TJSP 06/04/2017 - Pág. 3325 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3325
Processo 0463176-65.1994.8.26.0011 (011.94.463176-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Advocacia Bushatsky Rhodis - Construção e Comércio Ltda - - Jose Angelo Marques Moretzsohn - - Gabriel de Barros Moretzsohn - - Brasciclo Comercial
Importadora e Exportadora Ltda. - - Agropecuária Marathai Ltda. - - Agrosun Ltda - - Agropecuária Agroum e outros - Ana Silvia
Marcondes Cunha Pocaterra e outro - Relação 48/2015. Aviso do Cartório: mandado de cancelamento da penhora à disposição
- ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), ROBERTO NEYDE
AMOROSINO (OAB 86850/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), SERGIO BUSHATSKY
(OAB 89249/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP)
Processo 0463176-65.1994.8.26.0011 (011.94.463176-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Advocacia Bushatsky Rhodis - Construção e Comércio Ltda e outros - Ana Silvia Marcondes Cunha Pocaterra e outro - I - Fls. 3778/3779: 1. Comprovado
que foi o recolhimento das despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros dos devedores JOSE ÂNGELO
e SIOMARA, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.Sem dar ciência aos devedores, transmita-se a ordem pelo
sistema BacenJud, observado o valor do crédito exequendo.Com a resposta transmitida pela autoridade supervisora do sistema
financeiro nacional, libere-se eventual excesso e, de forma a evitar prejuízos para as partes, determino a transferência do valor
indisponível para conta judicial.Manifestem-se as partes em cinco dias.2. Para possibilitar a apreciação do pedido de pesquisa
de dados e bens por sistemas informatizados à disposição do juízo, complemente a exequente o recolhimento das despesas
previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei nº 11.608/2003 (R$ 24,40).Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação
de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida, observado o endereço indicado a fl. 3778, lavrando-se o competente
auto, intimando-se os executados JOSE ÂNGELO e SIOMARA de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito
na forma da lei. No mais, anoto que o STJ negou provimento ao agravo de instrumento tirado contra despacho denegatório de
Recurso Especial (fls. 3792/395). Não se deu, todavia, o trânsito em julgado.Intimem-se - ADV: ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI
(OAB 183020/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), ROBERTO
NEYDE AMOROSINO (OAB 86850/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP)
Processo 0463176-65.1994.8.26.0011 (011.94.463176-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Advocacia Bushatsky Rhodis - Construção e Comércio Ltda e outros - Ana Silvia Marcondes Cunha Pocaterra e outro - A ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros não produziu resultado.Requeira a exequente em termos de prosseguimento.Em caso de inércia, aguardese provocação no arquivo.Intimem-se. - ADV: ROBERTO NEYDE AMOROSINO (OAB 86850/SP), CARLOS CARMELO NUNES
(OAB 31956/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/
SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), ANDRÉ DEL CISTIA
RAVANI (OAB 183020/SP)
Processo 0466858-86.1998.8.26.0011 (011.98.466858-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kapital
Factoring - Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Vistos.Aguarde-se a devolução da Carta Precatória e após conclusos.Int.
- ADV: ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), EDSON TADEU
VARGAS BRAGA (OAB 130002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ GERALDO DA COSTA ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2017
Processo 0001788-26.2017.8.26.0011 (processo principal 0111606-88.2009.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fernanda D’Alfonso Fernandes - A liquidação tem curso nos autos 0001787-41.2017, nos quais a autora-credora
já apresentou demonstrativo de cálculo do valor de que entende ser credora.Desfaça-se este incidente, com as consequências
de praxe, certificando-se. - ADV: ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0005193-07.2016.8.26.0011 (processo principal 0124369-24.2009.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Bancários - TORTORO,MADUREIRA E FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - O acordo celebrado entre as partes
prevê pagamento em quinze dias do protocolo da petição. Aguarde-se o vencimento, portanto.Então, informe o exequente se o
crédito exequendo foi efetivamente satisfeito. Fica alertado de que o silêncio será tomado como quitação e autorizará a extinção
da execução. - ADV: IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP), KAMEL ABUDE (OAB 53335/SP)
Processo 0006458-44.2016.8.26.0011 (processo principal 0120365-41.2009.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - André Doy Fraga e outro - Vista dos autos ao autor para que requeira em termos de constrição,
oportunidade em que deve apresentar novo demonstrativo de cálculo atualizado, acrescido da multa de 10%, da parcela final da
taxa judiciária e dos honorários advocatícios da fase de execução, que fixo em 10% do valor do débito, observado o Provimento
CSM 2195/2014, se o caso. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), DAGNA CRISTINA BATISTA RAMALHO
(OAB 244874/SP)
Processo 0006647-22.2016.8.26.0011 (processo principal 0015879-97.2012.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SPF - Sociedade Produtora de Fibras Opticas S/A - - Prysmian Telecomunicações Cabos e Sistemas
do Brasil S/A - - Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A - Aqces Logística Internacional Ltda - Apesar de intimada, a
executada não indicou bens à penhora e nada falou a respeito deles.Assim, imponho-lhe multa de 20% sobre o valor da dívida,
nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC.Apresente o exequente o demonstrativo atualizado do débito.No silêncio, ao
arquivo.Intimem-se. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB 39288/SP), CLAUDIO
MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI (OAB 93254/SP), FLAVIA MACHADO CORCHS (OAB 292218/SP)
Processo 0007526-29.2016.8.26.0011 (processo principal 0019514-86.2012.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Suely Ozorio Pinto - Vista dos autos à autora para que requeira em termos de constrição, oportunidade em que
deve apresentar novo demonstrativo de cálculo atualizado, acrescido da multa de 10%, da parcela final da taxa judiciária e dos
honorários advocatícios da fase de execução, que fixo em 10% do valor do débito, observado o Provimento CSM 2195/2014, se
o caso. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1000175-51.2017.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Michel
Augusto Zakka - Banco Bradesco S/A - Fls. 87/89: não há fato novo que justifique a modificação da decisão de fl. 38, que
fica mantida no que se refere ao indeferimento do bloqueio da conta corrente bancária descrita na inicial.Cancele-se a peça
processual de fls. 82/86, que se refere a outro processo.Quando e se o caso, certifique a serventia acerca do prazo para
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