TJSP 06/04/2017 - Pág. 3110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
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cumprimento de sentença.Arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV: WILSON YOICHI TAKAHASHI (OAB 6666/PR), CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 34202/PR)
Processo 0000609-40.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.D.C. - Fls. 43: defiro. Após,
retornem-se ao arquivo.Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 0000727-11.2017.8.26.0471 (processo principal 0005312-14.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - ROQUE PORTRONIERI - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar-se face a impugnação apresentada - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP)
Processo 0000775-38.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - G.P.S. - A.L.P.S. - Tipo de local
de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thiago Jose Diniz Silva Devolver os autos em 24 horas, sob pena de
Busca e Apreensão e multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP)
Processo 0000931-60.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.T.G. - - M.G.T.G.
- M.R.O.G. - Fls. 171/1723: manifestem-se os exequentes.Intime-se. - ADV: EDVALDO DA SILVA (OAB 215813/SP), MARIA
FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 0001055-63.2002.8.26.0471 (471.01.2002.001055) - Procedimento Comum - Neuza Maria Rodrigues de Campos
Camargo - Departamento de Estradas de Rodagem - - Sociedade Brasileira de Engenharia e Comércio Sobrenco - Aguarde-se
o trânsito em julgado dos recursos pendentes perante à Superior Instância.Intime-se. - ADV: ELIETE LISBOA MARTELLA (OAB
25759/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), PATRICIA CAMPOS PALHARES (OAB 114808/RJ)
Processo 0001124-61.2003.8.26.0471 (471.01.2003.001124) - Inventário - Inventário e Partilha - Leni Castor Correa Dias Jose Correa Dias - Dê-se ciência à requerente do desarquivamento dos autos.Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento.
Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 0001264-41.2016.8.26.0471 (processo principal 0003393-63.2009.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Valdecil Berbel - Banco Santander (brasil) Sa - - Companhia de Seguros do Estado de Sao
Paulo - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP), KARISE
LOPES PEREIRA MELLO (OAB 266377/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MAURICIO
VITAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 251964/SP), ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (OAB 225174/SP), CARINA
DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS (OAB 224699/SP), ALEXANDRE SIMONE (OAB 173728/SP), CECILIA DE OLIVEIRA
CRESPI (OAB 120650/SP)
Processo 0001265-26.2016.8.26.0471 (processo principal 0001229-18.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - José Augusto Alsaro Junior - - Comercial Porto Frios Ltda Me - - Karina Costa Alsaro - Andre Scomparim José Augusto Alsaro Junior e outro - Manifestar-se face a certidão do oficial de justiça de fls.72 - ADV: ANA CAROLINA FABRI
ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 0001438-21.2014.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NATALINA GOMES DO AMARAL - ANA
PAULA SOUZA - - PEDRO SOUZA - - CRISTINA SOUZA - EGIDIO GOMES - Vistos.Defiro a expedição de alvará autorizando
a inventariante a praticar todos os atos necessários para receber junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL os
resíduos previdenciários depositados em nome de Egídio Gomes. Prazo de validade de 180 dias. A seguir, remetam-se os autos
à contadoria para conferencia do novo plano de partilha de fls. 157/163. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB
294511/SP), PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP)
Processo 0001453-87.2014.8.26.0471 (apensado ao processo 3000896-83.2013.8.26.0471) - Procedimento Comum Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Correa Nunes - Jeferson Luis de Melo - Anote-se a renuncia de fls. 156.Expeça-se
ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca de eventuais valores depositados em nome do executado
relativos ao FGTS.Intime-se. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0001545-27.1998.8.26.0471 (471.01.1998.001545) - Interdição - Capacidade - S.E.S. - O.E.S. - Expeça-se
mandado de levantamento.Prestação de contas em trinta dias.Intime-se. - ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP),
EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0001810-33.2015.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mignez Administraçao e Participaçao Ltda - Valeria Mariano - Bruna Leticia Ribaldo - Ciência da juntada do ofício da Caixa
Econômica Federal informando que o financiamento habitacional não recai sobre a requerida. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA
(OAB 276765/SP), LUIZ ARMANDO DE CARVALHO (OAB 54975/SP), BRUNA DOS SANTOS SILVA (OAB 361554/SP), THIAGO
SANTANA LIRA (OAB 328820/SP)
Processo 0002506-69.2015.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Jose Augusto Rosa - Intime-se, novamente, a autora por carta a promover o regular
andamento do processo em cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP)
Processo 0002622-12.2014.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.S.C. - M.L.C. - Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo.Por fim, e
transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos
do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 0002721-07.1999.8.26.0471 (471.01.1999.002721) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Joana Cardoso Lara - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fls. 454/458: manifestem-se os interessados.Intime-se.
- ADV: ELIETE LISBOA MARTELLA (OAB 25759/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), CARLOS ROBERTO
MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP)
Processo 0002917-78.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Bruna Varella Ribeiro de Barcelos - Gabriel Varella Ribeiro de Barcelos - Fernando José Ribeiro de Barcelos - Intime-se o executado para efetuar o pagamento do
débito remanescente em três dias, sob pena de prisão.Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA (OAB 41558/
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