TJSP 07/04/2017 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1993
DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP)
Processo 1002934-05.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edimir Lopes da Silva - Lotesa
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Hideo Yoshigawa - - Manoel Francisco Borges - Procuradoria do Município de Mogi das
Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo Vistos.Aguarde-se por dez dias a juntada das demais certidões conforme solicitado.Int. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB
122115/SP)
Processo 1002943-64.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Delcino Teles Santana - Sebastiana Santos - Mordcha Czerkes - Sonia Santos Silva - - Pedro José da Silva Alves - Procuradoria do Município de Mogi
das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São
Paulo - Vistos.Citem-se os réus e os confrontantes e seus cônjuges, por carta com aviso de recebimento ou mandado, devendo
o Sr. Oficial de Justiça percorrer os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os.Intimem-se as Fazendas
via postal, na forma do artigo 943, do Código de Processo Civil.Oportunamente, com a citação de todos o interessados, retornem
conclusos para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros eventuais interessados por edital, bem como
daqueles não localizados para citação pessoal.Int. - ADV: CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP)
Processo 1003034-57.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cleidiane de Oliveira - João
Parisi - - Emilio Heiniger - - Nelson Antonio Martins Pugliesi - - Lucia Maldonado Weill - - Henrique San Mindlin - - Francisco
Roberto Costa Travassos - - Maurizio Caló - - Raul Cocito - - Angelo Raphael Lentini - - Raphael Parisi - Jairo Campos - - Luiz
Carlos Henrique - - Maria Jose Barreto dos Santos - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA
IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Vistos.Esclareça a autora o
seu estado civil, já que juntou aos autos a certidão de casamento, para fins de aditar o polo ativo da inicial.Diante da juntada
da provisão de folha 07, defiro para a autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Cadastre-se no sistema o rol
de testemunhas de folhaz 14/15.Providencie a juntada da certidão do Cartório Distribuidor.Prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial.Int. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1003240-42.2015.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Rosaria Rodrigues Guiem - João Batista do Prado
- Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Ricardo V. de Souza - Daniene dos Santos Coutinho Fernandes - - Sebastião
Sidnei Fernandes - Isabelle Rossi Luizon de Souza - - Mario Yoshio Karube - - Willian - Vistos,Certifique a serventia se houve
a citação de todos os interessados, por carta com aviso de recebimento ou por mandado, pessoalmente ou por mandado,
seus cônjuges e as Fazendas.Após, conclusos para fins de determinar a citação por edital, se o caso.Int. - ADV: DOURIVAL
ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), STELLA AKEMI KONNO IKEDA (OAB 120143/SP)
Processo 1003426-36.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIZA DE SIQUEIRA OLIVEIRA - CLARIDINA
CORRÊA MARIANO - - FRANCISCO MARIANO - - CASEMIRO CORRÊA - - NORMA CORRÊA - - AMÉLIA CORRÊA BARBOSA - HERCILIO JOSÉ DO VALE BARBOSA - - RUBENS CORRÊA - - GEMA PECORARO - - MOEMA CORRÊA COLI - - LOURENÇO
COLI - - CLOTILDE BERTACCHINI - - ANTONIO BERTACCHINI - - SILVIO CORRÊA - - IRENE MASSAIA CORRÊA - - JATI
SIMÕES PINTO - - RUI SIMÕES PINTO - - JANDIRA PEDREIRA - - ALVARO PEDREIRO - - ROBERTO TEOBALDO CORRÊA
- - THEREZINHA ALBARELLI CORRÊA - - NEUSA CORRêA - - ADAILZA CORRÊA - - TULIA CIALONE CORRÊA - - ELZA DE
FREITAS CORRÊA - - IRACI CORREA - Fernanda Cristina de Oliveira - - Benedito Donizeti Ramos dos Santos - - Thereza
dos Santos Gonzaga - Município de Mogi das Cruzes - Vistos.O termo de curador definitivo foi cancelado nos autos da ação
de Interdição e não o feito, sendo a autora incapaz para os atos da vida civil, razão pela qual deverá a autora na pessoa de
sua procuradora providenciar a devida regularização do feito em dez dias.Aguarde-se.Decorrido, conclusos.Int. - ADV: LEILA
MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003533-41.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edinaldo Gonçalves de Lima - Antonio Papeschi
- Maria das Graças Paes Landim Ribeiro - - José Peixinho de Souza - - Lucinaldo Silva Noronha - Procuradoria do Município
de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado
de São Paulo - Vistos.Diante da provisão de folha 13, defiro para o autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Citemse os réus e os confrontantes e seus cônjuges, por carta com aviso de recebimento ou mandado, devendo o Sr. Oficial de
Justiça percorrer os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os.Intimem-se as Fazendas via postal, na
forma do artigo 943, do Código de Processo Civil.Oportunamente, com a citação de todos o interessados, retornem conclusos
para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros eventuais interessados por edital, bem como daqueles não
localizados para citação pessoal.Int. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1003764-73.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BASILE THEODOSE LILIAMTIS - - TEODOSIA
BASILE LILIAMTIS - - GIANIS GOMES LILIAMTIS - Olavo Ribeiro Rodrigues - - Helena Fujimura Rodrigues - Município de Mogi
das Cruzes - - Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados,
bem como seus cônjuges e/ou sucessores - Vistos.Nos termos da cota retro do Ministério Público, manifeste-se o requerente
em cinco dias, providenciando.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP),
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), LAURENCE DIAS
CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1003886-18.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson Santiago de Souza - - Maria de
Lourdes dos Santos - Santa Tereza S/A Imobiliária e Construtora e outro - Procuradoria do Município de Mogi das CruzesSP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo Joana Generoso - - Naildo Gonçalves de Souza - - Nilson Souza Santos - Vistos.Sobre a certidão retro do Oficial de Justiça,
manifestem-se os requerentes em cinco dias.Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), SILVIO RAMOS (OAB
29832/SP)
Processo 1004125-85.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odete Aparecida dos Santos - - Ademir dos
Santos - Silvio Damásio - - Clara de Godoy Damásio - - Décio Damásio - - Maria do Carmo Damásio de Moraes Carvalho - João Baptista de Moraes Carvalho - - Manuel de Carvalho Damásio - - Humberto Damásio - - José Damásio - - Plínio Damásio
- - Maria José Damásio - - Cid Carvalho Damásio - - Altino Carvalho Damásio - - Aline Carvalho Damásio - Procuradoria do
Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União no
Estado de São Paulo - Vistos.Providenciem os autores a juntada do espelho do IPTU do ano de 2017, da distribuição da ação,
para fins de aditar o valor dado a causa, se o caso, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Oportunamente,
conclusos.Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP)
Processo 1004869-51.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Misael Felipe da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º