TJSP 07/04/2017 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1393
Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao
lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 1002224-05.2017.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.O.F. - - B.F.V. - Vistos, etc.Promovam os
autores, no prazo de 15 dias, a correção do valor da causa, devendo constar o valor de cada bem a ser partilhado, bem
como procedam a complementação do recolhimento das custas iniciais, de acordo com o Art. 4º, § 7º, “2”, da Lei Estadual
nº 11.608/2003, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP)
Processo 1002380-90.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Previdência privada - Donilson Salles - Brasil Prev Seguros
e Previdência S/A - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - Previdência privada ajuizada por Donilson Salles em face
de Brasil Prev Seguros e Previdência S/A. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Justiça Gratuita.Encaminhe-se o feito
ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para designação de audiência de tentativa de conciliação
com o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.Designada a audiência, cite-se a requerida, com as advertências legais, constando no
mandado que o prazo de contestação (15 dias) passará a fluir da audiência de conciliação, caso não haja acordo, intimando-se
as partes para comparecimento.Conste no Mandado que a Audiência será realizada no CEJUSC - (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania) , localizado na Rua Nove de Julho, n.º 1000-A, Centro, nesta Cidade de Lins/SP (ao lado da Rádio
Regional Esperança, no final do estacionamento do UNISALESIANO).Cumprida as formalidades legais, encaminhem-se os
autos ao CEJUSC.Intime-se. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1002419-87.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Bruno Garbelini - Ferreira &
Cia Imobiliária Lins Ltda ( Alianca Imóveis ) e outro - Vistos.Para melhor apreciação do pedido de Justiça Gratuita, promova o
autor, no prazo de dez (10) dias, a juntada aos autos de sua última declaração de Imposto de Renda.Int. - ADV: MARIANA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP)
Processo 1002461-44.2014.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - ANALICIA PELARIGO
- Prefeitura Municipal de Lins - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 48. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP),
HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), DANIELA RENATA
FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE
LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1002467-46.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thais
Mariana Ribeiro Dias - Banco Bradesco S/A - Vistos, etc.Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, c.c. tutela
antecipada e dano moral, ajuizada por Thais Mariana Ribeiro Dias contra o Banco Bradesco S. A., em razão de seu nome
contar do cadastro de órgão de proteção ao crédito, por débito que desconhece, não obstante tenha mantido vínculo negocial
com a ré. Pediu a exclusão de seu nome dos cadastros do SCPC e SERASA. Exibiu os documentos de fls. 12/21.Em que pese
os argumentos apresentados pela autora, não há prova pré-constituída a dar amparo ao seu pedido initio litis, e que permita
o convencimento da verossimilhança da alegação, razão pela qual indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Considerando que a autora declarou não ter interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (fl. 09), que assim
fica prejudicada, cite-se com as advertências legais.Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.Intime-se. - ADV: LUIZ
FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1003073-45.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Pedro de Almeida Oliveira - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIANA DE ALMEIDA
FERREIRA (OAB 265676/SP)
Processo 1003277-26.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.F.N.A. - M.A.A. Vistos.Por ora, cumpra-se o r. Despacho de fl. 300.Int. - ADV: RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/
SP), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB 144409/SP)
Processo 1003283-62.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Magalhaes Gimenez
Gomes - Dê-se ciência sobre certidão de fl. 97. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), CINTHIA CRISTINA CARDADOR ROCCO (OAB 353981/SP)
Processo 1003514-89.2016.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerson Elias de Jesus - Francisco Antonio
Jose Laraya e outro - Expeça-se novo mandado para citação do confrontante no endereço informado em fl. 79. Int. - ADV:
ELAINE ELIAS DA CRUZ (OAB 148244/SP)
Processo 1003701-68.2014.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cássia Denise Silvestre do Nascimento
- Aurelio Silvestre e outro - Ronaldo Luis Silvestre - Aguarde-se por mais trinta (30) dias o cumprimento do ato ordinatório de fl.
104; decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para os fins do artigo 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV:
MARLI RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP), REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1003923-65.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Gilberto Trombini
- Telefonica Brasil S/A - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo extinto o processo, sem exame
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, a ação liquidatória por via de arbitramento,
por ilegitimidade e falta de interesse processual (inexistência de contrato de subscrição de ações em nome do titular da linha
telefônica) de GILBERTO TROMBINI contra TELEFÔNICA BRASIL S. A., visto que não é titular das ações e celebrou contrato
com terceiro de transferência do direito de uso da linha telefônica. Condeno a parte exequente a pagar as custas, despesas
do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da execução, observado o disposto no artigo
98, § 3º do Código de Processo Civil. P. R. I. e C. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/
SP), GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), LÍVIA IKEDA
(OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP)
Processo 1003988-31.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Enquadramento - MILTON DE ASSIS JUNIOR - FAZENDA
DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a
vencedora requerer o que de direito, no prazo legal.Int. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), FERNANDO
BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP)
Processo 1004169-95.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Expeça-se
novo mandado para citação do co-requerido C e Domingues Mazzi Informática ME, no endereço de fl. 48. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1004178-23.2016.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Família - E.R.G.A. - E.L.J.A. - Vistos.Intime-se pessoalmente a
autora a providenciar o regular andamento do feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso
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