TJSP 07/04/2017 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1105
SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1010753-86.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Arrolamento de Bens - Karin de Albuquerque Barros Nivoloni - Marcel de Albuquerque Barros - - Cristiane de Albuquerque Barros - 1 - Recebo fls. 54/55 para constar as primeiras declarações
e fls. 56/59 o plano de partilha. Anote-se.2 - Retifique-se junto ao SAJ o valor da causa conforme declarado às fls. 59.3 Providencie o inventariante no prazo de 30 dias:- certidão de casamento ou nascimento de todos os herdeiros;- certidão de
óbito de Oswaldo;- certidão negativa federal em nome da falecida;- certidão de dependentes habilitados junto ao INSS em nome
da falecida;- recolhimento das custas processuais; - juntada da certidão de inexistência de testamento deixado pela autora
da herança, que deverá ser requerida diretamente através do link: ht p:/ www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. Após,
o cumprimento das providencias aqui determinadas, conclusos para apreciação do pedido de alvará. Decorrido o prazo, sem
atendimento integral, os autos deverão ser remetidos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO SIANGA (OAB 237600/SP)
Processo 1011287-64.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Heloisa Helena Rui Felicio - Vistos.1 - Fls. 75:
aguarde-se pelo prazo requerido, findo qual cumpra a inventariante integralmente o despacho de fls. 48.3 - Na inércia, aguardese provocação no arquivo.Int. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP)
Processo 1011350-55.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - C.V. - G.S. - Vistos.Fl. 86: aguarde-se pelo prazo
requerido, findo qual cumpra a curadora, o tópico final do despacho de fls. 82.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP)
Processo 1011402-85.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.A.L.S. - - M.J.S. e outros Vistos.Fls. 65/66: oficie-se ao INSS para inclusão do desconto alimentar junto ao benefício de titularidade de José Abraão Lins
da Silva, conforme acordo de fls. 28/30.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV: CLECI ROSANE
LINS DA SILVA (OAB 121799/SP)
Processo 1011964-94.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.T.O. - P.R.O. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista ter decorrido o prazo da prisão do executado. - ADV:
RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP), GABRIELA PAIXÃO ZAVATI (OAB 352182/SP)
Processo 1012652-22.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.B. - Vistos.
Diante do pagamento do débito (fls.34) e considerando o parecer do Ministério Público (fls. 38), JULGO EXTINTO o processo,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com
cautelas de praxe.P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP)
Processo 1012982-24.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - FABIANA ALVES RODRIGUES VERAS e outro - Vistos.
Manifeste-se a requerente ante os documentos acostados às fls. 124/127.No mais, aguarde-se o transito em julgado da decisão
proferida pela Justiça Federal, que deverá ser informado nestes autos.Int. - ADV: JOSY CRISTINA MALAVASE FANTAUSSE
(OAB 253658/SP), JEFFERSON AUGUSTO FANTAUSSE (OAB 324288/SP), FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA (OAB
229215/SP)
Processo 1013106-02.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.N.D. - - V.L.N.C. - I.F.N. - Vistos.As curadoras
deverão comprovar o recebimento dos alugueis dos imóveis, informando ainda se a interditanda possui bens móveis em seu
nome. Aguarde-se a confirmação da indicação do perito pesiquiatra que passará a tualr nas perícias de interdição. Com ela,
conclusos com urgência.Int. - ADV: MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP), ADILSON AFARELLI (OAB 167047/
SP)
Processo 1013624-89.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Darci Giuriati Rodrigues de Paula Claudio Antonio Rodrigues de Paula - - Clodoaldo José Rodrigues de Paula - - Cassiano Tadeu Rodrigues de Paula - Vistos.1
- Recebo fls. 54/55 em retificação das primeiras declarações e fls. 56/60 do plano de partilha. Anote-se.2 - Lavre-se o termo de
doação com reserva de usufruto conforme fls. 59.3 - Expeça-se alvará em favor da inventariante para levantamento dos valores
existentes junto ao Banco do Brasil, conforme requerido às fls. 53.Int. - ADV: LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP)
Processo 1013677-70.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.F. - - L.G.B. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 30 em aditamento à inicial.Anote-se o nome correto da requerente como sendo LILIAN GLEISE BIROLIN.
Retifique-se o cadastro.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes constante de fls. 01/05 com aditamento de fls. 30, que
conta com a anuência do Ministério Público (fls. 34) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo,
com fundamento no artigo 1.000, do Novo Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique a
serventia. Expeça-se carta de sentença pra que possa ser regularizada a situação do imóvel junto ao agente financeiro.Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO
(OAB 233873/SP)
Processo 1014874-60.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Eliane Leone - Sebastiao Leone - - Airton Leone - - Leandro
Leone - 1 - Providencie o inventariante a retificação das primeiras declarações e planos de partilha de ambas as sucessões,
que devem ser apresentadas separadamente e discriminando de forma clara os bens, os herdeiros e seus quinhões em cada
uma delas.2 - Providencie ainda, no prazo de 30 dias:a) certidão de casamento dos herdeiros Airton e Leonardo;b) certidão de
nascimento do herdeiros de Leonardo.3 - Encaminhe-se senha de acesso à Procuradoria do Estado para que se manifeste nos
autos quanto ao imposto causa mortis recolhido conforme fls. 54/56. 4 - Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. ADV: RIGLEIA DOS REIS (OAB 271837/SP)
Processo 1014952-54.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Revisão - A.B. - Vistos.Remetam-se os autos ao CEJUSC
para redesignação da audiência de mediação.Cite-se e intime-se a requerida nos termos da decisão de fls. 53/54, observando o
endereço informado às fls. 77. Anote-se. Intime-se o(a) autor(a), por meio de seu advogado, para comparecimento a audiência
designada.Int. - ADV: CLEUDE DE JESUS (OAB 302517/SP)
Processo 1016111-32.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Jefferson Jose Floreste - Ana Lucia da Silva
- - Marriet Daiana Barros Floreste e outros - Vistos.Diante do v. Acórdão, cumpra o inventariante integralmente a decisão de fls.
59.Int. - ADV: MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 1016692-52.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VALDIR PANICO - DOMINGOS PANICO
FILHO - Cumpra o inventariante, integralmente, o que determinado a fl. 48. - ADV: ELISVÂNIA RODRIGUES MAGALHÃES
FERNANDES (OAB 258115/SP), ELISVÂNIA RODRIGUES MAGALHAES FERNANDES (OAB 258115/SP)
Processo 1016776-19.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIZ MARIA SANTOS - Providencie a inventariante
a manifestação da Fazenda Estadual de Minas Gerais quanto ao recolhimento do imposto de transmissão. - ADV: SANDRO
CHAVES DOS SANTOS (OAB 240422/SP)
Processo 1018744-50.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.J. - N.C.J. - Vistos.Fls. 151: Para renovação do
termo, deverá o curador provisório apresentar o termo lavrado em cartório que, estando vencido, poderá ser renovado por mais
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