TJSP 07/04/2017 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
1996
(OAB 94615/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 0001816-84.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001816) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Kovacs e
outro - Vistos.Defiro o pedido retro pelo prazo de dez dias.Int. - ADV: ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 0002318-09.2001.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Dorli Tessaro - - Silvana Furim
Aguilar Ruiz Tessaro - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0214/2017 Teor do ato: Vistos.Folha 563: Ciente.
Anote-se a solicitação de penhora no rosto destes autos por solicitação do Juízo da E. 6ª Vara Cível Local.Após, conclusos.
Int. Advogados(s): Sidnei Antonio de Jesus (OAB 143737/SP), Eduardo Montenegro Silva (OAB 230288/SP), Maurimar Bosco
Chiasso (OAB 40369/SP) - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB
230288/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0003064-22.2011.8.26.0361 (361.01.2011.003064) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Inv. Em Direito Creditórios Não Padroniz. Pcg- Brasil Multicarteira - “Defere-se o pedido retro pelo prazo
de 60 dias. “ - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0003758-35.2004.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Carlos
Correa - - Maria de Lourdes dos Santos - Espólio de Joao Correa - - Marlene Soares Correa - Vistos.Defiro o pedido de fls. 99100, e determino a penhora dos direitos do co-executado Espólio de Joao Correa, Espólio, Marlene Soares Correa (50%) sobre
o imóvel objeto das matrícula nº 35548 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes (fls. 107-108).Lavre-se termo
de penhora, colocando-se o executado na condição de depositário, nos termos do art. 840, inciso II, do Código de Processo
Civil. Após, providencie a Serventia a respectiva averbação, diretamente no site www.arisp.com.br, desde que satisfeitos os
devidos emolumentos. Tudo em conformidade com o estabelecido pela E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo pelo Provimento nº 06/2009 de 13/04/2009 (DJE de 14/04/2009), o qual regulamentou os sistemas do ofício eletrônico e
da penhora on line, e pelo pelo Provimento CG nº 04/2011 de 02/03/2011 (DJE de 16/03/2011), que estendeu o ofício eletrônico
para todos os Registros de Imóveis deste Estado.Lavrado o termo, intime-se o executado na forma do art. 841, §§ 1º a 4º, do
Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se o cônjuge do executado nos termos do artigo 842 do mesmo Diploma Legal.
Para o integral cumprimento das determinações supra, informe a exequente o nome de seu patrono, bem como o endereço
eletrônico e nº do telefone celular deste, necessários ao cadastramento na ARISP, para envio pelo cartório de imóveis, do
boleto para recolhimento dos emolumentos devidos.Int. - ADV: PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP),
LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), MARIO ISAAC
KAUFFMANN (OAB 15018/SP)
Processo 0004157-88.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004157) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Hideo Ikeda Me - - Hideo Ikeda e outro - Ativo S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos.Deferese ao exequente o pedido retro pelo prazo requerido de 30 dias.Decorridos, sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005921-75.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.005921/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcia Cristina Nunes Santos - Vistos.Sobre a petição retro e documentos juntados,
manifeste-se o Exequente em cinco dias.Int. - ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS
(OAB 77722/SP)
Processo 0006884-64.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.006884/1) - Cumprimento de sentença - Comercio de Tintas Machado
Ltda - José Anastácio Mendes Me - Vistos.Concedo o prazo de cinco dias para manifestação da Executada com relação a
petição de folhas 342/345.Decorrido, conclusos.Int. - ADV: VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), ONIEL DA ROCHA
COELHO FILHO (OAB 125547/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
Processo 0006956-95.1995.8.26.0361 (361.01.1995.006956) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industrias Camillo Nader Ltda - Mie e Shinti
Comercial e Importadora Ltda (decretada A Falencia) - Anna Queiroz Telles - - Slw - - Textil Duomo S.a. - - Bcn - - Ocrecio
Henrique - - Quiteria Freire do Nascimento Nogueira - - Antonio Carlos dos Santos - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Elza
Maria Guedes de Souza - - Yoshiko Igarashi - - Pedro Evanil Vilela - - Natalino Baptista - - Maria Benedita de Moura - - Idimilson
Ismael Francisco - - Sindicato dos Empregados No Comércio de São Paulo - - Roseli Aparecida Faravola - - Sergio Felipe - Herman Stern & Filho - - A Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Município de Mogi das Cruzes e outro - Eliete Lopes Alves
de Brito - - Pedro Americo Mantovani e outros - Fantex Ind. Comercio Textil Ltda - Carla Andreia dos Santos Bretas - - Lucilia
Gonçalves Ferro e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos.Folha 1702: Atenda-se.Int. - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR
(OAB 98688/SP), BECKY SARFATI KORICH (OAB 99877/SP), ANTONIO FERREIRA DA CONCEICAO FILHO (OAB 95632/
SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), LUIZ CLAUDIO RESENDE DO CARMO (OAB 106329/SP), MARIA CRISTINA
GONCALVES (OAB 110590/SP), REGIANE CRISTINA FRATA (OAB 244011/SP), SIMONE SANTIAGO (OAB 135724/SP), JOSE
FERNANDO SOLIDO (OAB 136723/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 149509/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP),
DONIZETI APARECIDO DE FARIA (OAB 115940/SP), NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB 95611/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP),
EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA
SCARPARO (OAB 66771/SP), WILLIAM ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 6152/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/
SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), AFONSO COLLA FRANCISCO JUNIOR (OAB 41801/SP), CICERO OSMAR
DA ROS (OAB 25888/SP), MARCELO TROVILHO (OAB 124812/SP)
Processo 0007658-50.2009.8.26.0361 (361.01.2009.007658) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Vistos.Providencie o Exequente o recolhimento da taxa para fins de apreciar o pedido retro.Int.
- ADV: RUDSON HORTA ANDRADE (OAB 322897/SP), SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP), ROBSON
HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILENE AMORIM DE MATOS
(OAB 223246/SP)
Processo 0008032-76.2003.8.26.0361 (361.01.2003.008032) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Lin Chhing Feng - - Estado
de Sao Paulo e outro - Vistos.O processo já se encontra suspenso, aguardando-se decisão da superior instância, há mais de um
ano.Assim, acolho a manifestação do Ministério Público, f. 1536, revogo a decisão que suspendeu o feito e determino a intimação
pessoal do réu, a fim de, nos termos da sentença de f. 1202/1210 e acórdão de f. 1397/1407, no prazo de 180 dias, apresente
projeto de recuperação ambiental da área degradada, com cronograma, efetivado por profissionais habilitados, contratados
às custas do réu LIN, para análise do Departamento de Uso do Solo Metropolitano (DUSM), preservadas as construções e
acessões anteriores à edição da LE nº 4.529/85.Deverá, outrossim, abster-se de proceder a qualquer alteração ou degradação
do meio ambiente, nos termos do item “1” da sentença de f. 1202/1210. O descumprimento de quaisquer da obrigações implicará
a cominação de multa diária, no valor de R$ 1.000,00, limitada a 100 dias.Intime-se. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º