TJSP 06/04/2017 - Pág. 3416 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
3416
Despesas do TJSP FEDTJ). Nada Mais. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1008197-77.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandro Alberti Bucchi - Espólio
de Gonçalo da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CELIO PAULINO
PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB
294664/SP)
Processo 1008298-17.2016.8.26.0482 - Monitória - Duplicata - Jussara Silva dos Santos Me - Andre Luis Tozi - Manifeste-se
a parte sobre o AR Negativo, no prazo legal. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP)
Processo 1008365-79.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Edison Ferreira
Lacerda - Defiro o pedido de fls. 77 e concedo ao banco autor mais quinze dias de prazo para atendimento do item 2 do
despacho de fls. 74.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1008399-88.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Rodrigo de Sousa - Edwin Luiz Azevedo
- - Rodrigo Medeiros Pacheco - Defiro o pedido de fls. 64. Adite-se o mandado para citação do requerido (fls. 59), observando-se
o endereço ali apontado, tendo em vista o recolhimento de fls. 65. Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1008495-06.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Aparecida Cardoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr Luiz Antonio Depieri - Ciência à autora acerca da petição de fls. 170.2. Tendo em
vista a manifestação do INSS (fls. 170), e que a sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, aguarde-se por cinco dias,
para que a parte interessada, caso queira, promova a abertura de incidente de cumprimento provisório da sentença. 3. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas honrosas homenagens.Int. - ADV: ALEX
SILVA (OAB 238571/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1008630-81.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Lindomal do Nascimento
- Rodrigo Daniel de Oliveira Moreira - - Corretora Bilha - 1. Recebo a petição de fls. 66/68 como aditamento da petição inicial e
concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2. Proceda a serventia as citações, na forma requerida, com
observância das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento aos autos, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.Cópia da presente decisão servirá a como carta de
citação, e o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: EDUARDO MENDES
BARBOSA (OAB 269863/SP), LUIZA DOWER DE MELO (OAB 372170/SP)
Processo 1008656-16.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Belagrícola Comércio e
Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - Edmo Donizete Ricci - 1. Defiro o pedido de fls. 85/87. Proceda-se a citação,
por carta, para pagamento no prazo de 3 (três) dias (contados da data da citação; art. 829 do novo CPC), podendo apresentar
defesa, por meio de embargos, no prazo de quinze 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do aviso de recebimento da
carta aos autos (art. 915, do CPC). 2. Honorários de 10% (dez por cento) sobre a dívida atualizada, que serão reduzidos pela
metade no caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).3. Se
o débito não for pago no prazo legal, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte exequente. Se nada for requerido,
expeça-se mandado para que o oficial de justiça proceda a imediata penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da
execução, bem como à avaliação, lavrando o respectivo auto e procedendo as intimações pertinentes, observados os termos
do § 2º do art. 829 do novo CPC.4. Se o oficial de justiça não encontrar a parte executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos
bastem para garantir a execução, procedendo na forma do § 1º do art. 830 do novo CPC.5. Outras medidas tendentes à garantia
da execução não dependem de deliberação judicial, devendo a serventia observar o princípio do impulso oficial do processo (art.
2º do CPC).6. Havendo pagamento, frustrada a citação ou devolvido o mandado com certidão negativa do Oficial de Justiça,
que exija providência da parte interessada, a serventia providenciará intimação para manifestação em 10 (dez) dias.7. Cópia da
presente decisão servirá de carta de citação.Int. - ADV: THAISA COMAR (OAB 48308/PR)
Processo 1008656-16.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Belagrícola Comércio e
Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - Edmo Donizete Ricci - Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir a carta
de citação (aguardo recolhimento para FEDT. Código 120-1 - relativo às despesas postais - R$ 15,00). - ADV: THAISA COMAR
(OAB 48308/PR)
Processo 1008682-77.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Reivindicação - Sonia Cristina Rodrigues - Silvio de Freitas
- Aguarde-se o processamento do processo em apenso (nº 1018354-12.2016.8.0482), para oportuno julgamento simultâneo.
Voltem com conclusão naqueles autos para deliberações.Int. - ADV: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP),
CATARINA MARIANO ROSA (OAB 332139/SP)
Processo 1008691-73.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Silvia Cristina Agostini - Caiado
Pneus Ltda - Oswaldo de Galles Junior - Ciência às partes acerca da data do início dos trabalhos periciais (10.04.2017, no
período da manhã, no endereço da autora apontado na petição inicial).Laudo em quinze dias contados da data de início
dos trabalhos periciais.Após a entrega do laudo, oficie-se solicitando a liberação do valor em favor do perito relativo à verba
honorária.Sem prejuízo disso, manifeste-se a ré sobre a reclamação de fls. 237/239 e documentos de fls. 240/242.Int. - ADV:
RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), RENATA NIEDO (OAB 227050/SP), EDNA MARQUISELI (OAB
193579/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 1008767-97.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lívia Maria de
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dr Luiz Antonio Depieri - 1. Ciência à autora acerca do ofício de fls. 214,
do INSS.2. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual instauração de cumprimento provisório de sentença pela autora.Int. ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), JULIANA BACCHO CORREIA
(OAB 250144/SP), MARCIA CRISTINA SOARES NARCISO (OAB 109265/SP)
Processo 1008847-27.2016.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Cas Tecnologia S/A - Condominio Residencial
Primavera - Nos termos do art. 139, V, do novo CPC., designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de maio de
2017, às 14:00 horas, que será realizada no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Presidente Prudente - Av. Brasil, 1383, Vila São Jorge (Poupatempo, piso inferior).Compete aos i. patronos das partes,
que serão intimados pela imprensa oficial, promover o comparecimento delas ou de procuradores habilitados a transigir. O
comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, com poderes para transigir), de
forma que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, e as partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int.
- ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 201342/
PR)
Processo 1008848-80.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - PRUDENTE TRUCK
CENTER LTDA - B MARTINS & CIA TRANSPORTES LTDA EPP - - M BERTIN MARTINS & CIA LTDA - EIXO LOG TRANSPORTES
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