TJSP 06/04/2017 - Pág. 3079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3079
SAMPAIO (OAB 209045/SP)
Processo 1002283-29.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Saláriode-Contribuição - Tarciso Pereira Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado
para se manifestar acerca do cálculo judicial de fls. 101/103. - ADV: LUCIANA ALVES (OAB 254927/SP), GIORDANE CHAVES
SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751B/PI)
Processo 1002496-98.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mariolaine de Oliveira
- Intimação “ex officio”: Fica o(a) requerente intimado para impressão da carta precatória na pasta do processo digital (FL.
55/57), que deve estar instruída com Ofício Senha de Acesso (fl. 60), providenciando o peticionamento eletrônico junto ao Juízo
Deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV:
ESLI CARNEIRO MARIANO (OAB 359195/SP)
Processo 1003917-26.2016.8.26.0462 - Protesto - Medida Cautelar - Arterinox Industria e Comercio de Telas - Vistos.Fls.
35/36: Rejeito os bens oferecidos em caução, já que não se conhece seu estado de conservação e a finalidade de utilização bem
com as facilidades para sua comercialização.Aguarde-se pelo prazo improrrogável de cinco dias, a caução real, em dinheiro,
conforme decisão de fls. 19/20.Decorrido o prazo, na inércia, revogo a liminar concedida à fl. 20.No mais, apensem-se os autos
1004555-59.2016, prosseguindo-se naqueles, inclusive com relação à citação determinada.Intime-se. - ADV: PEDRO ZUPO
JUNIOR (OAB 335657/SP)
Processo 1004655-14.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Silvio Lopes da Silva - Prefeitura
Municipal de Poá - Intimação “ex-officio:” Fica o autor intimado a se manifestar em réplica. Nos termos da Ordem de Serviço de
01/2015, deste juízo, ficam as partes intimadas, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias, - ADV: ALINE D’AVILA (OAB 221803/SP), SAULO ESTÉFANO DE SOUZA
(OAB 302285/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2017
Processo 1001634-30.2016.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniela Silva Cardoso Soares - - Ronaldo
Jeremias Soares - Vistos.Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte.É a síntese do
necessário.D E C I D O.Ante o exposto, diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.
Intime-se. - ADV: MARIANA SOLIMAN ABISSAMRA (OAB 340135/SP)
Processo 1002803-86.2015.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eli Rodrigues de Oliveira - Buzaid
Algouz - - Feres Busaide - Intimação “ex-offício”: Fica o autor intimado sobre a certidão de fls. 129, que segue: “Certifico e dou
fé que em cumprimento a r. Decisão de fls.75/76 não foi providenciada a certidão comprovando a inexistência de outros imóveis
em nome do autor e cônjuge”. - ADV: VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP), CICERO DE ALMEIDA SOBRINHO
(OAB 321018/SP)
Processo 1003073-81.2013.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Natalia Adalva Santos da Silva - - JOÃO BOSCO
DA SILVA e outro - Intimação “ex officio”: Fica o(a) requerente intimado para impressão da carta precatória na pasta do processo
digital, que deve estar instruída com senha de acesso, providenciando o peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado,
nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA NERY
FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP)
Processo 1005871-78.2014.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Renzi Rossi e outro - Intimação “ex
officio”: Fica o requerente intimado para complementar o depósito de diligências de oficial de justiça, no valor correspondente a
03 UFESPs, para cada ato e cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014
(D.J.E. de 28/10/2014), recolhendo o valor de R$119,88. Fica intimado ainda para comprovar o depósito da taxa postal para
a intimação das Fazendas na modalidade AR digital, bem como a comprovar o recolhimento do valor de R$ 13,20, referente
à impressão das peças necessárias à instrução do mandado de citação, nos termos do Comunicado 165/2014, Guia FEDTJ Código 201-0 (referente a 24 páginas). - ADV: ROSEMEIRE ROSSONI (OAB 181760/SP), ELISA DE FÁTIMA COMITRE ROSSI
(OAB 193584/SP)
Processo 1006365-40.2014.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jerze Cristina Almeida dos Santos INTIMAÇÃO “EX OFFICIO” : Fica o(a) requerente intimado(a) de que deverá ser recolhido o valor do custo de reprodução de
peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único, “V”) para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado
para a cópia reprográfica (vide Comunicado SPI 306/2013) - GUIA DE RECOLHIMENTO - F.E.D.T.J.- COD. 201-0 no valor de R$
0,55 por cópia. (neste caso são 09 contrafé contendo : Inicial (1/5), Emenda (58), memorial descritivo e planta (101/105)). - ADV:
GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2017
Processo 1000643-54.2016.8.26.0462 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.P.C. - M.F.C. - Intimação ex-officio: Manifeste-se
o patrono do requerido acerca da não intimação deste à audiência de interrogatório, conforme certificado pelo Oficial de Justiça
as fls.107. - ADV: GERSON ALPHA DE CAMPOS (OAB 205446/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES DE LUCENA (OAB 359816/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º