TJSP 07/04/2017 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1050
Processo 1006998-37.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides
Assis Saueia - Alcides Assis Saueia - Designada sessão de conciliação para o dia 27 de junho de 2017, às 15 horas - Local: Sala
de Audiência 3. - ADV: ALCIDES ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP), JOELMA DE AMORIM SAMPAIO DA COSTA FALCÃO (OAB
379170/SP)
Processo 1006998-37.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides
Assis Saueia - Alcides Assis Saueia - Vistos.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento nas dependências do CEJUSC
SANTOS, localizado na rua Amador Bueno, nº 249, sala 03, Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a audiência
de conciliação/mediação designada para o próximo dia 27 de junho de 2017, às 15 horas, podendo se fazer acompanhar de
advogado, se assim preferir.O comparecimento das partes é obrigatório (art. 20, 23 e 51, I da Lei nº 9.099/95), sendo que a
ausência do autor ao ato ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95), e a ausência
da ré ensejará o pronto julgamento da demanda (art. 23 da Lei nº 9.099/95), aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a
presunção de veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95).Fica a ré também intimada
a apresentar defesa escrita nos autos digitais no prazo de 15 dias úteis contados da audiência de conciliação/mediação, caso
infrutífera a tentativa de composição entre as partes. A falta de defesa ou sua apresentação fora de prazo também importará em
presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta
citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Segue anexa cópia da inicial, fazendo parte integrante deste.Intime-se. ADV: ALCIDES ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP), JOELMA DE AMORIM SAMPAIO DA COSTA FALCÃO (OAB 379170/SP)
Processo 1007029-57.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Torres - Designada sessão de conciliação para o dia 28 de junho de 2017, às 9 horas e 30 minutos - Local: Sala de Audiência
4. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 266048/SP)
Processo 1007029-57.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Torres - Vistos.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado na rua
Amador Bueno, nº 249, sala 04, Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a audiência de conciliação/mediação
designada para o próximo dia 28 de junho de 2017, às 09:30 horas, podendo se fazer acompanhar de advogado, se assim
preferir.O comparecimento das partes é obrigatório (art. 20, 23 e 51, I da Lei nº 9.099/95), sendo que a ausência da autora ao
ato ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95), e a ausência da ré ensejará o
pronto julgamento da demanda (art. 23 da Lei nº 9.099/95), aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de
veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95).Fica a ré também intimada a apresentar
defesa escrita nos autos digitais no prazo de 15 dias úteis contados da audiência de conciliação/mediação, caso infrutífera a
tentativa de composição entre as partes. A falta de defesa ou sua apresentação fora de prazo também importará em presunção
de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Segue anexa cópia da inicial, fazendo parte integrante deste.Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 266048/SP)
Processo 1007121-35.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rildo da
Silva Pontes - Designada sessão de conciliação para o dia 28 de junho de 2017, às 10 horas - Local: Sala de Audiência 4. - ADV:
ANTONIO MARCOS GONCALVES ABUSSAFI (OAB 120578/SP), SYLVIA PAULA GONÇALVES ABUSSAFI (OAB 127857/SP)
Processo 1007121-35.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rildo da
Silva Pontes - Vistos.Cite-se e intime-se a parte ré para comparecimento nas dependências do CEJUSC SANTOS, localizado
na rua Amador Bueno, nº 249, sala 04, Centro, nesta cidade e Comarca, CEP 11013-151, para a audiência de conciliação/
mediação designada para o próximo dia 28 de junho de 2017, às 10:00 horas, podendo se fazer acompanhar de advogado, se
assim preferir.O comparecimento das partes é obrigatório (art. 20, 23 e 51, I da Lei nº 9.099/95), sendo que a ausência do autor
ao ato ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95), e a ausência da ré ensejará
o pronto julgamento da demanda (art. 23 da Lei nº 9.099/95), aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de
veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95).Fica a ré também intimada a apresentar
defesa escrita nos autos digitais no prazo de 15 dias úteis contados da audiência de conciliação/mediação, caso infrutífera a
tentativa de composição entre as partes. A falta de defesa ou sua apresentação fora de prazo também importará em presunção
de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Segue anexa cópia da inicial, fazendo parte integrante deste.Intime-se. - ADV:
ANTONIO MARCOS GONCALVES ABUSSAFI (OAB 120578/SP), SYLVIA PAULA GONÇALVES ABUSSAFI (OAB 127857/SP)
Processo 1009304-76.2017.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005802-24.2012.8.26.0045 - Juizado
Especial Cível e Criminal - Foro Distrital de Arujá/SP) - Gabriela Graeff - Cumpra-se, providenciando-se o necessário junto à
central de mandados. Após, devolva-se ao E. Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIANA ALVES DA
SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP)
Processo 1009314-23.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laiz da
Silva Oier - Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no artigo 98 do CPC.
Anote-se. 2 - Diante da instalação do CEJUSC, bem como da disposição inserida no artigo 334 do novo Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação. Designada a data, tornem
conclusos para prolação do despacho de citação. Int. - ADV: RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO (OAB 246371/SP)
Processo 1009347-13.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Marcelo Santos da Silva - Marcelo Santos da Silva - Vistos.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a
execução forçada.Cite-se, por carta, para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora (CPC, art. 829). Intime-se. - ADV: MARCELO SANTOS DA SILVA (OAB 377393/SP)
Processo 1010075-88.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fatos Jurídicos - Bruno Luis Simão de
Sousa - Rubens Casas Filho - Vistos.Fl. 147/150: Nada a decidir o feito encontra-se sentenciado.Recebo o recurso do requerente
a fl.136/146 no efeito devolutivo, ao recorrido para ciência e eventual apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Com a manifestação ou decurso do prazo encaminhe-se ao Colégio Recursal.Int. - ADV: DANNUSA COSTA DOS SANTOS (OAB
266504/SP), LARISSA CAROLINA SILVA PAZ (OAB 322471/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 1010522-76.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Brg
Serviços Ltda - Vistos.Fl. 80/81: Com a informação do novo endereço, encaminhe a serventia o feito ao CEJUSC para nova
designação de audiência e, com a informação cite-se conforme termos de fl. 68.Int. - ADV: RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB
310500/SP)
Processo 1013134-84.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valentim
Oliveira Duarte - Cpfl Cia Piratininga de Força e Luz - Vistos.Recebo o recurso do requerido a fl.152/157 no efeito devolutivo,
ao recorrido para ciência e eventual apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Com a manifestação ou decurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º