TJSP 07/04/2017 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1161
do recurso especial, interposto às fls. 291-7, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Werther Morone
dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) - Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP) - Nilton Antonio de Almeida
Maia (OAB: 67460/RJ) - Luís Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) - Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003121-36.2012.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Prefeitura
Municipal de Cubatao - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para
eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 20 de setembro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Werther Morone
dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) - Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP) - Nilton Antonio de Almeida
Maia (OAB: 67460/RJ) - Luís Fernando de Lima Carvalho (OAB: 176516/SP) - Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003121-36.2012.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Prefeitura
Municipal de Cubatao - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) (Procurador) Luiz Celso Rodrigues Madureira (OAB: 233895/SP) - Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Luís Fernando de Lima
Carvalho (OAB: 176516/SP) - Vanessa Rahal Canado (OAB: 228498/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004643-42.2014.8.26.0638/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupi Paulista - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Adair Cassiano Trevisan - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Celso Adail Murra (OAB:
76633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004776-49.2008.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Renilson José Bortoloni - , devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 16 de agosto de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ildérica Fernandes Maia
(OAB: 5157/RN) - Milton Cangussu de Lima (OAB: 57378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004776-49.2008.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Renilson José Bortoloni - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN) - Milton Cangussu de Lima (OAB:
57378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005790-90.2014.8.26.0125/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: Alfa Arrendamento
Mercantil S.a - Embargdo: Prefeitura Municipal de Capivari - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30 de janeiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Roberta Hortolani Fontolan
(OAB: 221006/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008677-30.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Silvia Elena Jeronymo Vian (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/
SP) (Procurador) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador) - Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/
SP) (Procurador) - Vania Machado (OAB: 99392/SP) - Helton Julio Felipe dos Santos (OAB: 272553/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010859-33.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Angelo Dagnoni (E Outros) (Justiça Gratuita) - Embargdo: João Gonçalves Lopes
- Embargdo: Attilio Oswaldo Regazzini - Embargdo: Godofredo Antonio Nogueira de Carvalho - Embargda: Hélio Moreira Novo
- Embargdo: Jose Gaspar - Embargdo: Pedro Borim - Embargdo: Vicente Pedro Apparecido Facioli - Embargdo: Wanderley
Antonio Laurindo - Embargdo: Irineu Rosalem - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de setembro de 2016 RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
(Procurador) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0010859-33.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Angelo Dagnoni (E Outros) (Justiça Gratuita) - Embargdo: João Gonçalves Lopes
- Embargdo: Attilio Oswaldo Regazzini - Embargdo: Godofredo Antonio Nogueira de Carvalho - Embargda: Hélio Moreira Novo
- Embargdo: Jose Gaspar - Embargdo: Pedro Borim - Embargdo: Vicente Pedro Apparecido Facioli - Embargdo: Wanderley
Antonio Laurindo - Embargdo: Irineu Rosalem - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo
Tribunal Federal. São Paulo, 20 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º