TJSP 07/04/2017 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1459
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Agro Pecuária Coqueiral Ltda - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP)
(Procurador)
226 - 0539018-06.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Manuel Aniceta de Souza - Advogado: Francisco Carlos
Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 23)
227 - 0542060-39.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Nicola Lalli (Espólio) - Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB:
88216/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador)
228 - 0545671-24.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Januario Paulino - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB:
103054/SP) (Procurador) (Fls: 16)
229 - 0546218-08.2005.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Raul De Felice - Apelante: Luiz Renato
Amaral - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Advogada:
Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP)
230 - 0547809-61.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Tomaz da Cunha - Advogado: Francisco Carlos
Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 18)
231 - 0548752-78.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jose Pereira S neto - Apelado: Antonio Pereira Botelho - Advogada: Maiza
Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador) - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP)
(Procurador)
232 - 0549104-36.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria Alves Pereira - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/
SP) (Procurador) - Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador)
233 - 0550217-25.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
prefeitura municipal da estancia balnearia de caraguatatuba - Apelado: dalva monteiro de oliveira - Advogado: Francisco Carlos
Conceicao (OAB: 103054/SP) (Fls: 22)
234 - 0550927-45.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Lúcia de Fátima Grafanassi - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
(Procurador) (Fls: 36)
235 - 0551118-90.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Nova Residencia Imoveis Sc Ltda - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa Miranda E
Silva (OAB: 251549/SP) (Procurador) - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues (OAB: 113463/SP) (Procurador)
236 - 0552051-63.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Miguel Firmino da Silva - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP)
(Procurador) (Fls: 22)
237 - 0552595-51.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Fleury de Azevedo Ltda Me - Advogada: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues
(OAB: 113463/SP) (Procurador) (Fls: 32)
238 - 0553533-46.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eutálio Porto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Colegio Infantil Arteducacao Sc Ltda - Advogado: Francisco Carlos Conceicao
(OAB: 103054/SP) (Procurador) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (Procurador)
239 - 0554371-86.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caragutatuba - Apelado: Comercial Costa de Caraguatatuba Ltda Epp - Advogado: Francisco
Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) (Fls: 20)
240 - 0586242-13.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Raul De Felice Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo dos Campos - Apelado: Sebastião Jose de Souza - Advogada: Osvaldina Josefa
Rodrigues (OAB: 119509/SP) (Procurador) (Fls: 23)
241 - 0600115-45.2008.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Serviço
Autonomo de Agua e Esgoto de Sao Carlos - Saae - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de Sao Paulo - C.d.h.u. - Advogado: Henrique Melo Bizzetto (OAB: 306810/SP) (Procurador) (Fls: 289) - Advogado: Jose Candido
Medina (OAB: 129121/SP) (Fls: 42 - v)
242 - 0635751-78.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Raul De Felice Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Apelado: JORGE AMERICO FALLETTI - Apelado:
ROSA CATHARINA BORBA FALLETTI - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Fls: 45) - Advogada: Maria Carolina
Antunes de Souza (OAB: 163292/SP) (Fls: 69)
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