TJSP 07/04/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2324
2016
(OAB 340639/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIEL
WAGNER DA SILVA (OAB 324870/SP)
Processo 1005634-90.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - 1Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC.Aguarde-se provocação no arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV:
MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1006095-57.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Marcia Martins da Silva Lessa
- Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito
de recorrer desta decisão. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, em seguida.P.R.I. - ADV: CLAUDIO
PIZZOLATO (OAB 126779/SP)
Processo 1007921-89.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Cosesp Seguros - José Ataniel
dos Santos - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor
indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523,
mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1008404-51.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Terezinha Maria de Jesus Souza - Vistos.
Registro que é responsabilidade do patrono a correta formação do processo eletrônico, de modo que, para análise do pedido
de habilitação direta dos sucessores da autora, é imprescindível a demonstração da ausência de bens a inventariar bem como
a comprovação da qualidade dos herdeiros da de cujus. Destarte, providenciem os herdeiros a juntada da respectiva certidão
de óbito e de casamento da autora, das respectivas certidões de nascimento de Maria Izilda Sanches Palência e Roseli Pereira
de Souza, bem como de eventuais de certidões de óbito de seu cônjuge e demais herdeiros eventualmente existentes, vez que
o processo somente pode prosseguir com a presença de todos osherdeiros.Prazo: 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: WILLIAM
LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), RENATA DALLA LOURENÇO RUIZ
COSTA (OAB 278842/SP)
Processo 1008706-17.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento
Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema III - fls. 221-222 (Ofício “TIM”): Ciência ao exequente. - ADV: ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP), PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP)
Processo 1009849-07.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Maria de Oliveira Leite - Dilson Roberto
de Oliveira - - Liliam Aparecida de Oliveira - - Antonio Carlos de Oliveira - - Cristiane Regina de Oliveira Souza - - Jose Vicente
de Oliveira Filho - - Marcelo Henrique de Oliveira - - Thais Cristina de Oliveira Siqueira - - Paulo Roberto de Oliveira - - Dulcineia
Cristina de Oliveira Lima - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: KELLY CAMPOS DOS SANTOS (OAB
223780/SP)
Processo 1009886-34.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
e Cultura S/s Ltda. - *fls. 112-113 (Ofício “TIM”): Ciência. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1009975-62.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MARCELO TADEU
CARNEIRO GONÇALVES - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - - PROSEG
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Vistos.Declaro encerrada a instrução.Em vista da complexidade das questões fáticas e
de direito, faculto às partes a apresentação de razões finais escritas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, por se tratar de
processo eletrônico e que não necessita de carga dos autos (art. 364, §2º do CPC).Após, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP), ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP),
CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), GISELE CORREA DE ANDRADE (OAB 95947/SP)
Processo 1010408-61.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Fls. 67: Manifeste-se o autor sobre o Ar juntado negativo- motivo: “Recusado - pelo mesmo”. - ADV: SELMA BRILHANTE
TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1011331-58.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zila Rosa Trajano Ramos - - BENEDITO
ALVES RAMOS - Fls.96: Manifeste-se sobre o AR devolvido negativo. - ADV: ISIS SILVASTON BORIM (OAB 340429/SP)
Processo 1011419-62.2015.8.26.0361 - Notificação - Inadimplemento - Tercasa Empreendimentos Imobiliarios S.a - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando
extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90,
§2º, do CPC.Fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor
máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se certidão.Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo da avença, que
dispõe acerca do parcelamento do débito, devendo, posteriormente, ser informado nos autos para extinção definitiva.Decorrido
o prazo sem notícias do cumprimento ou denúncia, tornem para extinção.Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de
recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB
152275/SP)
Processo 1011888-74.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A Manifeste-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficiald e justiça. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1011890-44.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Oferta - J.H.N.D.J. - G.P.D. - - J.G.P.D. - Vistos.Em primeiro
lugar, providencie a serventia a alteração no sistema SAJ da classe processual para o Procedimento Comum, visto que a presente
não se processa pelo Rito Especial da Lei 5.478/68.Nos termos do art. 55, §1º, do CPC, determino a reunião do presente com
os autos nº 1012842-23.2016.8.26.0361, providenciando a serventia o seu apensamento.No mais, presentes os requisitos e os
pressupostos processuais de admissibilidade do mérito, passo ao saneamento e organização do processo.A controvérsia gira
em torno dos alimentos e o trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade.Defiro a produção de prova documental, restando
plenamente autorizada o intercâmbio de provas ente os feitos conexos, assim como àquelas produzidas nos autos nº 101262747.2016.8.26.0361, conforme autoriza o art. 372 do Código de Processo Civil.Em se tratando de obrigação alimentar aos filhos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º