBEIRO NUNES
(OAB 106529/SP)
Processo 1001961-26.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.J.S. - J.J.S. - Vistos.Em se
tratando de interesse de incapaz, manifeste-se o Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: THAIS APARECIDA ALVES
PRUDENTE (OAB 350570/SP), VANESSA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 277723/SP)
Processo 1002011-52.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Revisão - Mauricio Rodrigues de Oliveira Junior - Mauricio
Rodrigues de Oliveira - Para fim de dirimir a questão controversa posta nos autos, defiro a produção de prova testemunhal,
designando a data de 19/07/2017, às 15h30 para o ato. Rol de testemunhas deverá ser juntado aos autos no prazo de 15 dias,
contados da publicação desta decisão no DJE. Descumprido o prazo, a prova será declarada preclusa. Deixo consignado,
outrossim, que as testemunhas deverão comparecer à audiência trazidas pelas partes, independentemente de intimação.
Somente será expedida intimação, acaso demonstrado necessidade do ato, consoante prescreve o novo Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: SONIA REJANE DE CAMPOS (OAB 72990/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP)
Processo 1002074-14.2015.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.S. - T.P.S. - - M.P.S. - Vistos.
Arquive- se com as formalidades legais.Intime- se. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP),
CARLOS GOMES VIEIRA (OAB 308969/SP)
Processo 1002107-04.2015.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Cristino Giovanelli - - Hermenegildo Giovaneli
Neto - - Rosangela Giovanelli Goncalves - Rimerso Giovanelli - GIOVANA GIOVANELLI GONÇALVES - - Tiago Lourenço
Giovanelli - Vistos.Atenda-se, integralmente, a cota ministerial de fl. 61/62. No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIA
APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP)
Processo 1002127-58.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Guarda - Cristiane Aparecida Bento Avelar - James dos
Santos - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO
(OAB 329501/SP), NORMA SUELI MACHADO (OAB 107258/SP)
Processo 1002261-56.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V. - L.A.F. - Vistos.Diante do paradeiro ignorado
do autor, determino a realização de pesquisa on-line via sistema SIEL e Bacen Jud, sobre novo endereço. Após, diga a autora.
- ADV: ELISETE DOS SANTOS SOUZA (OAB 127863/SP)
Processo 1002398-67.2016.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - M.A.S.S. - Vistos.Defiro ao(à) autor(a)
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução eficaz da lide
e do conflito de interesses, encaminhe o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania paradesignação de audiência, a qual será destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes.
Após, cite-se e intime-se para comparecimento noCEJUSC,localizado na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº
(prédio do Juizado Especial) - Centro, consignando-se queo prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil,
será contado a partir da audiênciadesignada.Via assinada digitalmente servirá como mandado.Intime-se. - ADV: RODOLFO DEL
MONACO DE MEDEIROS (OAB 350205/SP)
Processo 1002398-67.2016.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - M.A.S.S. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 05/06/2017 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.
- ADV: RODOLFO DEL MONACO DE MEDEIROS (OAB 350205/SP)
Processo 1002743-04.2014.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - MIDORI KATO - KAZUO KATO - Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo - FESP (Taubaté) - Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO NUNES (OAB 106529/SP)
Processo 1002871-24.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.F.G.A.S. - L.C.S.F. - Posto isso,
nos termos do art. 487, I, do Novo CPC, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, e EXONERO
o requerente do dever alimentar imposto em benefício do requerido. Oficie-se para cessação dos descontos alimentícios em
folha de pagamento da empregadora, ora devidos ao requerido Luiz Cesário dos Santos Filho, esclarecendo, ainda, inexistir
prestação alimentícia em favor da filha Elisabeth Galvão Alves dos Santos.Arbitro em favor dos defensores nomeados honorários
advocatícios em 100% do valor da tabela OAB/defensoria. Após, certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas em
aberto, expeça-se certidão, remetendo-se os autos ao arquivo.Sem sucumbência, em razão da gratuidade deferida.P.R.I.C. ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP)
Processo 1002883-67.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.M.S. - L.N.M.S. - L.B.N. e outro
- Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/04/2017 às 11:20h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania - CEJUSC. - ADV: LUIS MAURO SERGIO DE AQUINO (OAB 370962/SP)
Processo 1002883-67.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.M.S. - L.N.M.S. - L.B.N. e outro Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: LUIS MAURO SERGIO DE AQUINO (OAB 370962/SP)
Processo 1002908-80.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.V. - - P.H.S.V. - N.H.S.V. Vistos.Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.Caso contrário, esclareçam se
pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua
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