TJSP 06/04/2017 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
2870
sobre fls 41/47. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP), NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB
329106/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1003926-84.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.M. e outro - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Processo 1004208-25.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O. - Vistos.Tendo em vista a
ação de alimentos nº 0008660-18.2005 entre as mesmas partes, diga o requerente. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/
SP)
Processo 1004267-13.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.R.J. e outro - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/04 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP)
Processo 1004320-91.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.B.J. - - S.M.R.B. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/08 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), ALESSANDRA
LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 1004454-55.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.A. - A.W.A.S.
- Vistos.Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados
os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei.Após, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações.P.R.I.C. - ADV: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB
288144/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 1004505-32.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.F. - Vistos etc.Intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: VICENTE JERONYMO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP), ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB 19604/SP)
Processo 1004523-87.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.C. - M.C.P.S.C. - Vistos.Feitas
as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), LUIS ANTONIO SALIM
(OAB 231950/SP)
Processo 1004671-64.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - Daniel da Silva Franco - - Naara Aurea dos
Santos Franco - VISTOS, ETC ...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06
e DECRETO o divórcio das partes.Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo
487, III, b, do Código de Processo Civil.Oficie-se, com urgência, para desconto dos alimentos, observando -se as informações
prestadas a fls. 24/25.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.Pagas eventuais custas, e procedido
o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB
185199/SP)
Processo 1004979-03.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - E.L.L. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1005192-09.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A.M. e outro - Vistos.Redistribua-se, por
dependência ao processo 8434-32.2013, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE ARAUJO
DOSSI (OAB 300202/SP)
Processo 1005239-80.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Cristovao Gomes da
Costa - Vistos.Concedo a gratuidade requerida.Trata-se de pedido de alvará para levantamento de resíduo previdenciário.
Conforme se vê na certidão de óbito de fls. 44, a falecida era casada e deixou 10 filhos, ora requerentes, com exceção do filho
Francisco, esclareçam os requerentes quanto ao herdeiro Francisco.A fls. 45, certidão acerca da inexistência de dependentes
habilitados junto ao INSS.Esclareçam os requerentes se o alvará deve ser expedido em nome de todos os herdeiros ou de
apenas um. Para a expedição de alvará em nome de apenas um dos herdeiros, deve vir os autos concordância expressa dos
demais.Sem prejuízo, venha para os autos cópia da certidão de óbito do cônjuge falecido.Intime-se. - ADV: ROBERTA CAPOZZI
MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP)
Processo 1005332-43.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - Maria Rodrigues Neta - Vistos.Concedo a
gratuidade requerida.Tendo em vista que se trata de ação de execução de alimentos, remetam-se ao cartório distribuidor para
correção da classe.Intime-se o executado nos termos do art. 528 do CPC, para que efetue o pagamento do débito alimentar em
atraso, no prazo de 03 (três) dias, acrescido das parcelas que se venceram até a data do efetivo pagamento, podendo, neste
mesmo prazo, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, salientando que o cumprimento
da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Na ausência de pagamento ou justificativa,
nos termos do artigo 528, § 1º do CPC, o exequente poderá levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto
no artigo 517 do CPC.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, ao
M.P. - ADV: MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1005348-94.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - P.P. - Vistos.Antes de
apreciar o pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, determino a realização de estudo social do caso, com
entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias.Oficie-se a diretora da escola onde o menor estuda (fls. 22), solicitando informações
sobre eventual requerimento recebido envolvendo o menor, sobre qual o comportamento adotado pela escola e requisitando
cópia de tal requerimento.Desde já, cite-se o réu nos termos do artigo 306 do CPC, para que, querendo, conteste o pedido
cautelar no prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1005354-72.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.S. - G.S. - Vistos.Fls. 313: Defiro, providenciando
a serventia. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB
197771/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP)
Processo 1005380-02.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Susette Machado - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida.Trata-se de pedido de alvará para levantamento de resíduo previdenciário.Conforme se vê na
certidão de óbito de fls. 11, o falecido era solteiro e não deixou filhos, sendo que A fls. 08, certidão acerca da inexistência de
dependentes habilitados junto ao INSS.Venha para os autos cópia da certidão de óbito do genitor do requerido.Intime-se. - ADV:
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